ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

DEFINIÇÕES ASPECTO AMBIENTAL: Elementos das atividades, produtos e serviços de uma Organização que podem interagir com o meio ambiente. EFEITO AMBIENTAL: qualquer prejuízo sobre o meio ambiente, quer adverso, quer benéfico, causado pelas atividades, produtos ou serviços de uma Organização. ATIVIDADES SERVIÇOS PRODUTOS IMPACTO AMBIENTAL: Qualquer mudança no meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulta, total ou parcialmente, das atividades, produtos ou serviços de uma Organização.

RELAÇÃO ASPECTO x IMPACTO AMBIENTAL ATIVIDADE ASPECTO IMPACTO A não-reciclagem e não-reutilização dos materiais utilizados para atender à função do produto. Manufatura de produtos. Esgotamento dos recursos naturais.

ABRANGÊNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS SITUAÇÃO: - Normal - Anormal - Risco CLASSE: - Benéfico - Adverso INCIDÊNCIA: - Direto ou Sob Controle - Indireto ou Sob Influência TEMPORALIDADE: - Passada - Atual - Planejada / Futura

ANÁLISE DOS FORNECEDORES Os fornecedores podem ser indiretamente responsáveis por muitos dos AA e IA do processo produtivo de uma Organização. Portanto, o levantamento de AA e a avaliação dos respectivos IA deve contemplar as atividades dos fornecedores. No caso do levantamento constatar que alguma providência deve ser tomada em relação aos fornecedores, os principais fatores a serem considerados incluem: freqüência e quantidade de fornecimento da Organização; natureza do processo produtivo do fornecedor; ecotoxicidade e falta do insumo influência da Organização sobre o fornecedor.

ANÁLISE DOS PRODUTOS Nenhum SGA estará completo a menos que aborde as questões referentes ao uso e disposição final dos produtos da Organização. Aspectos tipicamente relacionados a produtos podem incluir; consumo de energia ou de outros recursos; reciclabilidade do produto geração de resíduos durante o uso, manutenção e no final de vida útil do produto.

QUANDO EFETUAR AS AVALIÇÕES DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS? Na implantação de um Sistema de Gestão Ambiental Nas alterações de processos, produtos ou serviços, tais como; aquisição de novos equipamentos, introdução de novas tecnologias etc. Na implantação ou expansão de novas unidades produtivas Nas alterações ou mudanças em leis, normas, regulamentos e expectativas das partes interessadas Nas reavaliações periódicas gerais, realizadas em intervalos definidos pelo Sistema de Gestão Ambiental, para manter as informações atualizadas

METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS ETAPA 1: Seleção de uma atividade, produto ou serviço. ETAPA 2: Identificação dos aspectos ambientais da atividade, produto ou serviço. ETAPA 3: Identificação dos impactos ambientais relacionados aos aspectos ambientais. ETAPA 4: Avaliação da significância dos impactos ambientais. ETAPA 5: Gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais significativos.

ETAPA 1 Depois de ser feita uma listagem de todas as atividades, produto e/ou serviços de uma Organização, são escolhidas aqueles que serão considerados na identificação de aspectos e impactos ambientais. 1 3 4 5 6 2 7 1 - Portaria 2 - Refeitório 3 - Prédio Administrativo 4 -Área de Carga/Descarga 5 - ETDI 6 - Reatores 7 - Caldeiras

Aspectos Ambientais típicos; ETAPA 2 Nessa etapa, é realizado o levantamento dos aspectos ambientais relacionados com cada atividade, produto e/ou serviço identificado. Para facilitar o trabalho, podemos empregar Ferramentas Auxiliares. É aconselhável a quantificação dos fatores envolvidos, para uma melhor análise. Aspectos Ambientais típicos; Emissões atmosféricas Geração de resíduos sólidos Despejo de efluentes líquidos Uso de energia Uso de materiais

Impactos Ambientais típicos; ETAPA 3 Impactos Ambientais típicos; Alteração da qualidade do ar Ocupação de áreas em aterros sanitários Contaminação do solo Alteração da qualidade do corpo receptor hídrico Esgotamento de recursos naturais A relação entre aspectos e impactos é caracterizada por uma relação de CAUSA E EFEITO.

FERRAMENTAS PARA AS ETAPAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AA / IA Ferramentas auxiliares para a identificação de AA/IA; “Brainstorming” “Check-Lists” Fluxogramas Balanço de Massas Técnicas de Análise de Riscos

DIAGRAMA DE CAUSA E EFEITO Emissões atmosféricas Alteração da Qualidade do Ar Causas Caldeiras

CAUSA-EFEITO, PARA AA / IA EXEMPLO DE RELAÇÃO DE CAUSA-EFEITO, PARA AA / IA Manutenção de ar condicionado - risoc de vazamento de CFC - DEPLEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO Manutenção de máquina xerox - geração de resíduo sólido (papel, toner etc.) - ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO Transporte de cloro - risco de vazamento no caminhão-tanque - CONTAMINAÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA, INTOXICAÇÃO OU MORTE DE TERCEIROS

“Filtro de Significância”; ETAPA 4 Não existe uma metodologia única para a avaliação da significância dos impactos ambientais. Sendo assim, cabe às Organizações determinara forma de documentar seus próprios procedimentos e desenvolver critérios de avaliação consistentes. “Filtro de Significância”; Interesse Ambiental - Escala do Impacto - Magnitude ou severidade do Impacto - Freqüência ou probabilidade da ocorrência - Duração do Impacto Interesse ao Negócio - Requisitos legais e tendências da Legislação - Dificuldade e/ou custo para mudar o impacto ambiental - Visão das partes interessadas - Interesse econômico - Requisitos voluntários da Organização - Efeito sobre a imagem pública da Organização

FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA Parâmetros ambientais; INTERESSE AMBIENTAL; Os parâmetros ambientais são utilizados tradicionalmente para a caracterização de impactos ambientais. Parâmetros ambientais; Escala do impacto ambiental Magnitude do impacto ambiental ( quanto à quantidade, toxicidade, gravidade, reversibilidade) Probabilidade ou freqüência em que o impacto ocorre. Duração do impacto

FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) LEGISLAÇÃO; A série ISO 14000 considera o respeito à legislação como o nível mínimo, a partir do qual pode-se medir o processo de melhoria contínua.

FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) VISÃO DAS PARTES INTERESSADAS: Esse grupo inclui: organismos governamentais e não-governamentais, acionistas, investidores, empregados, clientes, circunvizinhança e público em geral.

FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) INTERESSE ECONÔMICO; Geralmente, possuem papel decisivo na geração e no controle da poluição. As empresas têm buscado, sobretudo, a conservação de energia e a minimização dos rejeitos, a fim de obterem economias mais significativas. Atualmente, a tendência é que esses interesses tenham uma maior influência, de acordo com a definição da legislação do tipo “poluidor pagador”

FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA (cont.) REQUISITOS VOLUNTÁRIOS; De acordo com a cultura da Organização, algumas empresas podem considerar alguns aspectos e impactos, enquanto outras não consideram, como proteção da flora e fauna ou custo das penalidades e/ou sanções ambientais.

TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA CRITÉRIO SEMI-NUMÉRICO I = S + F S = SEVERIDADE DO IMPACTO (DE 1 A 3) F = FREQÜÊNCIA/PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO IMPACTO

TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA (cont.) CRITÉRIO QUALI-QUANTITATIVO Avalia a significância do IA identificados em situações de risco ou emergência, através de técnicas de análise de risco, como a Análise Preliminar de Perigo (APP).

TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA (cont.) CRITÉRIO NUMÉRICO Une os critérios de interesse ambiental e do negócio para a avaliação. Nesse critério, é estabelecida uma nota de corte, abaixo da qual os impactos são considerados como não-significativos.

TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE IA (cont.) CRITÉRIO QUALITATIVO Permite a avaliação dos IA sem uma sistemática de pontuação, baseando-se no julgamento dos avaliadores e nos filtro de significância estabelecidos.

O gerenciamento dos AA/IA significativos pode envolver; ETAPA 5 O gerenciamento dos AA/IA significativos pode envolver; Ações de melhoria e/ou objetivos e metas Práticas e procedimentos de controle operacional Planos de ação de emergência Monitoramento ambiental