PARÂMETROS PARA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PARÂMETROS PARA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA

OBJETIVOS Fornecer subsídios aos gestores, das três esferas de governo, para o planejamento, programação e priorização das ações de saúde: Favorecendo a análise da necessidade de oferta de serviços assistenciais; Orientando a programação da média complexidade ambulatorial a partir das demandas da atenção básica; Possibilitando uma referência para programação de ações da assistência pautada em consensos técnicos.

BASES PARA DEFINIÇÃO Parâmetros para Programação das Ações Básicas de Saúde (2001) Consensos estabelecidos pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde (SAS e SVS) Experiências de serviços de saúde Séries históricas de produção de atendimento prestado aos usuários do SUS Contribuições recebidas através da Consulta Pública SAS/MS Nº 02, de 06 de julho de 2005

CARACTERÍSTICAS São referências técnicas, podendo sofrer adequações regionais/locais considerando especificidades epidemiológicas, estruturais e financeiras Proposição de parâmetros de cobertura e de concentração Abrangem ações da atenção básica e da média complexidade ambulatorial Não substituem os parâmetros definidos definidos na Portaria GM/MS 1101/2002 Mesmos parâmetros utilizados no PROGRAB

METODOLOGIA Áreas estratégicas Áreas de atuação População alvo Prevalência ou incidência (para agravos) Cobertura Ações propostas Parâmetros de concentração

ABRANGÊNCIA Os procedimentos com parâmetros definidos representam 13% do total de procedimentos da média complexidade ambulatorial Sua produção equivale a 50% do total produzido na média complexidade ambulatorial

IMPACTO FÍSICO Gera um quantitativo de procedimentos que corresponde a 69,40% da produção nacional da média complexidade ambulatorial Consultas médicas básicas: 1,25 consulta/habitante/ano

IMPACTO FINANCEIRO O valor gerado corresponde a : 15,19% do limite financeiro da média e alta complexidade 52,92% do valor produzido na média complexidade ambulatorial

OBRIGADA !!! Ana Lúcia Camargo ppiassistencial@saude.gov.br 61 3315 2644