Educação Permanente em Saúde : A política das rodas Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Problemas acumulados no campo da gestão da educação para o SUS: inadequação da formação profissional em todos os níveis às necessidades do SUS (capacidade de resolução, vínculo e responsabilização); má distribuição das instituições formadoras e das oportunidades de formação; profusão de iniciativas de capacitação pontuais, desarticuladas e fragmentadas; não ensinam a trabalhar, aprender e apreender a trabalhar em equipe matricial; baixa capacitação pedagógica de docentes, preceptores, tutores e orientadores dos serviços.

Objetivo da política nacional: construir uma política nacional de formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde: profissionalização técnica, mudança na graduação, mudança e oferta de residências e especializações em serviço, construção da educação permanente em saúde e produção de conhecimento para a mudança das práticas de saúde, bem como implementar a educação popular para a gestão social das políticas públicas de saúde; instituir o trabalho intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação para orientar programas conjuntos e decisões relacionadas à formação dos profissionais de saúde; instituir relações orgânicas entre as estruturas de gestão da saúde (práticas gerenciais e organização da rede), as instituições de ensino (práticas de formação, produção de conhecimento e cooperação), os órgãos de controle social em saúde (movimentos sociais e educação popular) e os serviços de atenção (profissionais e suas práticas).

O desafio da Educação Permanente em Saúde: Rodas de Gestão da Educação no SUS

Processos, Dinâmicas, Movimentos ... Conjugação entre educação e trabalho (Formação e Produção de Processos e Práticas nos locais de serviço) Operação de mudança nas Práticas de Formação e nas Práticas de Saúde Articulação Ensino – Gestão – Atenção – Controle Social Articulação interinstitucional; base locorregional; gestão colegiada (Rodas para a Gestão da Educação Permanente em Saúde)

Pólos de Educação Permanente em Saúde: entrar na roda Articulação dos atores: Gestores: estaduais e municipais Instituições de ensino: docentes e estudantes Instâncias de Controle Social em Saúde Serviços de Atenção à Saúde

Pólos de Educação Permanente em Saúde: o papel dos estados Como gestores, podem mediar a aproximação locorregional e os processos de articulação entre os distintos atores/co-ordenar; Como gerenciadores das áreas técnicas, podem contribuir para que se produzam práticas inovadoras: colaboração técnica para enfrentamento dos distintos contextos no lugar de programas e pacotes de capacitação/co-ordenar; Podem utilizar a educação permanente como estratégia de gestão, instituindo fluxo de profissionais e conhecimentos, facilitando a constituição regional de equipes matriciais de apoio/co-ordenar.

Pólos de Educação Permanente em Saúde: o papel dos municípios Como lócus da prática, são os que melhor conhecem os problemas e podem indicar prioridades; Como “vítimas” das “ações de capacitação” são os que melhor identificam as limitações das estratégias tradicionais; Podem utilizar a educação permanente como estratégia de gestão; Podem construir cooperação com as instituições formadoras no terreno das práticas; Podem tensionar as soluções tradicionais propostas pela academia.

Pólos de Educação Permanente em Saúde: o papel das instituições formadoras Como lócus de produção de conhecimento, podem mobilizar recursos para a construção de novas alternativas para os problemas críticos do SUS; Como formadores de profissionais, podem contribuir para a instituição de espaços pedagógicos em toda a rede de serviços; Podem utilizar a educação permanente como estratégia de transformação das práticas de ensino-aprendizagem e de produção de conhecimento; Podem construir cooperação com os serviços de saúde no terreno das práticas, mobilizando docentes e estudantes para o trabalho em terreno.

Pólos de Educação Permanente em Saúde: o papel dos movimentos sociais Como lócus da vida, são os que melhor conhecem as necessidades de saúde e podem indicar prioridades; Como “vítimas” das “ações de assistência” são os que melhor identificam as limitações das estratégias tradicionais de organização dos serviços e das práticas; Podem trazer o olhar da integralidade para as ações de atenção e de formação; Podem contribuir para a articulação de estratégias intersetoriais.

Os nós da implantação dos Pólos Gestores estaduais: tendem a ter uma postura de apropriação exclusiva do processo de construção Gestores municipais: tendem a sentirem-se desresponsabilizados pelos processos de formação dos trabalhadores de saúde Instituições formadoras: comparecem na roda disputando espaço com os gestores, apresentando processos estruturados na “cultura de balcão” e descompromisso com a realidade dos serviços.

Os nós da implantação dos Pólos Controle social (Conselhos de Saúde): comparecem com uma atitude passiva, não opinam sobre a formulação da política de formação. “Isto não é assunto para o conselho”. Movimentos sociais: indefinição a respeito da compreensão de seu papel. Às vezes desejam pautar nos pólos ações típicas dos movimentos e se sentem excluídos. Às vezes, entram na roda em busca de recursos. Outras vezes ficam subordinados às “experiências metodológicas participativas”

Como desatar os nós: o processo de organização para a implantação dos Pólos Permanente em Saúde: Nível político Colegiado de gestão – plenária com todas as instituições/entidades que participam da proposta Espaço onde se processam as demandas Identifica as áreas temáticas relevantes para as mudanças Realiza avaliações periódicas Faz o acompanhamento da execução financeira

Como desatar os nós: o processo de organização para a implantação dos Pólos Permanente em Saúde: Nível técnico-político Pode ter: Conselho Gestor– mais operativo. Conta com representantes do gestor estadual, gestores municipais (COSEMS), gestor do município-sede do Pólo.É formalizado por resolução do Conselho Estadual de Saúde.Papel:Agiliza as demandas e decisões do colegiado ampliado.Não é instância hierárquica Secretaria Executiva – implementa e agiliza as deliberações do Colegiado de Gestão/Colegiado Gestor. Representa a estrutura do Pólo. Pode ser formada por docentes, estudantes, gestores e conselhos de saúde.

Como desatar os nós: o processo de organização para a implantação dos Pólos Permanente em Saúde: Nível da execução Instituições/entidades executoras das ações de EP – universidades, escolas técnicas, centros de formação, centros de educação popular que formalizam e executam projetos de EP de acordo com as necessidades identificadas, transformando a si mesmas em espaços de educação permanente, ousando experimentações instituintes.