O Planejamento do Setor Elétrico e a Questão Ambiental IV Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus impactos na Agricultura O Planejamento do Setor Elétrico e a Questão Ambiental Campo Grande, 23 de outubro de 2008 Ricardo Cavalcanti Furtado Superintendente de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética

1 2 3 4 Conteúdo Planejamento do Setor Elétrico e a Questão Ambiental O papel da EPE Instrumentos de Planejamento Matriz Energética Nacional Plano de Expansão de Longo Prazo (PNE) Plano Decenal de Expansão (PDE) Estudos Socioambientais Estudos de Inventário Avaliação Ambiental Integrada (AAI) Habilitação Técnica 2 3 4 Considerações Finais

O papel da EPE

Empresa de Pesquisa Energética Empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, instituída nos termos da Lei n° 10.847/2004 Tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética

Estratégias para atuação Integração efetiva dos aspectos e custos socioambientais nos estudos desenvolvidos ao longo do processo de planejamento Elaborar os estudos socioambientais com a qualidade necessária e articuladamente com as demais áreas de planejamento Maior interação com MMA, ANEEL, ANA, IBAMA, FUNAI, Órgãos Ambientais, outros agentes do setor de energia elétrica e a sociedade

Instrumentos de Planejamento Energético

+ O Planejamento e a Dimensão Socioambiental Instrumentos de Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal Instrumentos de Planejamento Eletroenergético Matriz Energética (MME / EPE) Leilão de Energia Nova Licença Prévia Ambiental, RDH e Autorizações Estudos de Impacto Ambiental Avaliação Ambiental Integrada Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Ciclo de um Projeto Hidrelétrico +

Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal Instrumentos de Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Permite ao planejamento setorial orientar os parâmetros de oferta e demanda, contribuindo para que as matrizes futuras reflitam as metas estabelecidas nos planos, programas e ações estabelecidos

Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal Instrumentos de Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Fornece os subsídios para a formulação de uma estratégia de expansão da oferta de energia econômica e sustentável com vistas ao atendimento da evolução da demanda, segundo uma perspectiva de longo prazo

Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal Instrumentos de Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Proporciona sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta, em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável

Implantação de empreendimentos hidrelétricos Ciclo de um Projeto Hidrelétrico EPE EMPREENDEDOR ESTUDOS DE INVENTÁRIO VIABILIDADE (LP) Licença Prévia MME ANEEL EPE LEILÃO ANEEL EMPREENDEDOR OPERAÇÃO CONSTRUÇÃO PROJETO BÁSICO (LI) Licença de Instalação (LO) Operação (RLO) Renovações da Licença de Operação

Matriz Energética Nacional

Oferta Interna de Energia Elétrica (2007) A Matriz Energética Brasileira Oferta Interna de Energia Elétrica (2007) Carvão e Derivados 1,6 % Gás Natural 4,1 % Biomassa *1 8,5 % Eólica 0,1 % Derivados de Petróleo 2,8 % Nuclear 2,6 % Hidráulica *2 77,0 % 3,3 % Importação *1 Inclui lenha, bagaço de cana, lixía e outras recuperações *2 Inclui importação Fonte: BEN 2008

Matriz Energética Nacional Compatibilização dos objetivos das políticas nacionais de meio ambiente e de recursos hídricos, com a política de desenvolvimento industrial e com a política energética Aspectos socioambientais relevantes sintetizados ou traduzidos por meio de indicadores de sustentabilidade da matriz Avaliação ambiental dos recursos naturais a serem utilizados como fontes energéticas

Plano Nacional de Energia PNE

Indicadores de sustentabilidade para a comparação de alternativas Procedimentos metodológicos Indicadores de sustentabilidade para a comparação de alternativas Avaliação socioambiental do potencial dos recursos energéticos disponíveis Análise do potencial das bacias hidrográficas do ponto de vista socioambiental Avaliação da contribuição do Plano com relação às emissões de gases de efeito estufa

Classificação Socioambiental do Potencial Hidrelétrico Classe Descrição Data mais cedo Potência (GW) % Potencial hidrelétrico aproveitado 68,6 26,3 Potencial hidrelétrico a aproveitar 165,4 63,4* C1 Aproveitamentos incluídos no Plano Decenal 2005 30,4 11,6 C2 Aproveitamentos localizados em bacias hidrográficas consideradas prioritárias, sem interferência direta com TI ou UC 2015 19,8 7,6 C3 Aproveitamentos em bacias não prioritárias ou próximos a TI ou UC 2020 23,5 9,0 C4 Aproveitamentos com interferência com TI ou UC, com grande economicidade 2025 18,0 6,9 C5 Aproveitamentos considerados, hoje, de grande complexidade socioambiental ou com baixíssimo nível de conhecimento ou investigação 2030 73,7 28,3 Subtotal 234,0 89,7 Potencial de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) 17,5 6,7 Unidades exclusivamente de ponta 9,5 3,6 TOTAL 261,0 100,0 Nota: * Considerou-se excluído do horizonte do estudo 30% do potencial hidrelétrico nacional, devido a impactos ambientais

Plano Decenal de Expansão de Energia PDE

Enfoque individual e de conjunto de projetos Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE Condicionantes socioambientais para a formulação de alternativas e tomada de decisões Avaliação socioambiental das alternativas de expansão da geração e dos projetos referenciais de transmissão Enfoque individual e de conjunto de projetos Indicadores de avaliação para as dimensões físico-biótica e socioeconômica Avaliação processual e ações para viabilização Sinalização quanto aos custos ambientais Análise socioambiental integrada do Plano Indicadores de sustentabilidade (indicadores sociais, ambientais e econômicos)

Procedimentos Metodológicos Nível de ação recomendado para a viabilização dos empreendimentos Classe I - Baixo Classe II - Intermediário Classe III – Alto Classe IV - Especial Avaliação Socioambiental Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Avaliação processual Compatível Potencial de pequeno atraso Potencial de atraso Esquema da Análise Socioambiental

Estudos de Inventário

Estudos de Inventário Avaliação das múltiplas implicações dos projetos, visando o melhor aproveitamento hidroenergético do potencial existente na bacia Articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia Avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) 1 2 3 4

Inventários em desenvolvimento pela EPE Rio Branco Rio Jari Rio Trombetas Rio Sucunduri 25.430 Total 10.960 Juruena 760 Sucunduri 1.100 Jarí 3.240 Aripuanã 3.000 Trombetas 2.000 Branco Potência Estimada (MW) Bacia 730 3.640 Araguaia Tibagi Rio Aripuanã Rio Juruena Rio Araguaia

Estudos de Avaliação Ambiental Integrada AAI

Desenvolve indicadores de sustentabilidade para a bacia Estudos de Avaliação Ambiental Integrada - AAI Desenvolve indicadores de sustentabilidade para a bacia Delimita as áreas de fragilidade ambiental e de conflitos, bem como as potencialidades relacionadas aos aproveitamentos Formula diretrizes ambientais para a concepção de novos projetos de geração de energia elétrica

Estudos de Avaliação Ambiental Integrada - AAI Concluídos Parnaíba Tocantins Paranaíba Doce Paraíba do Sul Uruguai Em realização Teles Pires Tibagi

Habilitação Técnica

Verificação de licenças ambientais (LP, LI e LO) Habilitação técnica dos projetos para os leilões Aspectos Socioambientais Verificação de licenças ambientais (LP, LI e LO) Verificação de DRDH para UHEs e de Outorga de Uso da Água para as UTEs Análise dos condicionantes das licenças ambientais Análise dos EIA/RIMA e dos programas socioambientais Análise dos custos socioambientais

Maior articulação institucional Experiência adquirida nos leilões de energia Maior articulação institucional Maior aproximação com os agentes interessados Melhoria na qualidade dos Estudos Ambientais Melhoria nos processos de obtenção das informações Desenvolvimento de Sistemas de Acompanhamento Estratégias especiais para áreas de fragilidades ambientais

Considerações Finais

Considerações Finais Desafios Garantir a efetiva incorporação dos aspectos socioambientais nos estudos desenvolvidos ao longo do processo de planejamento Compatibilizar informações e montar base de dados para as atividades de planejamento e de elaboração de estudos Obter as licenças prévias e autorizações ambientais dos empreendimentos em prazos compatíveis, para inclusão nos leilões de energia nova

Ricardo Cavalcanti Furtado Superintendente de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética ricardo.furtado@epe.gov.br www.epe.gov.br