PROPOSTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das AÇÕES de CONTROLE da DENGUE NO BRASIL Haroldo Sérgio da Silva Bezerra Secretaria de Vigilância em Saúde

INTRODUÇÃO A dengue é hoje a arbovirose mais importante do mundo, com cerca de 2,5 bilhões de pessoas sob risco de se infectarem. Estima-se o registro, nos últimos quarenta anos, de cerca de 3 milhões de casos de febre hemorrágica da dengue e síndrome do choque da dengue com 58 mil mortes. Circulação dos quatro sorotipos nas Américas, com aproximadamente 480 mil casos em 2003 com cerca de 10 mil casos de FHD.

Sorotipos Circulantes, Brasil, 2001 - 2005 2002 2001 Nenhum DEN 1 DEN 1 e 2 DEN 1, e 3 DEN 1, 2 e 3 2003 2004/05

Casos notificados e hospitalizações por dengue, Brasil, 1986-2005 Ondas epidêmicas em areas localizadas Endêmico / Epidêmico Circulação do vírus em todas regiões

CONTEXTO Ações de controle executadas pela esfera federal até 1999 Portaria M.S.1399/99 – Regulamenta a NOB SUS 01/96 Estabelecimento do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças 27 estados e 5.246 municípios certificados Recursos adicionais ao TFVS para contratação de agentes de campo

Recursos Aplicados no PNCD em 2003

DIAGDENGUE Definição: Objetivo: Sistema de Informação para monitoramento dos indicadores de implantação do PNCD. Objetivo: Promover um permanente acompanhamento da implantação do PNCD, nos municípios prioritários, através de indicadores de estrutura e processo.

DIAGDENGUE Histórico: 2002 – Lançamento do PNCD; Criação do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do Programa; Elaboração de instrumento de diagnóstico dos municípios prioritários Criação do Sistema informação– DIAGDENGUE; 2003 (julho) – Implantação do DIAGDENGUE

DIAGDENGUE Proporção de municípios prioritários com quantitativo adequado de agentes de campo e supervisores, Brasil, 4º trimestre, 2003, 2004 e 2005. Fonte: Diagdengue/SVS/MS

DIAGDENGUE Proporção de municípios prioritários com FAD e Plano de contingência implantados, Brasil, 4º trimestre, 2003, 2004 e 2005. Fonte: Diagdengue/SVS/MS

Colegiado da SVS – Indicadores Acompanhados DIAGDENGUE Colegiado da SVS – Indicadores Acompanhados

PPI-VS 2002 a 2006

MONITORAMENTO DA PPI-VS Constituição de um grupo para o monitoramento, com referências macrorregionais Estabelecimento de fluxo e cronograma mensal Metas anuais: - SES monitoradas duas vezes por ano - Capitais monitoradas uma vez por ano - 25% dos municípios com mais de 100.000 habitantes monitorados uma vez por ano - Demais municípios elegíveis do VIGISUS II

MONITORAMENTO DA PPI-VS A aplicação do roteiro permite uma avaliação da área de vigilância em saúde na esfera de governo monitorada, possibilitando uma estratificação em relação ao cumprimento das metas: Excelente: >= 90% Muito bom: >= 80%< 90% Bom:>= 70%<80% Regular:>= 60%< 70% Ruim: < 60% O Relatório é encaminhado para as Diretorias da SVS e Gestores Acompanhamento dos desdobramentos e compromissos pela DIGES/SVS

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES Ação 5.1 – Realizar identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes aegypti e Aedes albopictus em imóveis, de acordo com as normas técnicas do PNCD, 2003 – 2004.

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES Ação 5.2 – Percentual de municípios prioritários com cobertura de seis ciclos anuais para identificação e eliminação de focos e/ou criadouros de Aedes aegypti e Aedes albopictus em imóveis, 2004.

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES Ação 5.3 – Realizar inspeções semanais em armadilhas instaladas, de acordo com o preconizado no PNCD nos municípios não infestados, 2004.

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES Problemas identificados no cumprimento das metas de 2004: Recursos humanos: Alta rotatividade e em alguns casos carga horária de 30 horas semanais Desvio de função Precarização dos contratos de trabalho -Técnico: Falta de supervisão de campo; Número inadequado de agentes de campo Falta de implantação de componentes do PNCD Problemas com o Sistema de Informação Elevado índice de pendência (casos fechadas e recusas) Administrativo: Deficiência na manutenção dos veículos e aquisição de material Desvio dos veículos do programa Deficiência no número de veículos - Legal: Impedimentos para contratação de pessoal

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS 1. Objetivo Geral Avaliar a efetividade das ações e estratégias de controle da dengue recomendadas pelo PNCD nos municípios prioritários. 2. Objetivos específicos  2.1. Analisar a qualidade dos dados coletados e gerados pelo FAD e LIRAa definindo as variáveis de análise. 2.2. Comparar os resultados da análise da qualidade do FAD com o do LIRAa. 2.3. Analisar os dados de morbi-mortalidade da dengue.

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS  2. Objetivos específicos (cont.) 2.4 Caracterizar os fatores de risco para a ocorrência de altos índices de infestação predial nos municípios prioritários para o PNCD, considerando os indicadores de contexto e do serviço. 2.5 Caracterizar os fatores de risco para o óbito por dengue nos municípios prioritários para o PNCD, considerando os indicadores de contexto e do serviço. 2.6 Avaliar a implantação do Programa Nacional de Controle do Dengue nos municípios prioritários do Brasil

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS  Fase 1 : Exploratória - Descritivo  1. Análise do banco de dados do SIM e SINAN – dengue Limpeza do banco de dados SINAN Pareamento entre SIM e SINAN Letalidade,incidência e tempo de internação por FHD?- 2. Análise da qualidade dos dados do FAD e LIRAa Cálculo da razão entre IB e IIP Coeficiente de variação do IIP municipal Comparação da qualidade do FAD e LIRAa 3. Análise da distribuição dos potenciais criadouros de A. aegypti

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS  Fase 2: Estudo analítico: Estudo de caso Estratégias de definição de caso controle   Caso: municípios prioritários com índice de infestação predial menor que 1%, taxa de mortalidade/letalidade, incidência e qualidade do LIRa. Controles: municípios prioritários com índice de infestação predial maior que 1%, taxa de mortalidade/letalidade, incidência e qualidade do LIRa.

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS   Indicadores de Avaliação Indicadores de Contexto Indicadores do Serviço Estrutura/Cobertura Processo / Desempenho Resultados / efetividade: ìndice de Infestação predial, Incidência de casos humanos por faixa etária e forma clínica, Letalidade por FHD e complicações. Caso: municípios prioritários com índice de infestação predial menor que 1%, taxa de mortalidade/letalidade, incidência e qualidade do LIRa. Controles: municípios prioritários com índice de infestação predial maior que 1%, taxa de mortalidade/letalidade, incidência e qualidade do LIRa.

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS   Estrutura/Cobertura Municípios com quantitativo adequado de agentes de controle de endemias. Municípios com quantitativo adequado de supervisores de campo. Municípios com equipes de bloqueio de transmissão. Municípios com equipes de vigilância entomológica. Municípios com equipes de ações de saneamento e plano de saneamento de apoio ao PNCD. Municípios com rotina de envio de material para sorologia Municípios com rotina de envio de material para isolamento viral

PROPOSTA DE AVALIAÇÃO - DASIS   Processo/Desempenho Municípios que aplicam o instrumento normativo vigente Municípios que apresentam legislação municipal Municípios com o instrumento de análise da implantação do PNCD

Antecedente: “Instrumento para Avaliar a Implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue no Âmbito Municipal” Objetivo Geral: Disponibilizar um instrumento para acompanhamento da implantação do PNCD a ser utilizado na rotina, orientado para a esfera municipal.

MÉTODOS Elaboração do questionário obedecendo os critérios pontuados Estudos de caso em seis municípios do Estado de Minas Gerais pareados de acordo com o porte populacional e a incidência média de dengue de 2000 a 2002, para validação do instrumento Níveis de análise : Coordenador municipal de vigilância epidemiológica e coordenador municipal do programa de dengue Municípios para validação do instrumento: Pequeno porte:Belo Oriente e Iapu Médio porte: Pará de Minas e Formiga Grande porte: Betim e Ribeirão das Neves

CONCLUSÕES EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE NOS MUNICÍPIOS: A execução das ações de prevenção e controle da dengue está incorporada na rotina dos municípios, apesar das dificuldades de um programa multissetorial O processo de descentralização parece ter contribuído para inserção das ações de prevenção e controle da dengue nos municípios, principalmente pelo estabelecimento de um mecanismo de financiamento continuado Apesar dos avanços, ainda existe a tendência de reproduzir o modelo que era adotado pelo governo federal quando executava as ações

CONCLUSÕES EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE NOS MUNICÍPIOS: A incorporação de novas metodologias na rotina municipal não é um processo simples, exigindo maior envolvimento e assessoria técnica por parte das SES e SVS/MS O papel das SES, particularmente as suas instâncias regionais, é fundamental para implantação e acompanhamento do programa de controle da dengue nos municípios, especialmente os municípios de menor porte; Ainda existem muitas dificuldades quanto a consistência dos bancos de dados dos diferentes sistema de informação adotados pelo PNCD

CONCLUSÕES EM RELAÇÃO AO INSTRUMENTO PROPOSTO: Considerando os resultados obtidos nos estudos de caso, o roteiro de entrevista pode se constituir em importante instrumento para qualificação e validação das informações do DIAGDENGUE O roteiro de entrevista foi de fácil compreensão pelos entrevistados, permitindo a obtenção de informações relativas aos dez componentes do PNCD, de forma relativamente rápida e clara A operacionalização da aplicação do roteiro foi simples, embora o mesmo seja extenso em seu conteúdo

Índice de infestação predial – IIP Índice de Breteau - IB Adequação do SISFAD Indicadores epidemiológicos/entomológicos Índice de infestação predial – IIP Índice de Breteau - IB Índice de recipientes - IR Índice do tipo de recipiente predominante - ITR Índice de pendência (em relação aos imóveis trabalhados) -Acrescentado o indicador de Cobertura Todos os indicadores podem ser gerados por município, localidade ou por zona (área de atuação de um agente)

Adequação do SISFAD Recursos incorporados Possibilidade do cruzamento com outras bases de dados como o SINAN, SIM, SIH; Recepção de dados de outros sistemas de gerenciamento das atividades de controle vetorial; Disponibilizar os dados enviados pelas SES no site da SVS para consulta através do TabNet. . .