Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador 10 de março de 2005 São Paulo – SP 10 de março de 2005 São Paulo – SP Jerson Kelman Diretor-Geral Jerson Kelman Diretor-Geral 14º Fórum de Debates Projeto Brasil Mesa: Entraves para o Crescimento 14º Fórum de Debates Projeto Brasil Mesa: Entraves para o Crescimento

Sumário Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador Sumário Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador I.Competências e atuação da ANEEL II.Expectativa dos investidores III.Investimentos na oferta de energia IV.Principais desafios do Regulador I.Competências e atuação da ANEEL II.Expectativa dos investidores III.Investimentos na oferta de energia IV.Principais desafios do Regulador

Competências Regular o funcionamento do setor elétrico Competências Regular o funcionamento do setor elétrico FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO Onde for necessária – sob previsão legal REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável Solução de conflitos MEDIAÇÃOMEDIAÇÃO Delegação do Poder Concedente (*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica

Tarifa baixa Qualidade do serviço Remuneração adequada Regras claras e estáveis Interesses Estratégicos Modelo de Desenvolvimento Universalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES AGÊNCIA Atuação

Expectativas dos investidores Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental

Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Potência (MW) Média 90/94: MW Média 95/99: MW Média 00/04: MW Previsão para 2005: MW, sendo MW sem restrições

Capacidade (MW) Graves restrições Com restrições Sem restrições Empreendimentos de Geração Previsão para entrada em operação Atualizado em 15/02/2005 Empreendimentos de Geração Previsão para entrada em operação Atualizado em 15/02/ Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia obras iniciadas e paralisadas (1.500 MW) 22 obras iniciadas e paralisadas (1.500 MW)

Rede Básica de Transmissão (Acréscimo Anual em km) Média 95/99: km Acréscimo de LTs (km) Média 90/94: 686 km Média 00/05: km Previsão para 2005: km

Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Principais desafios do Regulador

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