GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM

RONDÔNIA (20 ANOS DE ZONEAMENTO NA AMAZONIA) Luiz Claudio Fernandes Geográfo - coordenandor de geociencias SEDAM-RO Valdir Harmatiuk Eng. Agrícola – coordenador de licenciamento SEDAM-RO março de 2009

Quais os principais motivos (conjuntura política, problemas, oportunidades) que influenciaram a decisão de elaborar o ZEE?

A ocupação intensa do território Rondoniense em fins da década de 60, pela colonização particular, intensificada, década de 70, pela ocupação oficial ao longo da Br 364 (INCRA) A ocupação intensa do território Rondoniense em fins da década de 60, pela colonização particular, intensificada, década de 70, pela ocupação oficial ao longo da Br 364 (INCRA) 1ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO POLONOROESTE – plano de desenvolvimento do Noroeste do Brasil (infra-estrutura) Decreto 3782 de 14 de julho de 1988 define o Política de ordenamento Ambiental para ocupação das terras rurais do Estado RO segundo o Zoneamento Economico-Ecologico LEI COMPLEMENTAR N.º 52, de 20 de dezembro de 1991 Dispõe sobre o Zoneamento Socio-Economico-Ecologico de Rondônia

1ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO

Atualmente, quais são as principais questões/problemas que o ZEE está buscando responder?

- Regularização Fundiária - Sobreposição de Limite de Área - Deslocamentos Cartográficos - Implementação de Políticas Públicas

Qual a abrangência territorial (todo o estado, regiões, bacias hidrográficas, área prioritária, outras) do ZEE? Quando se deu o início dos trabalhos?

2ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO LEI COMPLEMENTAR N.º 233, de 06 de junho de 2.000

Aprovação do ZSEE_RO junto ao Governo Federal Termo de Acordo de Cooperação União/Estado Termo de Acordo de Cooperação União/Estado 02 de junho de de junho de 2004 Lei Complementar n° de maio de 2005 Lei Complementar n° de maio de 2005 Nota Técnica nº 029/2005 / DGAT / SDS / MMA Aprovada na Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico - Econômico do Território Nacional / CCZEE 30 de setembro de 2005 Aprovação no CONAMA 27 de março de 2006 Casa Civil da Presidência da Republica DECRETO N o de agosto de 2006

TABELA RESUMO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATÉ 04/11/08 Área total Licenciada ,5791 ha Área de Reserva Legal ,6403 ha Área de Reserva Legal a Recuperar ,4816 ha Área de Reserva Legal em Compensação ,1281 ha Área de Preservação Permanente Total ,6693 ha Área de Preservação Permanente na Reserva Legal ,1576 ha Área de Preservação Permanente à Recuperar ,5240 ha Área de Preservação Permanente na Área Remanescente ,5800 ha Área de Preservação Permanente em Área Explorada ,8990 ha Área Remanescente ,3318 ha Área Explorada ,6546 ha Área de Servidão ,1909 ha Área de Preservação Permanente na Área de Servidão Florestal.. 747,3679 ha TOTAL DE PROCESSOS LANÇADOS NO SISTEMA:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA ESTADO DE RONDÔNIA TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL MPE_RO – INCRA_RO – SEDAM_RO

NAVEGADOR BASE CARTOGRAFICA CONTINUA DO ESTADO – ZSEE_RO BASE FUNDIÁRIA/INCRA

ZOOM NO NAVEGADOR / FUNDIARIO

ZOOM NO NAVEGADOR / FUNDIARIO/IMAGEM

IDENTIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE NO NAVEGADOR

2 - Institucionalidade do ZEE a) Que ato normativo (Decreto, Programa PPA, Portaria, outros) instituiu o ZEE no estado? Decreto 3782 de 14 de julho de 1988 define o Política de ordenamento Ambiental para ocupação das terras rurais do Estado RO segundo o Zoneamento Economico-Ecologico LEI COMPLEMENTAR N.º 52, de 20 de dezembro de 1991 Dispõe sobre o Zoneamento Socio-Economico-Ecologico de Rondônia LEI COMPLEMENTAR N.º 233, de 06 de junho de LEI COMPLEMENTAR N.º 312, de 06 de maio de b) Existem instâncias estaduais de coordenação (Comissão, Comitê, Fóruns, outro) do processo? Comissão de Zoneamento ( nivel governamental o secretariado e organização nao governamental ongs e federações e sindicatos) Comoissão Técnica de Zoneamento ( tecnicos do governo estadual e federal)

c ) Onde se dá o armazenamento e processamento das informações (Secretaria de estado, Universidade, outros) referentes ao ZEE? Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação SEPLAN acervo tecnico do ZSEE Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM Armazenamento e atualização dos Dados c) Quais os mecanismos de participação e controle social existentes durante o processo? Para aprovação houveram 10 audiencias publicas no interior do Estado 1 audiencia publica na capital d ) Qual o órgão responsável (SEPLAN, SEMA, outros) pelo ZEE? Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM

3 - Aspectos metodológicos a)Qual a base metodológica (Diretrizes Metodológicas do Programa ZEE, outras abordagens) utilizada para a realização do ZEE? A partir da Metodologia da SAE b) Qual a escala de trabalho adotada? ESCALA 1: c) Qual a base de informações (secundária, primária, ambas) empregada? Ambas e a partir delas geração de informações oriuda de levantamento de campo

d) Como se dá a relação do ZEE com outros instrumentos de planejamento e gestão territorial (Planos de Bacias, Regiões de Planejamento, outros)? Estado esta implementanto varios intrumentos como: Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural Regularização Fundiaria Plano Estadual de recuperação de Mata Ciliar Programa Estadual Pró-Peixe Programa de Distribuição de Sementes Programa de Distribuição de Calcario Implatação dos Comites de Bacias do Estado e) Foram estabelecidas parcerias com outros estados? nao f) De que forma é feita a gestão da informação (meios e ferramentos de acesso e uso da base de dados e informações gerados pelo ZEE) gerada? Internet pelo sitio Boletins, Jornais, Mapas, Palestras

Demandas ao Programa/Consórcio ZEE Brasil a) Informações temáticas e/ou setoriais Maoir comprometimento das instituições envolvida no Consórcio com os envios das solicitações e demandas do Estado b) Capacitação Na Area de socioeconomia e detalhamento na area fisica c) Recursos financeiros Sempre é bem vindo – que tenha menos burocracia no processo de aquisição do recurso

Responsável/responsáveis pelo ZEE a) Nome LUIZ CLAUDIO FERNANDES b) Instituição SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM c) Cargo COORDENADOR DE GEOCIENCIAS d) Telefone para contato (69) – (69) e) f) Endereço para correspondência Estrada do Santo Antonio 5323 bairro Triangulo CEP g) Data 26/03/2009