Jonathan Madeira de Barros Nunes Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PROEP INFRA-ESTRUTURA Jonathan Madeira de Barros Nunes

MOTIVAÇÃO: Desde o nascimento do PROEP (1998 a 2006): transformações e mudanças na equipe (eleições 2002, concurso 2004, transferência SETEC – FNDE, novos profissionais em 2006. OBJETIVO: Orientar instituições conveniadas e padronizar informações sobre procedimentos para execução de obras em convênios com o FNDE/PROEP

Papel da infra-estrutura no desenvolvimento do convênio Pré-licitação - análise e autorização de licitação; Licitação - Convenente; Pós-licitação - acompanhamento; Alteração de projeto - análise e aprovação.

Pré-licitação: problemas frequentes e ações adequadas Projeto Básico (PEC) x Projeto Executivo (Obras compatíveis com o PEC) Documentação incompleta (Projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidráulico, sanitário, incêndio, gás, pluvial etc, planilhas, especificações, memorial) Discrepância de valores conveniados (Custos - limites previstos no PEC) - Compatibilidade entre obra e equipamentos

Licitação: problemas frequentes e ações adequadas Divulgação insuficiente da licitação Disponibilidade de todos os projetos e demais documentos aos licitantes O contrato da obra é de preço global (Planilha “ilustrativa”, projetos governam o contrato, licitantes devem verificar quantitativos in loco) Rigor nas exigências legais (Critérios de habilitação seguidos à risca)

Pós-licitação: problemas frequentes e ações adequadas Papel do convenente, do PROEP, do fiscal, da contratada e do supervisor do PROEP Convenente – contratante; PROEP –financiador e orientador; Fiscal – responsável pela correta execução; Contratada – executora dos serviços; Supervisor PROEP – acompanhamento para evitar problemas de execução, pagamentos indevidos etc Medições (Só são pagas etapas executadas. Medições feitas pelo fiscal e só pagas após supervisão do PROEP. Feitas em percentuais dos serviços da obra.)

Pós-licitação: problemas frequentes e ações adequadas Reunião inicial de obra (Reunião com todas as partes para definição das regras de medição, pagamento etc) Qualificação dos profissionais (O convenente deve buscar profissionais gabaritados para as diversas funções) Agilidade na comunicação (Problemas que afetem a obra devem ser informados ao PROEP rapidamente para tomada de providências)

Alteração de Projeto: problemas frequentes e ações adequadas Alterações pré-licitação (Mudança motivada por demanda, redirecionamento, alteração de valores – Solicitação de alteração do PEC) Alterações pós-licitação (Erros de projeto ou planilha, motivo extraordinário e imprevisível, nova necessidade – Alteração do PEC ) Aditivos (O PROEP não assume erros de responsabilidade do convenente ou da contratada)

EXECUÇÃO EFICIENTE E DE QUALIDADE Respeito ao PEC Documentação completa Observância dos equipamentos Divulgação da licitação Disponibilidade dos documentos ao licitantes Definição do papel dos envolvidos Regras claras da condução da obra Profissionais qualificados Comunicação direta com o PROEP Evitar pedidos de alterações ou aditivos