Sistema Único de Saúde SUS MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Sistema Único de Saúde SUS Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade Setembro de 2008

Complexidade do Contexto Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²). Estrutura econômica-social heterogênea. Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de alta complexidade. Conformação do próprio Sistema de Saúde Brasileiro: Universalidade X Equidade. Pressão crescente por serviços de ponta e de alto custo, como transplantes de órgãos.

Sistema de Saúde Brasileiro O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral e gratuita para a totalidade da população. Sua rede de serviços é composta por: - 140.069 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4 bilhões de procedimentos/ano - 7.644 Unidades Hospitalares, com um total de 498.860 leitos, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano. Fonte: CNES, Tabwin: Datasus

Sistema de Saúde Brasileiro 1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica 349 milhões de exames de patologia clínica 10,9 milhões de exames de ultra-sonografia 1,3 milhões de tomografias computadorizadas 178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia. 98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados) entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia. 15 mil transplantes de órgãos 97% da oferta de hemodiálise. Referência: ano 2006 / Fonte: Tabwin, Datasus.

Sistema de Saúde Brasileiro Dimensão universal do SUS: apenas 25% da população brasileira tem plano de saúde Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem acesso ao SUS) Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço

FUNDAMENTOS JURÍDICOS Constituição Federal de 1988 Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) Lei 8.142/90 Emenda Constitucional 29/2000

O Sistema de Saúde e a Constituição Federal Art. 196 – “"A saúde é direito de todos e dever do Estado ...acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Art. 197 – “ São de relevância pública as ações e serviços de Saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle...execução... por pessoa física ou jurídica de direito privado” Art. 198 – “ As ações e serviços públicos de Saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...” Art. 199 – “ A Assistência à Saúde é livre a Iniciativa Privada.” Sistema descentralizado, regionalizado e hierarquizado, visando ao equilíbrio entre a demanda e o acesso aos serviços essenciais de saúde. Em caráter complementar a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde – SUS.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES - Universalidade Eqüidade Integralidade Descentralização Participação Popular Resolubilidade Acessibilidade Regionalização e Hierarquização Complementariedade do Setor Privado

FUNDAMENTOS NORMATIVOS Normas Operacionais Básicas NOB 1991 – UCA NOB 1993 – Comissões - Estrutura da Gestão - Habilitação NOB 1996 – Modificação da habilitação – PAB Normas Operacionais de Assistência à Saúde NOAS 2001 - Regionalização NOAS 2002 - Atualização Pacto pela Saúde (Vida - Gestão - SUS) – 2006

EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO Atenção Básica / PAB Assistência à Saúde / MAC Média Complexidade Alta Complexidade Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos / oncológicos) Gestão do SUS Programas Especiais Aids Saúde do Idoso Saúde Materno-Infantil Saúde Mental Saúde da Mulher Saúde do Trabalhador

Assistência Farmacêutica no SUS Básicos – Exemplo: anti-hipertensivos Excepcionais (*) – Exemplo: Opiáceos Estratégicos (*) – Exemplo: Hemoderivados (*) Procedimentos específicos por medicamento Oncológicos – Grupo 03 – Subgrupo 04 (APAC-Quimioterapia) – Fornecimento pelo prestador de serviços oncológicos ao SUS. Farmácia Popular

Uma construção participativa... Gestores Federal, Estadual e Municipal Instâncias de controle social e gestão do SUS Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS) Conselhos Gestores de Serviços Instâncias colegiadas de pactuação CIB – Comissão Intergestores Bipartite CIT – Comissão Intergestores Tripartite Mesas Permanentes de Negociação do SUS

Cotidiano da Produção de Saúde Diferentes dimensões - Micro e Macro; A saúde contribui tanto para os direitos de cidadania quanto para a geração de investimentos, inovações, rendas, emprego e receita para o estado. Em termos econômicos, a cadeia produtiva da saúde, englobando as atividaddes industriais e os serviços, representa 8% do PIB nacional, mobilizando um valor de R$ 160 bilhões/ano, sendo uma grande fonte de receita tributária.

Produção de Saúde “Há muitos serviços com gestão deficiente, que muitas vezes são de alto custo e baixo retorno para a sociedade. Acresce-se a isso a cultura do consumismo desenfreado de tecnologias e a ideologia da alta complexidade como panacéia para a redução do sofrimento humano, trazendo muitas vezes gastos desnecessários e iatrogenia” Fonte: Discurso de Posse do Ministro da Saúde

Pacto pela Saúde (2006) O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano para que estados e municípios efetuem a contratação de serviços de saúde. Os contratos de prestação de serviços devem ser entendidos como instrumentos de gestão – permitem a regulação e avaliação dos resultados e que podem resultar em melhoria da qualidade da assistência prestada (diretriz de governo)

Financiamento do SUS R$ 17,4 BILHÕES/ANO Relação % entre os recursos financeiros destinados à atenção básica e média/alta complexidade. Atenção Básica Média e Alta Complexidade R$ 17,4 BILHÕES/ANO Fonte: SAS/MS, OUT. 2007.

Rede Hospitalar Brasileira Características Atenção Hospitalar como um dos principais pontos de debate no SUS Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação tecnológica e complexidade dos serviços Concentração de recursos e de pessoal em complexos hospitalares de médio e grande porte, com desequilíbrio regional

A Atenção Especializada Emergência Porta de Entrada Porta de Entrada Diagnóstico Cuidados Paliativos Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Alta Complexidade Cirúrgico / Clínico Tratamento Intensivo Terapia Nutricional Suporte para Cuidados Paliativos

Políticas de Saúde do Ministério da Saúde Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade/DAE/SAS Política de Atenção Cardiovascular Política de Atenção Paciente Neurológico Política de Atenção em Traumato-Ortopedia Política de Atenção em Oncologia Política de Atenção Terapia Nutricional Política de Atenção Deficiente Auditivo Política de Atenção Obesidade Transplantes Diretrizes para o Processo Transexualizador Política de Atenção em Oftalmologia Projeto Olhar Brasil Terapia Renal Substitutiva Hospital Dia Internação e Assistência Domiciliar Diretrizes atenção ao portador de doenças respiratórias: Vias Aéreas Diretrizes Cirurgia Torácica Diretrizes Cirurgia Plástica Reparadora Diretrizes Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos Queimados e escalpelados GESTÃO CLÍNICA - UMA PROPOSTA DE CONTINUIDADE DO CUIDADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM UM TERRITÓRIO SANITÁRIO

Estrutura de Gestão e Coordenação Desafios das Políticas de Saúde Necessidades em Saúde Unidades de Saúde Básica Hospital Atenção domiciliar Farmácias Clínicas Especializadas Hospital Dia Serviços de Diagnóstico Resultados Esperados Estrutura de Gestão e Coordenação

Desafios das Políticas de Saúde Resolução das pendências por parte dos gestores para a habilitação da rede; Pressão Política para a habilitação de serviços fora dos parâmentros estabelecidos para cada Política; Recursos financeiros.

Superação dos Problemas “Passa pelo reconhecimento da sociedade de pensar a saúde como um bem e um projeto social.”

Políticas de Saúde do Ministério da Saúde Informações Gerais www.saude.gov.br/sas Obrigado!