Plano Estadual de Saúde e Planos Operativos Anuais – 2008 a 2011 Contexto, Alcances e limites Ou “A retomada do planejamento” II Mostra SES, 04/11/2008

Contexto geral da elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 Redes X Fragmentação do sistema . Centralidade na Atenção Básica X resolubilidade, qualidade da AB. Perfil epidemiológico e determinantes sociais diversos X rigidez. Relações setor privado – “o mix público – privado” . Estratégias de governança X influências, corporativismo.

Contexto favorável da elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 Convergência de interesses – CES, CIB, SES – março 2007. Simultaneidade na implementação do Pacto pela Saúde e construção do Plano Estadual de Saúde (participativo, descentralizado) – “pactuando o planejamento”. Regionalização e os Colegiados de Gestão Regional. V Conferência Estadual de Saúde em outubro de 2007. Fortalecimento do planejamento na gestão.

Contexto favorável da elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 Pontos de apoio do processo: o tripé diagnóstico de situação de saúde Constituição das regiões de saúde Colegiados de Gestão regional Parcerias. Envolvimento – técnicos e gestores.

Contexto favorável da elaboração do Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 Atores: SES – integração entre as Coordenadorias, DRS, GVE, GVS. COSEMS – municípios. CES – V Conferência Estadual de Saúde. Apoios e parcerias: Universidades, MS, CONASS, FUNDAP, OPAS.

O Plano e o papel da SES Gestão: Formulação da política estadual de saúde. Coordenação do sistema estadual de saúde. Regulação. Mediação de relações intermunicipais. Prestação direta de serviços: pela importância, pode atuar como regulador.

Referências para o Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 “A partir do conhecimento da realidade e das expectativas de saúde da população, permite fixar as linhas prioritárias que devem se desenvolver e consolidar-se para a redução dos riscos e aumento das oportunidades de tal forma que a política de saúde possa contribuir de forma decisória na melhoria do bem estar e qualidade de vida, a serviço do interesse geral e do progresso e desenvolvimento da sociedade”. ( PLAN ANDALUZ DE SALUD).

Referências para o Plano Estadual de Saúde 2008 - 2011 “Instrumento que a partir de uma análise situacional apresenta intenções e resultados a serem buscados no período de 4 anos, expressos em diretrizes ou eixos, objetivos e metas”. Base para a execução, acompanhamento, avaliação e gestão do sistema. Participativo e deve contemplar a descentralização. (MS/PLANEJASUS).

Referências adotadas para a estrutura do Plano 2008 - 2011 Condições de saúde da população (compromissos e responsabilidades exclusivas do setor saúde); Determinantes e condicionantes de saúde (medidas compartilhadas ou sob a coordenação de outros setores - intersetorialidade); Gestão em saúde - planejamento, descentralização/ regionalização, financiamento, participação social, gestão do trabalho e da educação em saúde, infra-estrutura e informação em saúde. (MS/PLANEJASUS)

Objetivo geral do Plano 2008 - 2011 Concretização/ Aperfeiçoamento Diretrizes Éticas do SUS Universalidade Integralidade Eqüidade Princípios Organizacionais do SUS Descentralização Regionalização – escala escopo da rede – centralidade da Atenção Básica Participação da comunidade.

Definição dos Eixos Prioritários Análise da situação de saúde; Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela Saúde em suas 3 dimensões; Prioridades da Política do Governo do Estado de São Paulo; Conhecimento acumulado sobre os problemas principais de saúde e de gestão do SUS no Estado.

Eixos prioritários 1 Ampliação do acesso da população, com redução de desigualdades regionais e aperfeiçoamento da qualidade das ações e serviços de saúde 2 Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de Gestão Estadual 3 Gestão da Educação e do Trabalho no SUS. 4 Redução da Mortalidade Infantil e Materna. 5 Controle de Riscos, Doenças e Agravos Prioritários.

Eixos prioritários 6 Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para segmentos da população mais vulneráveis aos riscos de doença ou com necessidades específicas 7 Incentivo ao desenvolvimento de ações de Promoção em Saúde no SUS/SP 8 Fortalecimento da participação da Comunidade e do Controle Social na Gestão do SUS. 9 Tecnologias e Inovações em Saúde.

Plano Estadual de Saúde – os programas e projetos do Plano Operativo 2008-09 PLANO – política estadual de saúde POA - operacionalização Eixos do PES = Programas = Coordenador. Diretrizes Estratégicas do PES = projetos e subprojetos = Gerentes. 9 Eixos do PES = recomposição em 10 Programas Diretrizes estratégicas do PES = 45 projetos Trabalho matricial e gerenciamento de projetos. Articulação e organização do trabalho.

Plano Operativo e Relatório de Gestão PLANO – política estadual de saúde (quadriênio). (CES - aprovação) POA - operacionalização – programação (anual). RELATÓRIO DE GESTÃO -  Análise da execução da programação (física e orçamentário-financeira), indicadores, recomendações (anual). (CES - aprovação/ Assembléia Legislativa) Relatórios Trimestrais – gerenciamento dos programas/projetos, metas operacionais. (CES/ Assembléia Legislativa)

Plano, Programação Anual – POA Alcances Plano - expressa a política estadual de saúde. Aprovado e legitimado pelo CES. Cumprimento das agendas pactuadas – CIB e CES. Parcerias atuantes – universidades, OPAS, CONASS, MS, FUNDAP. Fortalecimento do planejamento e gestão do sistema estadual/ regional de saúde.

Plano, Programação Anual – POA Alcances Mobilização institucional – SES – melhor articulação no nível central e deste com os níveis regionais (precisa melhorar). Lógica matricial e de gerenciamento de projetos (POA e relatório de gestão). Cumprimento das metas operacionais propostas no POA 2008 e Agenda do Pacto de Gestão.

Plano, Programação Anual – POA Limites Comunicação institucional e com a sociedade. Articulação; interfaces - ainda incipiente. Processo recente. Cultura institucional – entre mudar ou manter processos. Relação entre programação física/ orçamentária/ financeira. Processo de acompanhamento – necessidade de aprimoramento.

Plano, Programação Anual – POA, Pacto - desafios Ampliação do acesso – redução de desigualdades Fragmentação Relações estratégicas com o setor privado e impacto do complexo produtivo Qualificação da gestão.

Plano, Programação Anual – POA, Pactos - Perspectivas Sistema de monitoramento e avaliação implantado. Melhor capacidade de articulação no planejamento, programação e execução. Relações com novos gestores municipais – importância do planejamento – gestão municipal e regional. Resultados das parcerias – qualificação das regiões de saúde. Agenda contínua – Plano, Pacto.