Trabalho Infantil no Brasil Bruno Bigolin – 7º Ano (B) & Victor Hugo Buozzi Dodero Reis – 7º Ano (B) Professor: Maurílio Matéria: Cultura Brasileira Contemporânea

O trabalho infantil consiste em um dos principais desafios sociais que estão sendo enfrentados no Brasil. As causas do trabalho infantil, portanto, são múltiplas e complexas. Além disto, as relações entre educação e trabalho precoce também não são triviais. A natureza do problema demanda, por conseguinte, ações do Estado e da Sociedade em várias frentes. O Governo brasileiro assume o compromisso de erradicar o trabalho infantil não apenas como parte da sua agenda de direitos humanos, mas como uma das prioridades de política social. Combater o trabalho infantil é uma tarefa complexa, em um país que apresenta distintas características nas suas várias regiões.

Uma pesquisa realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, revelou que há 2.607.065 crianças de 05 a 14 anos trabalhando no país. O Brasil está entre os três países que mais explora o trabalho de crianças, na faixa etária acima apresentada, na América Latina. A região Nordeste abriga a maior parte dos trabalhadores mirins rurais, trabalhando nas lavouras de cana-de-açúcar, colheita de algodão, sisal, carvoarias, pedreiras, madeireiras, pescando ou exercendo outras atividades. Mas isto não significa que a situação do trabalho infantil nas grandes cidades brasileiras esteja melhor do que no campo. Numa cidade como São Paulo, por exemplo, 4,1% de todos os trabalhadores são crianças. Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, este número é de 4,3%.

A Constituição da República Federativa do Brasil proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos, a única ressalva permitida é no caso de o menor ser um aprendiz. Devido as dimensões continentais que o Brasil apresenta, nas áreas rurais e de menor fiscalização, é comum aparecer na imprensa casos de exploração de crianças, que trabalham em condições insalubres, sem tempo para estudar ou levar uma infância digna. Ainda por cima, ganham apenas uma pequena parcela do irrisório pagamento de um adulto na mesma atividade. No início da Revolução Industrial do século XVIII, quando se deu a fase de substituição do homem pela máquina alguns trabalhos que eram, exclusivamente, executados por homens passaram a ser feitos por mulheres e crianças a partir dos 05 anos. Estes jovens tiveram a sua saúde destruída devido ao excesso de trabalho que chegava a até 15 horas diárias. Além disto, naquela época, pouco se importavam se o trabalho poderia ser suportado pela pessoa ou não. As conseqüências foram tão sérios que os movimentos trabalhistas conseguiram proibir o trabalho de jovens menores de 16 anos. Até os dias de hoje, na Inglaterra, os menores são obrigados por lei a estudarem no mínimo até esta idade.

O trabalho precoce, fundamenta o estabelecimento de duas relações: a da pobreza ser uma das causas do trabalho precoce e a de o trabalho precoce por sua vez, constituir uma das causas da pobreza futura. Assim, o trabalho infantil afeta tanto os rendimentos futuros na vida adulta, quanto o grau de escolaridade obtido. As ações destinadas a colocar as crianças na escola são essenciais para o sucesso dos programas de combate ao trabalho infantil. A política educacional do Governo Federal, em parceria com Estados, Municípios e Sociedade Civil, visa a eliminar o analfabetismo e a colocar todas as crianças na escola, retirando-as da rua e do trabalho. A erradicação do trabalho infantil é um compromisso do Governo e de Entidades Empresariais e de vários setores organizados da nossa sociedade. Embora ainda haja muito por fazer, as ações já realizadas e as que estão sendo feitas têm demonstrado eficácia, reconhecida pela UNICEF no seu mais recente relatório sobre a situação do trabalho infantil no mundo. O objetivo de todos deve ser o de assegurar às crianças um espaço de cidadania e de um futuro mais digno para elas e seus descendentes.

Aprendiz do Futuro – Cidadania hoje e amanha – Gilberto Dimenstein Bibliografia: www.planalto.gov.br Aprendiz do Futuro – Cidadania hoje e amanha – Gilberto Dimenstein