Seminário Nacional dos Centros Universitários X Seminário Nacional dos Centros Universitários Centros Universitários: Uma história de 15 anos marcada por desafios e superação! Arthur Roquete de Macedo Membro do CNE / CES Vice-reitor Acadêmico do Complexo Educacional FMU Brasília – Out. 2012

Ensino Superior: o ponto de viragem 1ª Lei de diretrizes e bases de educação (LDB) 1961 – Lei nº 4.024: Ensino Superior centrado na Universidade 1968 – Lei nº 5.540: Reforma Universitária A universidade continua sendo o referencial do Ensino Superior alicerçado no Ensino e Pesquisa 1996 – Nova LDB (Lei nº 9394): Promove a flexibilização e a diversificação do ensino Superior. A universidade deixa de ser o modelo único, passando a ser admitida Instituições caracterizadas pela excelência do ensino: cai a obrigatoriedade da pesquisa. ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de história Linha do tempo 1996 – O embrião – LDB (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) Estabelece em seu artigo 45 que a Educação Superior Pública ou Privada terá vários graus de abrangência ou especialização. Flexibilização da Educação Superior Artigo 4º.: As IES do Sistema Federal de Ensino Superior Organização Acadêmica Universidades Centros Universitários Faculdades Integradas, Faculdades, Institutos Superiores ou Escolas Superiores ARM – Brasília - Out. 2012

Regulamentação, expansão e consolidação dos Centros Universitários no período de 15 anos Foram avaliados, regulados e orientados por 39 instrumentos normativos que tiveram como embrião a LDB. LDB (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1.996) 11 decretos 10 portarias 5 resoluções do CNE 13 pareceres da CNE/CES ARM – Brasília - Out. 2012

Os Centros Universitários na linha do tempo Uma história de incertezas, lutas, determinação e sucesso marcada por várias etapas e estágios: O embrião A formalização A normatização Os pioneiros A identidade A diferenciação 7. A ameaça (incerteza) 8. O renascer 9. O resgate 10. O momento presente ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de história Linha do tempo - 1997 – A formalização Decreto nº 2.207 de 15 de abril de 1997 – Cria os Centros Universitários ao regulamentar o artigo 4º da LDB. Portaria de nº 639 de 13 de maio – Dispõe sobre o credenciamento dos Centros Universitários Decreto nº 2.207 foi revogado pelo decreto nº 2.306 de 19 de agosto de 1997 – Este decreto manteve a autonomia dos Centros Universitários Criação dos primeiros Centros Universitários: 14 Centros até dezembro de 1997. ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários Pioneiros (1997) “ Centros Universitários são Instituições de Ensino Superior pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracterizam pela excelência dos ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecido à comunidade escolar, nos termos estabelecidos pelo Ministério da Educação e do Desporto para o seu credenciamento.” ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários Pioneiros (1997) Nove de Julho São Camilo Salesiano (SP) Votuporanga Mont Serrat Lusiada Barra Mansa Augusto Motta Moacir Sreder Bastos Moura Lacerda João Pessoa Triângulo Uniara (Araraquara) Newton Paiva ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de história Linha do tempo: Normatização - Diferenciação Regras para o credenciamento Pré condições exigidas da IES solicitante Roteiro de avaliação Pontuação estabelecida: conceito de 1 a 4 Parecer CNE/CES nº 738 / 05 de novembro de 1998 Parecer CNE/CES nº 618 / 08 de junho de 1999 Parecer CNE/CES nº 1.366 / 12 de dezembro de 2001 Parecer CNE/CES nº 10 / 10 de março de 2001 ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de história A diferenciação – 2001 - 2002 Parecer CNE/CES nº 1.366 / 2001 Resolução CNE/CES nº 10 de 11 de março de 2002 Dispões sobre: o recredenciamento de Centros Universitários e Universidades a partir de Instituições de Ensino Superior já credenciadas e regularmente implantadas desde que sejam atendidos os seguintes pré-requisitos: Cinco ou mais cursos de graduação reconhecidos; Mais da metade de conceitos A, B ou C nas 3 últimas avaliação do ENC; Nenhum conceito insuficiente no item corpo docente na avaliação das condições de oferta de curso; Nenhum pedido de reconhecimento de curso negado nos últimos 5 anos; Programa de Avaliação Institucionalizado Avaliação Institucional positiva do INEP. ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de história Insegurança e Percalços: decreto nº 4.914 de 11 de dezembro de 2003. - Proíbe a constituição de novos Centros Universitários, exceto daqueles cujos processos estão em fase de tramitação no MEC e já visitados pela Comissão Avaliadora ou com comissões criadas. - Estabelece que até 2007 os Centros Universitários devem comprovar que atendem ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de história Retomada da confiança O decreto nº 5.225 de 12 de outubro de 2004 altera o dispositivo do decreto nº 3.860 estabelecendo nova classificação acadêmica: I – Universidades II – Centros Federais de educação tecnológica e Centros Universitários III – Faculdade Integradas, Faculdades de Tecnologia ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários: Uma História de Competência e Superação Os Centros Universitários foram: Implantados no bojo da LDB que promovia a flexibilização e a diversificação da Educação Superior; Floresceram num ambiente propício criado pela normatização da LDB e do decreto da sua criação (decreto nº 2.207 de 15 de abril de 1997); Lutaram na adversidade gerada pela portaria nº 4.914 e pelo decreto nº 5.225; Ressurgiram das cinzas com a edição dos decretos nº 5.773 e de nº 5.786; Se consolidaram definitivamente, nos últimos quinze anos como Instituições fundamentais no Sistema Federal do Ensino Superior Brasileiro. ARM – Brasília - Out. 2012

Condições necessárias para o credenciamento como Centro Universitário Resolução nº 1 de 20 de janeiro de 2010. I – mínimo de 20% do corpo docente contratado em regime de tempo integral; II – mínimo de 33% do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado e doutorado; III – mínimo de 8 cursos de graduação reconhecidos e com conceito satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação; IV – plano de desenvolvimento institucional e proposta de estatuto compatíveis com a solicitação de transformação em Centro Universitário; V – programa de extensão institucionalizado nas áreas do conhecimento abrangidas por seus cursos de graduação; ARM – Brasília - Out. 2012

Resolução nº 1 de 20 de janeiro de 2010. VI – programa de iniciação científica com projeto orientado por professores doutores ou mestres, podendo também oferecer programas de iniciação profissional ou tecnológica e de iniciação à docência; VII – plano de carreira e política de capacitação docente implantados; VIII – biblioteca com integração efetiva na vida acadêmica da Instituição e que atenda às exigências dos cursos em funcionamento, com planos fundamentados de expansão física e de acervo; IX – não ter firmado, nos últimos 3 anos, termo de saneamento de deficiências ou protocolo de compromisso com o Ministério da Educação, relativamente à própria Instituição ou qualquer de seus cursos; X – não ter sofrido qualquer das penalidades de que trata o § 1º do art. 46 da Lei nº 9.394/1996, regulamentado pelo art. 52 do Decreto nº 5.773/2006. ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de História Obs: 2012 – 137 Centros Universitários credenciados ARM – Brasília - Out. 2012

Fonte:Resumo Técnico Censo da Educação Superior de 2010 Participação dos Centros Universitários nas matrículas em Cursos de Graduação Presencial 2001-2010 Fonte:Resumo Técnico Censo da Educação Superior de 2010 ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários – 15 anos de História Evolução de Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais Total Geral Centros Universitários Em % 2001 3.030.754 338.275 11,2 2002 3.479.913 430.315 12,4 2003 3.887.022 501.108 12,9 2004 4.163.733 614.913 14,8 2005 4.453.156 674.927 15,2 2006 4.676.646 727.909 15,6 2007 4.880.381 680.938 14,0 2008 5.080.056 720.605 14,2 2009 5.115.896 711.328 13,9 2010 5.449.120 741.631 13,6 ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários Evolução de Matrículas em Cursos de Graduação EAD - Centros Universitários 2001 – 2010 Total Centros Universitários % 2001 5.539 - 2002 40.714 2.503 6,1 2003 49.911 2.469 4,9 2004 59.611 1.483 2,5 2005 114.642 4.490 3,9 2006 207.206 15.562 7,5 2007 369.766 24.704 6,7  2008 727.961 35.191 4,8 2009 838.125 83.705 10,0  2010 930.179 95.049 10,2  ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários em Cursos de Graduação – Modalidade EAD Número de matriculas comparados com o Número total de matrículas 2001-2010 ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários Evolução das Titulações Docentes por Organização Acadêmica – 2001,2006 e 2010 Ano Universidades Centros Universitários Até Especialização Mestrado Doutorado 2001 56.076 41.594 37.280 9.184 6.930 2.089 2006 52.238 52.836 53.872 15.438 14.843 4.346 2010 44.225 60.789 78.108 12.683 16.209 5.456 Faculdades Ifs e Cefets 28.540 16.177 4.435 1.019 564 218 55.834 39.564 8.832 1.948 1.722 533 57.026 49.368 12.946 2.915 3.925 1.685 ARM – Brasília - Out. 2012

Evolução do Corpo Docente dos Centros Universitários quanto à titulação Em % ARM – Brasília - Out. 2012

X Seminário dos Centros Universitários A visão de uma educadora “Celebra a história de um modelo novo que emerge da avaliação, atende a pré requisitos e, acima de tudo, é capaz de avançar na diversidade, servindo ao Ensino Superior Brasileiro” Lígia Trevisan ARM – Brasília - Out. 2012

X Seminário dos Centros Universitários A concepção de um conselheiro da CNE/CES “O país não pode mais ficar refém de um modelo único de Universidade. É necessário a criação de uma figura nova que promova a diversidade e que tenha como objetivo fundamental o ensino, sem descurar da realização da pesquisa e da prática da extensão de serviços à comunidade.” Lauro Ribas Zimmer ARM – Brasília - Out. 2012

Centros Universitários: 15 anos de desafios, lutas e superação. Educação de qualidade com compromisso social tem sido a divisa dos Centros Universitários, o que os tornou um dos pilares da Educação Superior Brasileira. ARM – Brasília - Out. 2012