Tipologia Assistencial: Ambulatorial e Hospitalar- 01 - O PDR/MG - Tipologia Assistencial: Ambulatorial e Hospitalar- Vazios Assistenciais/Resolubilidade Microrregional- Agosto de 2008

Projeto Estruturador  Regionalização: 02 DESCENTRALIZAÇÃO Projeto Estruturador  Regionalização: Redes de Atenção a Saúde PDR Gestão Microrregional Governança das Redes Mais Vida Viva vida Hiperdia Urg/Emerg. CIB’s Micro e Macrorregionais Território Sanitário versus Planos Macro e Microrregionais Território Político-Administrativo Investimento e custeio para Estruturação das Redes

O PDR – SUS/MG é parte do projeto estruturador do governo e base para: 03 O PDR – SUS/MG é parte do projeto estruturador do governo e base para: Constituição das CIB’s MICRO e MACRORREGIONAIS - Gestão Compartilhada Descentralizada Consolidação das idéias de pertencimento; dar condições para: Cooperação intermunicipal, intergovernamental, Complementariedade; Conscientização e discussão dos problemas comuns: Eficiência; Escala e escopo, Acessibilidade; Gestão horizontal e vertical; Definição dos papeis e responsabilidades; Implementação do processo de Planejamento/Programação com visão global, sistêmica, participativa; enfoque de planejamento estratégico e de resultados. Elaboração de Planos Microrregionais sem perda da visão global de planejamento, e conforme as prioridades do Estado: ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE; Elaboração de Planos Diretores de Investimento: investimento (estrutura e capacitação), custeio;

PDR/MG – PROCESSO E CRITÉRIOS DA ELABORAÇÃO 04 PDR/MG – PROCESSO E CRITÉRIOS DA ELABORAÇÃO Princípios 1.1. Contigüidade geográfica; 1.2. Acessibilidade (Metodologia de Ezequiel Paz); 1.3. Escopo; Escala versus condições geográficas e viárias; : Carteira de Serviços, “Tipologia” ou “elenco de procedimentos” por nível de atenção; Divulgação dos conceitos básicos para elaboração do PDR; Estudo do fluxo hospitalar e ambulatorial por níveis de regionalização/atenção; Pesquisa e discussão Bipartite: níveis central; central/regional; regional/local; Pesquisa para identificação dos pólos micro e macro, e âmbito de cobertura; Participação Conselhos Municipais de Saúde em níveis local e regional; aprovação do PDR pelo CES/CIB/MG e Tripartite

PDR/SUS/MG OBJETIVOS CRITÉRIOS Critérios 05 PDR/SUS/MG Critérios OBJETIVOS CRITÉRIOS A – Ganho de Escala Mínimo 150.000 habitantes¹ para microrregião B – Acessibilidade geográfica e viária² Distância em Relação ao Pólo – 150 Km Máximo de 2 horas em vias não pavimentadas, ideal 1h e 20 minutos ¹ Embasamento Técnico: ALETRAS, V. ; JONES A & SHELDON, T.A. Economies os scale and scope. IN: FERGUSON, B. ; SHELDON, T.A. & POSNETT, J. Concentration ans choice in health care. London: Financial Times Healthcare. 1997. ² Utilizada técnica proposta pelo Prof. e Consultor da OPAS, Ezequiel Paz.

NÍVEIS DE REGIONALIZAÇÃO NÍVEIS DE ATENÇÃO MUNICÍPIO ATENÇÃO PRIMÁRIA 06 NÍVEIS DE REGIONALIZAÇÃO NÍVEIS DE ATENÇÃO Exemplo dos procedimentos “emblemáticos”, posteriormente detalhados por nível (“elencos” de procedimentos) Microrregião Macrorregião MUNICÍPIO ATENÇÃO PRIMÁRIA MICRORREGIÃO ATENÇÃO SECUNDÁRIA Ex.: Rx contrastado, Ultrassonografia, Mamografia, Tomografia e também, conforme o porte da microrregião: - Terapia Renal Substitutiva; - UTI Neonatal. MACRORREGIÃO ATENÇÃO TERCIÁRIA Ex: Ressonância Magnética, Quimio e Radioterapia, Litotripsia, Cirurgia Cardíaca e Transplante.

07 Malachias, I

Planejamento a curto, médio e longo prazo 08 O PDR, base Territorial e populacional  Planos Diretores de Investimento Planejamento a curto, médio e longo prazo “Planos Diretores” conforme “Vazios”: 1.1. A cada nível de atenção corresponde um “elenco” de procedimentos/clínicas e serviços; 1.2. Este “elenco” corresponde ao “ideal” esperado  são padrões de referência; 1.3. Os “elencos” esperados por nível constituem a “Carteira de Serviços”; 1.4. A definição dos “elencos” considerou as “Linhas Guia” e as modelagens das Redes de Atenção à Saúde; 1.5. A não oferta dos serviços esperados por nível de atenção, conforme “Carteira de Serviços”, corresponde aos “Vazios”; Os “Vazios” serão objeto dos Planos Diretores de Investimento, em níveis estadual, macro e microrregionais, conforme os programas de governo prioritários; Os “Vazios” Hospitalares e Ambulatoriais, uma vez superados, serão indicadores da resolubilidade micro e macrorregional, ou seja, também da acessibilidade. Malachias, I

Fluxo de Internações de AC/MCHE dos Residentes da Macro Centro 09 Fluxo de Internações de AC/MCHE dos Residentes da Macro Centro Ocorrência: Belo Horizonte Função Macro, respondida pelo município pólo macro Período: Janeiro a Dezembro / 2007 Exemplo de cobertura conforme: Elenco - Total Localização - Pólo Macro Âmbito - Macro Centro Fluxo - Todas Micros da Macro

Fluxo de Internações de AC/MCHE – Cirurgia Cardiovascular e Linfática 10 Fluxo de Internações de AC/MCHE – Cirurgia Cardiovascular e Linfática Ocorrência: Hospital Madre Teresa (Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada) Período Out/2005 a Set/2006 Exemplo de Unidade de Referência Macro “ESTRATÉGICA” Na Macro, no Estado, conforme componentes: Elenco - Clínica estratégica macro Localização - pólo macro (Especial) Âmbito - Todas as Macros do Estado Fluxo - Maior referência das demais Macros e no absoluto de internações, em termos comparativos

PDR/MG MACRORREGIÕES ( Total: 13 ) 16 PDR/MG MACRORREGIÕES ( Total: 13 ) REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros NORDESTE Teófilo Otoni Montes Claros NORDESTE NOROESTE T. Otoni JEQUITINHONHA Diamantina Diamantina Patos de Minas G. Valadares TRIÂNGULO DO NORTE Uberlândia CENTRO LESTE DO NORTE Belo Horizonte Ipatinga Uberaba Divinópolis LESTE DO SUL Ponte Nova Passos OESTE Varginha TRIÂNGULO DO SUL CENTRO SUL Barbacena SUDESTE Juiz de Fora Alfenas SUL Alfenas/Varginha/ Pouso Alegre P. de Caldas P. Alegre Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião Iveta Malachias

PDR/MG – MACRORREGIÃO SUL E SUAS MICRORREGIÕES 17 PDR/MG – MACRORREGIÃO SUL E SUAS MICRORREGIÕES 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 LEGENDA MACRO SUL Micros: 01- Passos 02- Alfenas 03- São Sebastião do Paraíso 04- Guaxupé 05- Poços de Caldas 06- Pouso Alegre 07- Itajubá 08- São Lourenço 09- Lavras 10- Três Corações 11- Varginha 12- Três Pontas

Regionalização/PDR-MG - Dificuldades Encontradas 13 Regionalização/PDR-MG - Dificuldades Encontradas Superação de experiências ou idéias pré-concebidas: 1.1 – a da auto-suficiência, da competição e não complementariedade; 1.2 – o planejamento da oferta em detrimento do planejamento pela demanda e necessidade; 1.3 – o peso e a lógica do prestador e não da regulação; 1.4 - Estado como garantidor e mantenedor e não como regulador; Entendimento de algumas idéias como opostas e não como partes de um sistema. Local versus Regional; Descentralização – Municipalização versus Regionalização; “Municipalização autárquica”; Regulação versus Descentralização. 3. Desconfiança dos atores envolvidos; receio de perda de financiamento ou de investimentos; Desconhecimento das informações de outras realidades; A auto-definição como pólo por parte dos próprios municípios - “estratégia” por financiamento.

Regionalização/PDR-MG – Estratégias 14 Regionalização/PDR-MG – Estratégias Envolvimento do COSEMS e do CES na elaboração do PDR em níveis central e regionais; Institucionalização de mecanismos de co-gestão e participação dos diversos atores: Conselhos Microrregionais de Saúde; Comissões Bipartites Microrregionais – CIB’s Micro e CIB’s Macro. Adoção de instrumentos - O Plano Microrregional de Saúde; Elaboração do Plano Microrregional pelas CIB’s Micro oficialmente constituídas/capacitação; Definição, nos Planos Microrregionais, das Redes Assistenciais – os Pontos de Atenção conforme “Modelagem” das Redes pactuadas na CIB/MG; Criação e monitoria de incentivos financeiros para: funcionamento integrado dos Pontos de Atenção; Capacitação técnica e gerencial das Unidades de Referência por município pólo, conforme escala e qualidade: PROHOSP; Viva-Vida.

Regionalização/PDR-MG – Aspectos facilitadores 15 Regionalização/PDR-MG – Aspectos facilitadores A adoção da pauta descentralização/regionalização como política do governo; A “Regionalização – PDR e PROHOSP” como “projeto estruturador” do governo; O envolvimento e respaldo político e técnico de consultores respeitados no Estado; A articulação favorável entre a SES e o COSEMS; O endosso das normas técnicas e das pesquisas internacionais; Articulação do processo de Planejamento: SES/MG, SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e outras Secretarias do Governo, com acompanhamento de metas/resultados.

O PRO-HOSP como componente do Projeto Estruturador de Regionalização 11 DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES NO ESTADO DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES POR FUNÇÃO E RELEVÂNCIA CONFORME PDR/MG O PRO-HOSP como componente do Projeto Estruturador de Regionalização Hospitais Socialmente Necessários e demais/2005 Dos 589 Hospitais do Estado: Qt. 203 151 25 27 386 Unidades Hospitalares de Referência I.1 HOSPITAIS SOCIALMENTE NECESSÁRIOS I.1.1 Referências Macro – 47, 25 com Pro-Hosp; I.1.2 Micro e “Local” – 104, 83 com Pro-Hosp) I.2 Outros pontos de apoio I.3 Longa Permanência (Hospitais Psiquiátricos, de Crônicos e Reabilitação) Hospitais municipais

AVALIAÇÃO DA RESOLUBILIDADE MICRORREGIONAL NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 12 AVALIAÇÃO DA RESOLUBILIDADE MICRORREGIONAL NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Evolução percentual da capacidade de atendimento da demanda por internações em MCH1+MCH2+MCHB dos residentes com ocorrência no território da própria microrregião de origem nos elencos esperados para o nível local e microrregional conforme tipologia definida pelo SUS/MG - Período: De 2003 à 2007 responsabilidade temática – ses-mg/agr/gris Crescimento acima de 11 Crescimento de 5 a 10 Crescimento de 1 a 4 Estável Queda de 1 e 7 Queda acima de 7 LEGENDA Evolução em pontos percentuais Fonte: MS/DATASUSUS - Arquivos reduzidos Tabwin. Dados tabulados pela AGR/GRIS.

18 Estrutura da SES/MG

19 ORGANOGRAMA DA SES/MG Agr-gris-01/ apresentações/ organograma SES-MG

24 Outras informações

Elencos de Procedimentos - Alguns exemplos da área hospitalar - 25 “Tipologia”: Elencos de Procedimentos - Alguns exemplos da área hospitalar -

Procedimentos da Atenção Terciária 26 Elencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – ESTUDO PARCIAL ALGUNS EXEMPLOS Clínica de Especialidade/Procedimentos Cirurgia Cardio Vascular Cardiorrafia Implante Marcapasso cardíaco multisítio Plástica Valvar Reconstituição Aorta Eletrofisiologia Aneurismectomia Correção de Comunicação Interventricular Correção de Tetralogia de Fallot Revascularização Miocardio sem uso de... Angioplastia Intraluminal dos vasos... Clínica Médica e Outros Contusão miocárdica Anormalidade de Proteínas Plasmáticas Odontologia Redução (mentafratura do molar com aparelho de contenção) Traumatoortopedia Tratamento cirúrgico coluna vertebral Tratamento cirúrgico da mão Tratamento cirúrgico spina bifida Gastro Glossorrafia Cirurgia Pâncreas Videolaparoscopia Elenco de Procedimentos da Atenção Terciária (AC/MCHE) 1

27 Elencos dos Procedimentos Hospitalares por Nível de Atenção – ESTUDO PARCIAL ALGUNS EXEMPLOS Elenco de Procedimentos da Atenção Secundária (MCH 1) Elenco de Procedimentos da Atenção Secundária (MCH2 + MCHB) Clínica de Especialidade/Procedimentos Cirurgia Cardiovascular Tratamento cirúrgico de varizes da safena Traumatoortopedia Redução cirúrgica da fratura do externo Tratamento cirúrgico do úmero Tratamento cirúrgico de pseudo-artrose Diversos Tratamento cirurgico de fístularetal e cutânea Colostomia Vasectomia Uretrorrafia Dengue Hemorrágica Doença Reumática Anemia Aplastica Insuficiência Renal Crônica Intercorrência Obstétrica em atendimento secundário à GAR Clínica de Especialidade/Procedimentos Traumatoortopedia Redução incruenta de luxação femoro-patelar Temorrafia Diversos Herniorrafia Exerese de cisto vaginal Histerectomia Colpoperineoplastia Biópsia de lesão mucosa da cavidade oral Cesariana Parto Dengue Clássica Hemorragias da gravidez Vasculopatias Crise Hipertensiva Acidentes por penetração de corpo estranho Entero infecções Ulcera de perna

Elenco de Clínicas: Macro: Micro: MCH1 MCH2: MCHB: Clínica Médica SES/MG – AGR/GRIS – Gerência de Regionalização e Informações em Saúde Perfil e distribuição espacial dos Hospitais prestadores de serviços do SUS/MG, conforme PDR/MG 28 Elenco de Clínicas: Macro: Clínica Médica Pediatria Obstetrícia: GAR nível terciário Cirúrgica: Transplante Tórax Oncologia Odontológica Neurológica Endocrinológica Cardiovascular e Linfática Urológica Plástica Otorrinolaringológica Oftalmológica Traumato Ortopédica Ginecológica Gastroentero Grandes Queimados Micro: MCH1 Clínica Médica Pediatria Obstetrícia: Cirúrgica GAR nível secundário Outras Cirúrgica: Politraumatizado Cirurgia Múltipla Gastroentero Ginecológica Traumato Ortopédica Oftalmológica Otorrinolaringológica Plástica Urológica Cardiovascular e Linfática Neurológica Mama Queimados MCH2: Clínica Médica Pediatria Obstetrícia: Cirúrgica Outras Cirúrgica: Gastroentero Ginecológica Traumato Ortopédica MCHB: Clínica Médica Pediatria Obstetrícia: Cirúrgica Outras Outros Diag. e/ou 10 atend. Pequenos Queimados

Elenco das clínicas do nível Macro – AC/MCHE 29 MCH2 MCHB Elenco das clínicas do nível Macro – AC/MCHE MCH1 Elencos do nível Micro

ESTUDO ACESSO VIÁRIO (Técnica do Consultor da OPAS – Ezequiel Paz)   30 ESTUDO ACESSO VIÁRIO (Técnica do Consultor da OPAS – Ezequiel Paz) MICRO DE CONGONHAS DESTERRO DE ENTRE RIOS OURO BRANCO CONGONHAS 3 13 36 6 JECEABA 13 14 20 ENTRE RIOS DE MINAS SÃO BRÁS DO SUAÇUI 12 CATAS ALTAS DA NORUEGA PIRANGA CONS LAFAIETE 16 32 23 LAMIM QUELUZITA ITAVERAVA 34 15 11 CASA GRANDE 10 RIO ESPERA 4 SENHORA DE OLIVEIRA 18 SANTAN DOS MONTES MICRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE 10 CARANAIBA PAVIMENTADA REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHADA) ............. LIMITE ENTRE MICROS PISTA DUPLA Distância de Entre Rios à Conselheiro Lafaiete = 82 Km

31 ITUIUTABA UBERLÂNDIA PATOS DE MINAS UBERABA MONTES CLAROS PEDRA AZUL DIAMANTINA SETE LAGOAS DIVINÓPOLIS PASSOS SÃO PAULO BELO HTE. ITABIRA PONTE NOVA BARBACENA ALFENAS POUSO ALEGRE VARGINHA S.J.DEL REI JUIZ DE FORA LEOPOLDINA UBÁ MANHUMIRIM TEÓFILO OTONI GOV. VALADARES CEL. FABRICIANO IPATINGA UNAÍ Pólo Regional Assistencial Pólo Macrorregional Sede de Região Administrativa PDR – 2001/2004, Versão 2001/2002 (Ajuste para PPI – Assistencial 2001 / 2002) MACRORREGIÕES E PÓLOS MACRORREGIONAIS MUNICÍPIOS POLOS MACRORREGIONAIS:   * ALFENAS/VARGINHA/POUSO ALEGRE *BELO HORIZONTE *IPATINGA/GOV.VALADARES/TEÓFILO OTONI *JUIZ DE FORA *MONTES CLAROS *UBERABA *UBERLÂNDIA * BELO HORIZONTE – POLO ESTADUAL