Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010 Mesa Redonda Experiências Nacionais em Monitoramento e Avaliação Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle de Hanseníase - CGPNCH Maria Aparecida de Faria Grossi DEVEP/PNCH Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010 1

municípios, 1 caso ou mais Coeficiente de detecção geral dos casos novos de hanseníase por município de residência, taxa 100.000/habitantes. Brasil, 2009* 3.194/5.564 (57,4%) municípios, 1 caso ou mais 2009: 37.185 casos novos Fonte: Sinan/SVS - MS *Dados preliminares 2

Estimados com base na estatística scan espacial para Agregação de casos novos de hanseníase, pelo coeficiente de detecção no Brasil, 2005 a 2007 10 clusters 1.173 municípios 53,5% dos casos novos 17,5% da população Estimados com base na estatística scan espacial para os casos novos detectados por municípios de 2005 a 2007 e a população no mesmo período 3

CGPNCH – Componentes, interfaces políticas e operacionais TCU MP/AMPASA Secretaria de Assistência à Saúde DAE, DRAC, DAPS, DAB Secretaria de Vigilância em Saúde DASIS, SINAN, CGDEP, CGPLO Nucom, DigeS, CGLAB Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: Tele-Saúde, RET-SUS, Pró-Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos: DECIT, DAF Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa: Ouvidoria, Disque Saúde, DEGEP. ASCOM: Rádio Saúde Secretaria Executiva: FNS, RIDE Funasa/Desai Anvisa CNS/Comissão de Hanseníase Incra Secretaria Especial dos Direitos Humanos Ministério da Educação Ministério da Cultura PPA 2008-2011 PAC Mais Saúde Pacto de Gestão Pacto pela Vida PPI Assistencial Pavs UFRJ - IESC Sociedades Cientificas: ABEn, SBD, SBH, Parcerias Internacionais ILEP – DAHW, NLR, AIFO LRA, Damien Foundation IDEA Parcerias Nacionais IBIS/REPREHAN Ordem de Malta MORHAN GAMAH Pastoral da criança Franciscanos Correios e Telégrafos Brasil Telecom LASER-ENSP-FIOCRUZ USP - Projeto Homem Virtual Pesquisa Centros de referência Pesquisa operacional Epidemiologia Monitoramento e análise de informações CGPNCH DEVEP SVS 5 1 Comunicação e Educação Comunicação Educação permanente Mobilização Social Gestão Planejamento Monitoramento & Avaliação Descentralização 4 2 3 Atenção Integral Diagnóstico, tratamento e vigilância de contatos Prevenção de incapacidades e reabilitação Resgate Social OPAS CONASS CONASEMS 4

O Monitoramento e Avaliação na CGPNCH Ponto focal: Oficinas de Monitoramento & Avaliação (M&A) - Foco na Melhoria do Programa de Controle da Hanseníase (PCH) Foco: melhoria do PCH estaduais, regionais e municipais com vistas a gestão descentralizada do planejamento, monitoramento e avaliação Avaliação do Grau de Implementação do PCH na Atenção Básica: 2005 a 2008 Monitoramento de processos, resultados e impacto na CGPNCH realizado pelos técnicos de cada componente operacional

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Grupo de Apoio a Vigilância Epidemiológica em Hanseníase – GRAVEH Objetivos: Assessorar Estados na estratégia de monitoramento dos indicadores e dos processos de trabalho do PCH Fortalecer a vigilância epidemiológica para a hanseníase Estratégia: Formação de equipe de assessores, colaboradores, parceiros Definição de estados prioritários Foco na continuidade, monitorando avanços e retrocessos Articulação técnico-política Integração do grupo de trabalho

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Estados prioritários Critério operacional Escore %Municipios Cluster %Detecção 2009/2008 < 15 a Cura %Cont Exam % Cont <15a AGIF Cura %GI 2 diag Abandono Recidiva Ìndios 1 Maior área <75% > 100 <50% <70% >10% > 30% > 50 >= 10 2 Médio 76 a 89% 50 a 100 75 a 80% 50 a 75% 70 a 80% 7 a 10% 16 a 30% 25 a 50 6 a 9 3 Baixo 90 a 95% 10 a 49 81 a 90% 76 a 90% 80 a 90% 5 a 7% 10 a 15% 5 a 25 até 5 4 Não tem >95% <10 >90% <5% <10% <5

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Plano Nacional: incluindo Prevenção e Reabilitação de Incapacidades PATs estaduais Gestão de Medicamentos Recursos orçamentários Publicação e distribuição de materiais técnicos Gestão dos convênios

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Monitoramento de metas pactuadas e ações: PACTO; PAVS; PPA; PAC-MAIS SAÚDE Oficinas de M&A com Foco na Melhoria do PCH: fortalecer a gestão estadual e municipal

Oficinas de M&A com Foco na Melhoria do PCH Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Oficinas de M&A com Foco na Melhoria do PCH Objetivos 1. Propiciar reflexão sobre os processos de trabalho em M&A 2. Instrumentalizar Estados e Municípios para institucionalização do M&A 3. Uniformizar a linguagem de M&A 4. Selecionar e qualificar técnicos como multiplicadores da Oficina Objetivo ampliado Fomentar o Planejamento Elaborar plano de trabalho do PCH - preliminar Produtos de 2007 a 2010: 19 Oficinas e 679 participantes

Nº usuários orientados para o auto-cuidado Modelo Lógico de Prevenção de Incapacidades Físicas e Reabilitação Identificação do Problema: Casos novos de hanseníase têm algum grau de incapacidade demonstrando que a detecção não é precoce INSUMOS Financiamento governamental e outros Profissionais de saúde com capacitação técnica Kits diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades Sistema de referência nível 2º/3º e 4º estruturado ATIVIDADES Treinar equipes de unidade e saúde da família para diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas, reabilitação e para uso do sistema de informação   Produzir e disponibilizar material educativo de PIR Referenciar pacientes para cirurgia e reabilitação PRODUTOS Nº de treinamentos realizados Nº de profissionais treinados Nº materiais educativos produzidos Nº ações educativas realizadas Nº casos avaliados no diagnóstico Nº casos com incapacidade referenciado RESULTADOS Aumento do grau de informação dos familiares sobre prevenção de incapacidades e tratamento da população Aumento da adesão ao tratamento IMPACTOS Redução da taxa de grau de incapacida-des I e II no diagnóstico e na alta Aumento do no. casos que na alta passaram de grau II para grau I Melhoria da qualidade do programa de hanseníase Redução do estigma na população geral % de prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diagnóstico e alta Melhoria do desempenho dos agentes comunitários de saúde na detecção precoce de incapacidades físicas nos casos diagnosticados Melhoria do desempenho dos profissionais no diagnóstico precoce e tratamento das incapacidades físicas Diagnóstico e tratamento das reações e neurites Nº casos novos diagnosticados Melhoria da promoção de vida com qualidade Sistema de informação Material para capacitação técnica em PIR Disponibilizar material didático (normas, protocolos, diretrizes) Nº casos em tratamento Material educativos de PIR (cartaz, cartilha, folder, folhetos) Medicamentos para estados reacionais Recursos materiais para reabilitação de pacientes sequelados Orientar para a prática de auto-cuidado Promover acesso dos usuários aos direitos previdenciários Realizar cirurgia e readaptação profissional Avaliação de incapacidades no diagnostico e na alta Nº casos avaliados na alta Nº usuários orientados para o auto-cuidado Redução do no. pessoas com benefícios da previdência por incapacidades por hanseníase 70% ou mais prontuários com formulário de registro de incapacidade preenchido no diag. e alta

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Avaliação do Grau de Implementação do Programa de Controle da Hanseníase na Atenção Básica, no período de 2005 a 2008

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO

Indicador de julgamento Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO COMPONENTE GESTÃO Pergunta Avaliativa: Há evidências da implementação de atividades de monitoramento? Indicador de julgamento 1. Acompanhamento de um ou vários indicadores epidemiológicos e operacionais 2. Diagnóstico precoce (nº de lesões e/ou forma clínica e/ou GI no diagnóstico) 3. Supervisão e pelo menos um dos procedimentos de monitoramento listados

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Resultado 01 município com conformidade total (4,3%) 10 municípios com conformidade parcial (43,5%) 08 municípios sem conformidade (34,7%) 04 municípios com conformidade indefinida (17,3%)

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Padrões de julgamento Conformidade total: predomínio de sim para os indicadores julgados Conformidade parcial: realização periódica de supervisão e o acompanhamento sistemático de como as atividades do programa são executadas. Sem conformidade: não têm atividade de supervisão, embora alguns desenvolvam algum procedimento de monitoramento. Conformidade indefinida: Não houve predomínio de sim/não ou não sabe

Monitoramento e Avaliação CGPNCH componente GESTÃO Facilidades: Maioria dos atores nos diferentes estados e municípios considera que o monitoramento contribui para melhoria do programa e que o acompanhamento sistemático das atividades favorece o diagnóstico precoce e o tratamento, além de agilizar a tomada de decisão. Barreiras: Não utilização do SINAN para monitoramento dos indicadores epidemiológicos e operacionais. Lição apreendida: Existe uma convicção institucionalizada de que o monitoramento é procedimento útil para o desenvolvimento das ações de controle de hanseníase de forma adequada, portanto é oportuna a sua implementação. Recomendação: Apoio financeiro e técnico para capacitação de profissionais dos municípios prioritários em M&A, cujo produto final seja um plano de monitoramento para cada município.

Obrigada! Maria Aparecida de Faria Grossi maria.grossi@saude.gov.br 18