FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROPOSTA DE FUNCIONAMENTO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE – COPOS NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - NUPRH FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PROPOSTA DE FUNCIONAMENTO 1 SETEMBRO/2005 FORTALEZA - CEARÁ

I - OBJETIVOS DO FÓRUM ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ; PROPICIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PEPS; ESTIMULAR A COOPERAÇÃO, CONJUGAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE ESFORÇOS; CONTRIBUIR PARA NÃO FRAGMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS; 2

OBJETIVOS DO FÓRUM CONT. PROMOVER A COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS/ AÇÕES COM AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE SAÚDE; IDENTIFICAR OS IMPASSES NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS / AÇÕES; PACTUAR O AJUSTAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, JUNTO AOS PEPS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; AVALIAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS PÓLOS, OS OBJETIVOS E IMPACTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EXECUTADAS; INFORMAR E SENSIBILIZAR OS ATORES INTEGRANTES DOS COLEGIADOS DOS PÓLOS A PATICIPAREM EFETIVAMENTE DAS REUNIÕES. 3

SECRETÁRIA E ASSESSORES COMITÊ TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL II - ESTRUTURA DO FÓRUM COLEGIADO SECRETARIA EXECUTIVA SECRETÁRIA E ASSESSORES COMITÊ TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL + 4

III - COMPOSIÇÃO DO FÓRUM A) COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO FÓRUM MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM; MEMBROS DE CADA PEPS: SECRETÁRIOS EXECUTIVOS ( 4 ); ORIENTADORES DE CERES ( 21 ); INSTITUIÇÕES FORMADORAS (1 POR INSTITUIÇÃO) = ( 8 ); SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (1 / CERE) = ( 21 ); 5

6 PROFISSIONAIS ( 4 ); ESTUDANTES ( 4 ); CONSELHOS MUNICIPAIS/ MOVIMENTOS SOCIAIS ( 4 ); PRESIDENTE DO COSEMS (1 ) . 6

B) COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA SECRETÁRIA EXECUTIVA E ASSESSORES; COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE: CÂMARA TÉCNICA DE RH DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (2 REPRESENTANTES); CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ( 1 ); SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ( 1 ); CIÊNCIAS E TCNOLOGIA ( 1 ). 7

8 INSTITUIÇÃO FORMADORA DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE (1); INSTITUIÇÃO FORMADORA DE NÍVEL MÉDIO DA ÁREA DA SAÚDE (1); ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DO SUS: - Coordenadoria de Políticas de Saúde da SESA (1); - Coordenadoria de Vigilância, Avaliação e Controle da Sesa (1); - Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento da Atenção a Saúde (1); - Coordenadoria das Células Regionais de Saúde (1). 8

9 CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (1); PROFISSIONAIS DE SAÚDE (1 / PÓLO); ESTUDANTES (1 / PÓLO); MOVIMENTOS SOCIAIS / USUÁRIOS (2 / PÓLO)). 9

IV - ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM SECRETARIA EXECUTIVA CONTRIBUIR TÉCNICA E OPERACIONALMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM E DOS PEPS; ORGANIZAR A AGENDA E INFRA-ESTRUTURA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO FÓRUM; ORGANIZAR ATAS DE REUNIÕES, ARQUIVOS DE TEXTOS E DOCUMENTOS DE INTERESSE DOS PEPS; IMPLANTAR SITE ESPECÍFICO DO FÓRUM, COM INFORMAÇÕES GERAIS DOS PEPS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE COMUNIDADE VIRTUAL NA ÁREA; 10

ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM CONT. SECRETARIA EXECUTIVA 11 ORGANIZAR E DIVULGAR INFORMATIVO VIRTUAL DO FÓRUM COM NOTÍCIAS SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE NACIONAL E ESTADUAL; PROMOVER EVENTOS SOBRE TEMAS ATUAIS RELATIVOS AO SUS E A GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM A PARTICIPAÇÃO DE EXPERTS DE ÁREAS DE INTERESSE; ANALISAR OS PROJETOS DOS PEPS A PARTIR DE CRITÉRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS, EMITINDO PARECERES TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A CIB E O CESAU NA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS MESMOS; DIVULGAR AS DECISÕES DO FÓRUM. 11

V - CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE COERÊNCIA DO PROJETO COM AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A AGENDA ESTADUAL E NACIONAL DE SAÚDE; METODOLOGIA EXPLICITADA NO PROJETO COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA; COERÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PERMENTE; CLAREZA DE MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; 12

V - CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA CONT. V - CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE; EXISTÊNCIA DE RECURSOS INSTITUCIONAIS (BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALAS DE AULAS, ETC.) EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA; PROJETO INTERINSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-ORGANIZAÇÕES DA COMUNIDADE; ORÇAMENTO COMPATÍVEL COM OS PADRÕES ESTADUAIS (POÍTICA SALARIAL DO ESTADO DO CEARÁ). 13

VI - FUNCIONAMENTO DO FÓRUM REUNIÕES BIMENSAIS; A SECRETARIA EXECUTIVA TERÁ SEDE NA SESA/ COPOS/ NUPRH; O ORÇAMENTO DOS ENCONTROS E DE OUTRAS ATIVIDADES RELATIVAS AO FÓRUM SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA SESA, PODENDO CONTAR COM APOIO DE PARCEIROS (ESP, COSEMS, SMF, MS E OPAS); 14

FUNCIONAMENTO DO FÓRUM CONT. FUNCIONAMENTO DO FÓRUM A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DO FÓRUM SERÁ LIVRE AOS INTERESSADOS, HAVENDO RESTRIÇÃO APENAS QUANDO ULTRAPASSAR O LIMITE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SESA (DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, ALOCAÇÃO DE SALAS ETC.); A COORDENAÇÃO DAS REUNIÕES SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO NUPRH/ COPOS/ SESA ; A SECRETARIA EXECUTIVA RECEBERÁ SUGESTÃO PRÉVIA DE PAUTA. 15

VII - COMUNICAÇÃO COM O FÓRUM ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO, 600 - PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA - CEARÁ E-MAIL: samya@saude.ce.gov.br TELEFONE: (85) 3101.5121 FAX: (85) 3101. 5265 16

VAMOS DAR AS MÃOS “PARA CONSTRUIRMOS UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE CAPAZ DE CONSOLIDAR E FORTALECER O SUS”. . 17 OBRIGADO!