SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3ª REUNIÃO TÉCNICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA: A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES IMPORTANTES a formação inicial, continuada, bem como a capacitação, é um direito do profissional do magistério nos termos do art. 62 §§ 1° e 2° da Lei n° 9.394/96. É dever do Estado (cada um dos entes federados) promover a formação de seus profissionais tendo por base o regime de colaboração e as necessidades formativas da rede/sistema de ensino; concluída a formação inicial o profissional do magistério não totalmente está preparado /apto para atuar na educação básica, é necessário que a formação continuada ofereça esse preparo e uma reflexão contínua para e sobre o exercício profissional à luz das especificidades do trabalho docente e das diretrizes e metas para a plena consecução dos objetivos da educação nacional.

PARA COMEÇAR A CONVERSA... A formação continuada é intrínseca ao trabalho docente. Um bom professor necessita constantemente de reflexões, estudos e revisão de sua prática docente. A lida com a dinamicidade do conhecimento e com a contemporaneidade dos sujeitos que transitam na escola exige um constante processo formativo.

Princípios da Política Nacional de Formação Formação continuada- essência da profissionalização, integrada ao cotidiano da escola, valorização dos saberes e experiências docentes. Formação continuada- essência da profissionalização, integrada ao cotidiano da escola, valorização dos saberes e experiências docentes. Compromisso público de Estado-bases científicas e Técnicas solidas Compromisso público de Estado-bases científicas e Técnicas solidas Projeto social, político e ético para consolidação da Nação e emancipação dos indivíduos e sociedade Projeto social, político e ético para consolidação da Nação e emancipação dos indivíduos e sociedade Acesso às informações, vivencias e atualizações culturais Acesso às informações, vivencias e atualizações culturais Articulação entre formação inicial e continuada e entre os níveis e modalidades. Articulação entre formação inicial e continuada e entre os níveis e modalidades. Princípios da Política Nacional de Formação Princípios da Política Nacional de Formação Colaboração entre entes federados, MEC , Instituições Formadoras, sistemas e rede Colaboração entre entes federados, MEC , Instituições Formadoras, sistemas e rede Acesso à formação inicial e continuada – redução das desigualdades sociais e regionais Acesso à formação inicial e continuada – redução das desigualdades sociais e regionais Padrão de qualidade nas modalidades presencial e à distância Padrão de qualidade nas modalidades presencial e à distância Articulação entre a teoria e a prática – fundada nos conhecimentos científicos e didáticos Articulação entre a teoria e a prática – fundada nos conhecimentos científicos e didáticos Especificidade da formação docente nos projetos formativos das IES com base teórica e interdisciplinar Especificidade da formação docente nos projetos formativos das IES com base teórica e interdisciplinar Valorização profissional do docente: jornada, carreira, DE, remuneração, profissionalização e condições dignas de trabalho. Valorização profissional do docente: jornada, carreira, DE, remuneração, profissionalização e condições dignas de trabalho. Decreto n. 6.755 de 29 de janeiro de 2009 – Política nacional de formação inicial e continuada Decreto n. 6.755 de 29 de janeiro de 2009 – Política nacional de formação inicial e continuada

MAPEAMENTO DOS DADOS 470.417 DESAFIO: A meta 15 do PNE (2014) Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. 21,9% de 2.148.023 = 470.417

CATÁLOGO DE CURSO – PROPOSTAS DA SEB 2014 (e 2015) NÍVEIS / ETAPAS PROGRAMAS E CURSOS Educação Infantil Educação Infantil (Especialização e Aperfeiçoamento)) Currículo, Planejamento e organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil (Extensão/Aperfeiçoamento) Campos de experiência e saberes e ação pedagógica na Educação Infantil (Extensão/Aperfeiçoamento) Arte na Educação Infantil, Infância e Arte (Extensão/Aperfeiçoamento) Programa de formação para professores da educação infantil NOVO Anos iniciais Ensino Fundamental Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – ênfase em Matemática Rede Nacional de Formação – Metodologias, métodos e técnicas de ensino junto às redes de ensino Programa de formação para professores dos anos iniciais – ênfase para os 4. e 5. anos NOVO Séries Finais Ensino Fundamental Rede Nacional de Formação – áreas do conhecimento / componentes curriculares junto às redes de ensino Programa de formação para professores dos anos finais - 6. ao 9. ano NOVO Ensino Médio Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino médio

CATÁLOGO DE CURSO – PROPOSTAS DA SEB 2014 (e 2015) TEMÁTICAS PROGRAMAS E CURSOS Gestão Escolar Escola de Gestores (Diretores de escola) Escola de Gestores (coordenadores pedagógicos) Programa de apoio aos Dirigentes Municipais de Educação Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Programa de apoio aos Conselhos Municipais de Educação Educação e Escola de Tempo Integral A escola e a cidade – Políticas Públicas de Educação Docência na escola de tempo integral Proposta Curricular e Metodologias na Educação Integral Programa de formação para professores e gestores de escolas de tempo integral NOVO Tecnologias da Informação e Comunicação Aluno Integrado Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação Saúde e Prevenção Participação Juvenil - Educação entre Pares Juventudes, sexualidades e prevenção das DST/Aids

SISTEMAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA FORMAÇÃO PDDE - INTERATIVO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Endereço: pddeinterativo.gov.br SISFOR SISTEMA DE FORMAÇÃO Endereço: simec.gov.br PAR PLANO DE AÇÕES A ARTICULADAS Endereço: simec.gov.br SISMÉDIO SISTEMA DE AQCOMPANHAMENTO DO PACTO DO ENSINO MÉDIO Endereço: simec.gov.br sismedio.gov.br SISPACTO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PACTO DE ALFABETIZAÇÃO Endereço: simec.gov.br pacto.mec.gov.br

NOVAS PROPOSTAS Itinerário formativo - Identificar a demanda para formação para cada área do conhecimento, assim como para as diferentes etapas, níveis e modalidades de ensino. Diagnóstico da formação: Exigências de profissionais Profissionais envolvidos Dados da formação inicial Dados da formação continuada Nível/etapa Profissionais exigidos Legislação regulamentos Instituições formadoras

Princípios norteadores e relações necessárias - propostas de novos Programas e Cursos Política Nacional – Decreto n. 6755/2009 Valorização dos Profissionais da Educação Formação inicial e continuada Análise do atual catálogo e propostas indicadas no SISFOR Articulação com diferentes entes da federação - País, Estados, Distrito Federal e Municípios; - Sistemas educacionais: Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Redes de ensino - Instituições Públicas de Ensino Superior - Fóruns Estaduais e Comfor Escola como referência da formação – pesquisa pedagógica e prática docente Utilização da hora-atividade para formação Definição de propostas: presencial e/ou distância com qualidade avaliada Indicativo das fontes de recursos

OS MODELOS DOS PACTOS Base nas articulações: MEC / IES / REDES DE ENSINO O triplo movimento sugerido por formativo (Schon): conhecimento na acção, reflexão na acção, e reflexão sobre a acção e sobre a reflexão na acção Eixos do trabalho: Formação – materiais – avaliação – mobilização Apoio técnico e financeiro Custeio Bolsas

Articulação da Formação REDES E ESCOLAS INFRAESTRUTURA TECNOLOGIAS FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO EDUCACIONAL E ESCOLAR – PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DIRETRIZES BASE COMUM NACIONAL CURRÍCULO VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Base no coletivo da escola “O diálogo entre os professores é fundamental para consolidar saberes emergentes da prática profissional. Mas a criação de redes colectivas de trabalho constitui, também, um factor decisivo de socialização profissional e de afirmação de valores próprios da profissão docente. O desenvolvimento de uma nova cultura profissional dos professores passa pela produção de saberes e de valores que dêm corpo a um exercício autónomo da profissão docente.” Antônio Nóvoa

CONTATO: Profa. Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Apoio à Gestão Educacional Esplanada dos Ministérios Bloco L – 5º andar – sala 501 fone: (61) 2022-8350 E-mail: yvelise.verde@mec.gov.br