X SEMINÁRIO NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEL Deputado Federal Ciro Pedrosa Comissão de Minas e Energia Câmara dos Deputados BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL Abril/2009

PRINCIPAIS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL ETANOL BIODIESEL BAGAÇO DE CANA (calor e eletricidade) CARVÃO VEGETAL (pequenas siderúrgicas) OUTROS: biogás e resíduos florestais, agrícolas e industriais

OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS 11.741 10 6 tep Mundo Matriz Energética Renováveis: 12.9% OUTRAS FONTES RENOVÁVEIS BIOMASSA Fonte: Ministério de Minas e Energia HIDRÁULICA PETRÓLEO Brasil 0.238 10 6 tep BIOMASSA 2007 CARVÃOMINERAL PETRÓLEO GÁS Renováveis: 46.0% (cana-de-açúcar: 16.0%) HIDRÁULICA GÁS NUCLEAR CARVÃOMINERAL

Comparação de Matriz Energética BIOMASSA HIDRÁULICA NUCLEAR CARVÃO MINERAL GÁS PETRÓLEO BRASIL MUNDO Milhões de tep renováveis

Matriz do Setor de Transportes (% e tep) * ** * Organização para Cooperação Econômica de Países em Desenvolvimento **Diretiva de energia renováveis, proposta pela Comissão Europeia em janeiro de 2008, é uma ferramenta fundamental na redução de emissões de carbono da UE Fonte: Ministério de Minas e Energia

ETANOL NO BRASIL PROÁLCOOL Maior programa mundial em Etanol Lançado em 1975 Mistura de álcool anidro na gasolina para aumento de octanagem. Bastante competitiva Põe termo à utilização de tetraetilchumbo no Brasil Em 1993 a Lei nº 8.723 estabeleceu o percentual obrigatório de 20% a 25% de álcool anidro na gasolina A Lei nº 8.723/93 estabeleceu limites de emissão máxima do motor Mais de 5 milhões de veículos flex-fuel (etanol hidratado, gasolina ou qualquer mistura deles) 1,1 milhões de veículos exclusivamente a etanol puro

Produção de Etanol Fonte: UNICA

Produção Brasileira de Etanol (milhões de galões) Fonte: USDA/FAZ/ATO/São Paulo

Evolução das Misturas de Etanol no Brasil Fonte: J. A. Puerto Rica (2007)

Produção de Cana-de-Açúcar e Fatos Marcantes Exportação de Etanol Veículos Flex-Fuel Lei nº 8.723, 1993 (22%+/- 2% e 1% de tolerância) t o n s ano Centro-Sul Nordeste Brasil Fonte: UNICA

Inclusão Social pela Agricultura Familiar Emprego para 250.000 famílias A área necessária é de cerca de 1,5 milhão de ha Uso de pequenas áreas na propriedade, aproveitamento de entressafras e de regime de consórcio com culturas alimentares Uso da torta para alimentação animal ou adubação (mamona) nas propriedades. 10 empresas já certificadas ou com projetos aprovados

Aspectos Socioeconômicos 16 mihões de carros a gasolina com 25% de etanol Mais de 5 milhões de carros flex fuel 70.000 fazendeiros 395 destilarias 1 milhão de pessoas 1,1 milhão de carros a álcool Obs: de 1992 a 2003, as vagas de trabalho na colheita de cana foram reduzidas em 33%, de acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares)

Custo de Produção do Etanol (US$/litro) Brasil Cana-de-açúcar Cana-de-açúcar Tailândia Cana-de-açúcar Austrália Milho Estados Unidos União Européia Cereais Fonte: Dieese, 2007

Etanol (hidratado e anidro) e Vendas Internas de Gasolina m i l o n t e r s gasoline ethanol Fonte: UNICA

Preços de Etanol e Gasolina (litro) Álcool Hidratado (20,1 MJ/litro) Gasolina (27 MJ/litro) *Lei nº 9.718/1998 (modificado pela Lei nº 11.727/2008).

Novas Destilarias de Álcool até 2012 (cerca de 50)

Biodiesel no Brasil BIODIESEL

Potencial da Biomassa para Geração de Eletricidade Bagaço de cana pode gerar 80 kWh por tonelada Investimentos podem ser recuperados em 3 a 4 anos Cogeração pode ter importante impacto na renda dos produtores de álcool (25-28%) Bagaço, pontas e folhas podem proporcionar grandes quantidades de energia Fonte: Nastari, P. M. - 2005

Potencial do Bagaço e Folhas para Geração de Eletricidade x 1000 M W m é d i o s Fonte: UNICA

LEI nº 11.097 / 2005 Introduziu o BIODIESEL na matriz energética brasileira Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 2% de biodiesel no diesel a partir de 2008: 840 milhões de litros por ano Estabeleceu um percentual mínimo obrigatório de 5% de biodiesel no diesel a partir de 2013: 2,1 bilhões de litros por ano Royalties de petróleo e gás podem financiar projetos de P&D na área de biocombustíveis

1.26 bilhões de litros por ano Resolução CNPE nº 2 / 2008 Estabeleceu um percentual obrigatório de 3%: 1.26 bilhões de litros por ano

Lei nº 11.116 / 2005 - Regime especial de tributação de PIS/PASEP e COFINS - Produtores de Biodiesel têm que ser autorizados pela ANP - Registro especial na Secretaria da Receita Federal - Define o valor do PIS/PASEP e COFINS - Criou o SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL Decreto nº 5.297

Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil

Marco Legal do BIODIESEL no Brasil B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros) B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros) Comercialização permitida para refinarias e distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica Autorização da Agência Nacional de Petróleo, gás e Combustíveis Renováveis ao produtor de biodiesel

Marco Legal do BIODIESEL no Brasil Registro especial do produtor de biodiesel junto à Receita Federal/Ministério da Fazenda Concordância da ANFAVEA com o B2 Linha de financiamento especial para Biodiesel Criação do Selo Combustível Social É includente.

Selo Combustível Social Concedido a produtores de Biodiesel que: Comprem matéria-prima da Agricultura Familiar em percentual mínimo de: 50% do NORDESTE e SEMI-ÁRIDO 10% da região NORTE e CENTRO-OESTE 30% da região SUDESTE e SUL Façam contratos negociados com os Agricultores Familiares, constando, pelo menos: O prazo contratual O valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado As condições de entrega da matéria-prima As salvaguardas de cada parte Identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participou das negociações Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares

Pilares do Programa de Produção e Uso do BIODIESEL no BRASIL DESAFIO Implantar um Programa Energético autossustentável, considerando: PREÇO, QUALIDADE E GARANTIA DE ABASTECIMENTO PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Produção de Biodiesel

DESAFIOS para Regulamentação da Produção e Uso do BIODIESEL no Brasil Política de INCLUSÃO SOCIAL Aproveitamento das oleaginosas de acordo com as diversidades regionais Segurança para o abastecimento do novo combustível Garantia de qualidade para o consumidor Busca de competitividade frente ao diesel de petróleo.

Certificação dos Biocombustíveis. Solução ou Barreira? Com a diretiva europeia de dezembro de 2008 que determina a adoção de 10% de biocombustíveis nos transportes até 2020: Significa um aumento de 20% na utilização de biocombustível Abre oportunidade ímpar para o Brasil Cuidados para não ser usada como disfarce para barreiras na nossa exportação

CONCLUSÃO BIOCOMBUSTÍVEL no Brasil deu certo e tem muito o que crescer. Precisa de cuidados e atenção no zoneamento e de pesquisas para continuar os avanços econômicos, sociais e ambientais.

FONTES A ENERGIA DA CANA DE AÇÚCAR: Isaías de Carvalho Macedo BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL: Paulo César Ribeiro Lima, Ph.D. Consultor da Câmara dos Deputados BIODIESEL NO BRASIL: Edna de Cássia Carmélio BIOENERGIA: Andrew Campell, Regina Simões e Thales Gonçalves www.agenciabrasil.gov.br www.biodiesel.gov.br www.biodieselbr.com New Frontiers of Ethanol: The Energy Challangers for the 21th century - UNICA