Algumas informações da CEAGESP Nota Fiscal do Produtor Câmara Setorial de Hortaliças, Cebola e Alho 17 de março de 2009 Cláudio Inforzato Fanale CEAGESP

A CEAGESP de São Paulo 12,5% da produção de frutas e hortaliças frescas do Brasil 25% do volume das Ceasas 1.500 municípios 24 estados brasileiros 14 países 10.000 toneladas por dia

BASE 2008 FONTE:SEDES-Seção de Economia e Desenvolvimento-CEAGESP

EVOLUÇÃO DE ENTRADA DE CAQUI NO ETSP em toneladas VARIEDADES 2002 2008 VARIAÇÃO % Rama Forte 8.571 13.145 53,0 Taubaté 228 129 -77,0 Fuyu 4.078 3.385 -20,0 Guiombo +Chocolate 5.482 7.969 45,0 FONTE:SEDES-Seção de Economia e Desenvolvimento-CEAGESP

Tipos de Embalagem Para Caqui

Principais Municípios Produtores - São Paulo Fonte: IEA

Principais Municípios Produtores - PARANÀ Fonte: FAEP-Federação da Agricultura do Estado do PR

Principais Municípios Produtores - MINAS GERAIS Fonte: FAENG - IBGE

Principais Municípios Produtores - RIO GRANDE DO SUL Fonte: Pesquisa EMATER - RS

Quantidade mensal de abacaxi Havaí nos anos de 2007 e 2008, em toneladas

Quantidade mensal em toneladas de melão em 2007 e 2008 (até setembro)

Quantidade mensal em toneladas de melão por variedade em 2007 e 2008 (até setembro)

Melão amarelo e outras variedades por origem em 2007

Evolução, em toneladas de uva, das semanas 36 a 44 de 2007 e 2008

Quantidade em toneladas por tipo e origem de uva na CEAGESP em 2007

Programa de Valorização da Nota Fiscal do Produtor Nota fiscal do produtor deve: Ser bem legível Identificação completa do produtor, destinatário, do produto e do transportador Conter a caracterização completa do produto: Nome, variedade, classificação, capacidade da caixa (Kg) e quantidade em nº caixas e em Kg Conter os valores unitário, total por item e total da nota

São Paulo, 17 de novembro de 2008.    À Casa da Agricultura de .............. – SP A/C Engº ....................   Prezado Senhor, O município de ....... vem se destacando pela grande representatividade no volume de entrada de Frutas de Caroço na CEAGESP. No ano de 2007 recebemos 1.327,158 toneladas desses produtos somente de ....... Dados como esse são obtidos através de levantamentos realizados pelos técnicos da CEAGESP com as informações da Nota Fiscal do Produtor. O volume de entrada por origem, por Época, por Variedade, por Destino no mercado e o comportamento do Preço são registrados diariamente. A confiabilidade e a qualidade do Sistema de Informações de Mercado da CEAGESP estão diretamente relacionadas à qualidade do preenchimento da Nota Fiscal do Produtor. Pedimos a colaboração desse órgão na divulgação do Programa de Valorização da Nota Fiscal do Produtor e na orientação dos Produtores para o correto preenchimento das Notas. Uma Nota bem preenchida deve ser de fácil leitura e deve conter a identificação completa do Produtor, do Destinatário do produto, do Transportador e a caracterização completa de cada lote do Produto (nome do produto, variedade, classificação, capacidade da caixa em quilos, quantidade total de caixas, pesos líquido e bruto e valores – unitário, total por item e total da Nota – quando a natureza da operação for venda “preço feito”). Anexamos cópia de Nota Fiscal desse município com a indicação de problemas no seu preenchimento, bem como um modelo de Nota preenchida corretamente para orientação dos Produtores da região. Colocamo-nos à disposição para maiores informações nos telefones: (DDD 011) 3643-3825, 3643-3827, 3643-3890 ou pelo e-mail cqh@ceagesp.gov.br . Cordiais Saudações, Centro de Qualidade em Horticultura CEAGESP

A NOTA FISCAL DO PRODUTOR É O DOCUMENTO FISCAL QUE REGISTRA A OPERAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR, DO TRANSPORTADOR E DO COMPRADOR DO PRODUTO. UMA NOTA BEM PREENCHIDA DEVE SER DE FÁCIL LEITURA E DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTOR, DO DESTINATÁRIO DO PRODUTO E DO TRANSPORTADOR E A CARACTERIZAÇÃO COMPLETA DE CADA LOTE DO PRODUTO: NOME, VARIEDADE, CLASSIFICAÇÃO, CAPACIDADE DA CAIXA EM QUILOS, QUANTIDADE TOTAL DE CAIXAS, PESOS LÍQUIDO E BRUTO E VALORES (UNITÁRIO, TOTAL POR ITEM E TOTAL DA NOTA), QUANDO A NATUREZA DA OPERAÇÃO FOR VENDA.

AS FRUTAS E HORTALIÇAS FRESCAS, COM RARAS EXCEÇÕES, NÃO RECOLHEM ICMS OU ISS, RECEITAS QUE SUSTENTAM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MUNICÍPIOS. OS MUNICÍPIOS MAIORES PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS NÃO SÃO OS MAIS RICOS, OS MAIS INDUSTRIALIZADOS. PORTANTO, DEPENDEM DO REPASSE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A SUA SOBREVIVÊNCIA, ATRAVÉS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO) E DA QPM-ICMS (QUOTA-PARTE DOS MUNICÍPIOS NO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS).  A PRODUÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS DE CADA MUNICÍPIO É PARTE IMPORTANTE DO CÁLCULO DA SUA QUOTA-PARTE. O ÚNICO REGISTRO OFICIAL QUE EXISTE SOBRE O PRODUTO, O VOLUME E O VALOR DA PRODUÇÃO DE FRUTAS E HORTALIÇAS É A NOTA FISCAL DO PRODUTOR.

COM RARAS EXCEÇÕES, SOBRE AS FRUTAS E HORTALIÇAS FRESCAS NÃO INCIDEM ICMS, MAS 2,3% SOBRE O SEU VALOR DE VENDA SÃO RECOLHIDOS COMO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PRODUTOR (ANTIGO FUNRURAL), ASSIM DIVIDIDOS: 2,0 % - APOSENTADORIA 0,1 % - SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO – SAT 0,2 % - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR O ÚNICO REGISTRO DO VALOR DA PRODUÇÃO, BASE PARA ESSE CÁLCULO, É A NOTA FISCAL DO PRODUTOR.

INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS SÃO CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO DE PRODUTORES E COMERCIANTES EM CADA MOMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO. AS INFORMAÇÕES DA NOTA FISCAL DO PRODUTOR E OS PREÇOS PRATICADOS NAS VENDAS DO ATACADO PARA O VAREJO SÃO LEVANTADOS TODOS OS DIAS PELOS TÉCNICOS DA CEAGESP. O VOLUME DE ENTRADA POR ORIGEM, POR ÉPOCA, POR VARIEDADE, POR DESTINO NO MERCADO E O COMPORTAMENTO DO PREÇO SÃO REGISTRADOS DIARIAMENTE. A CONFIABILIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MERCADO DA CEAGESP ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS À QUALIDADE DE PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL DO PRODUTOR.

SECQH – Seção do Centro de Qualidade em Horticultura CEAGESP – Cia. de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo cqh@ceagesp.gov.br (11) 3643-3825 // (11) 3643-3827 Cláudio Inforzato Fanale