Educação Permanente para o Controle Social PLENÁRIA DE CONSELHOS JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009.

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

2007 2006

Construindo um novo caminho para a Educação no Controle Social É do novo que se faz o presente: não há por que esperar, os nossos sonhos precisam ser vividos agora. Amanhã eles serão outros. Queremos viver hoje a nossa utopia...” Roberto Freire

O que é Educação Permanente? Superar a tradição de organizar um menu de capacitações/treinamentos pontuais e promover o ordenamento do processo formativo para o exercício do Controle Social. Exige reflexão crítica sobre as práticas diárias, buscando processos educativos aplicados ao trabalho.

CONTEXTUALIZAÇÃO Momento de debate – Conselhos, Plenárias e encontros regionais; Amplia o conceito de capacitação de conselheiros; Oportuniza acesso ás informações e conhecimentos sobre o SUS; Promove o exercício da cidadania.

OBJETIVOS GERAL Atuar na promoção da democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde para fortalecimento do controle social no SUS.

ESPECÍFICOS Contribuir para a ampliação e qualificação da participação social; Fortalecer os conselheiros como sujeitos sociais; Desenvolver estratégias que promovam o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.

EIXOS ESTRUTURANTES PARTICIPAÇÃO SOCIAL Espaços formais e informais de participação Conselhos e Conferências

FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL EIXOS ESTRUTURANTES FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL Financiamento das 03 esferas; EC – 29/2000; Instrumentos de planejamento e execução dos recursos – PPA – LDO – LOA; Pacto Pela Saúde.Três dimensões.

EIXOS ESTRUTURANTES INTERSETORIALIDADE Compreensão ampliada de saúde; Elaboração do Plano de Saúde com caráter intersetorial; Relações entre os Conselhos, Poder Legislativo, Poder Judiciário,Academia,Movimentos Populares em Saúde

Informação e Comunicação em Saúde EIXOS ESTRUTURANTES Informação e Comunicação em Saúde Estratégias de comunicação e informação com vistas ao fortalecimento do controle social; Organização em rede para divulgação de experiências locais.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EIXOS ESTRUTURANTES LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS CF – LEIS 8.080 e 8.142 DECRETOS - RESOLUÇÕES – PORTARIAS; Avanços e conquistas na saúde.

ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO Elaboração de Planos de Ação e Metas e constituição das comissões de Educação Permanente em C.S no âmbito local; Financiamento conforme previsto no Pacto de Gestão.

FINANCIAMENTO PT 3060 de 28/11/07 PARAÍBA RECURSOS TOTAL 1.084.513.110.851 Apoio a Formação Permanente de Agentes para o Controle Social 199.078,00 949.998,60 10.301.1312.2B58 Atenção à Saúde da População do Campo 19.907,80 10.301.1312.2B64 Atenção à Saúde da População Negra 59.723,39 1.012.412.206.154 Auditoria de Serviços Cadastrados no Sistema Único de Saúde 18.315,04 1.042.213.146.182 Ouvidoria Nacional de Saúde 398.156,00 1.057.313.116.200 Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde 1.013.113.146.804 Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS 19.907,00 1.013.113.146.806 Controle Social no Sistema Único de Saúde 1.012.512.208.537 Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Auditoria 15.926,37

Financiamento PT-2588 de 30/10/08 – Republicada em 17/12/08 PARAÍBA TOTAL 10.124.0016.8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde; 105.136,47 1.076.803,60 10.124.0016.8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 114.176,64 10.422.0016.6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde; 311.754,35 10.422.0016.8705 - Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde; 355.604,92 10.422.0016.8707 - Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS; 43.000,60 10.301.1336.8215 - Atenção à Saúde das Populações Quilombolas; 10.422.1446.8709 - Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade 147.130,62

Sugestões de Temas Sugestão temas (perguntas) para as rodas de conversa 1. Como está a organização e eleição do Conselho de Saúde? 2. Como contar com a participação da comunidade nas Conferências de Saúde 3. Como promover a participação da comunidade no SUS? 4. Que legislação garante as ações dos Conselhos de Saúde? 5. Quais são as principais atribuições do Conselho de Saúde? 6. Como o Conselho de Saúde pode melhorar o seu funcionamento?

Proposta de Temas 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer? 8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros? 9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho? 10. O que é Plano Municipal de Saúde? 11. O que é Relatório de Gestão? 12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho? 13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho? 14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social? 15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa? 16. Outros temas

Obrigado. Conselheiro Alexandre Magno Obrigado! Conselheiro Alexandre Magno Lins Soares Representante do Segmento dos Usuários – AIDS Movimento Nacional de luta contra Aids magnum@hotlink.com.br

Proposta de Temas 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer? 8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos conselheiros? 9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho? 10. O que é Plano Municipal de Saúde? 11. O que é Relatório de Gestão? 12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho? 13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho? 14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social? 15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa? 16. Outros temas