Como Evitar que a passagem do bastão afete sua competitividade? Sucessão Familiar: Como Evitar que a passagem do bastão afete sua competitividade? O tema acima tem passado longe das porteiras das propriedades rurais de nosso país.

Aspectos de Sucessão e passagem de bastão no comando de negócios familiares, dos mais diversos setores da economia, tem sido alvo de preocupações de muitos empresários. No setor Agropecuário estes aspectos ainda são pouco lembrados. Em Mato Grosso, a maioria dos empreendimentos Agrícolas estão na primeira ou segunda geração, ou seja, o “dono do negócio” é aquele que criou a fazenda ou, no máximo, seu filho.

Até hoje, o empreendedor rural nunca foi devidamente informado e capacitado sobre o assunto, impedindo-o de priorizar o mesmo mas, Esse homem não é eterno e, apesar de não pensar no assunto, um dia terá que passar o comando da fazenda para outra pessoa e é ai que começa a história...

BRASIL: “Pai rico, filho nobre, neto pobre”; O MAIOR DESAFIO na passagem do bastão é evitar de cumprir à risca os PROVÉRBIOS: BRASIL: “Pai rico, filho nobre, neto pobre”; ITÁLIA: “Dos estábulos às estrelas e de volta aos estábulos em três gerações”; CHINA: “A primeira geração pisa no barro e planta o Arroz; a segunda colhe e come o Arroz e a terceira vai voltar a pisar no barro.”

SUCESSÃO FAMILIAR: Passagem do bastão A passagem do bastão mal-conduzida acaba com a Agropecuária bem-sucedida. Se existe a vontade de ver o negócio não perder a sua competitividade e prosperar, é preciso pensar no assunto desde já. Mas não se assuste! Pensar em sucessão é, pelo menos no primeiro instante, planejar.

Grande número de jovens não se sentem mais atraídos a ficarem nas propriedades familiares e administrá-las. Partem em busca de outras profissões, tais como advocacia, medicina, engenharia, entre outras. Da mesma forma, o inverso pode acontecer. Com o crescimento de no negócio Agropecuário Brasileiro e diminuição do emprego no setor urbano, os filhos que não encontraram boas oportunidades na cidade voltam para o negócio da família.

As famílias crescem mais (e mais rapidamente) do que os negócios Agropecuários.

O negócio Agropecuário, ou seja, a empresa rural terá que gerar RENDA suficiente para se manter e sustentar o padrão de vida de seus donos!

Como Evitar que a passagem do bastão afete sua Competitividade? SUCESSÃO FAMILIAR: Como Evitar que a passagem do bastão afete sua Competitividade? As pessoas imaginam muito a profissionalização da empresa rural. NÃO estamos falando de profissionalização da GESTÃO da propriedade rural. Vamos discutir sobre a profissionalização da SOCIEDADE FAMILIAR: ESTÁ É A POSSIBILIDADE DE EVITAR PROBLEMAS NA PASSAGEM DO BASTÃO, ou seja, a família profissionalizar a sociedade.

HOLDING! A origem da expressão holding está no verbo do idioma inglês “to hold”, que significa SEGURAR, MANTER, CONTROLAR, GUARDAR... Empresa controladora de bens direitos . ...é uma Ferramenta Societária visando PROTEÇÃO PATRIMONIAL e Planejamento Sucessório mais tranquilo.

PREVISÃO LEGAL HOLDING! A Lei nº 6.404/1976 prevê a existência da "holding” em seu artigo 2º, § 3º!

Vantagens sobre: HOLDING na passagem do bastão! Dificuldades na divisão do patrimônio familiar: máquinas, instalações rurais, Sede, diferente qualidade da terra em cada área da Fazenda.

Vantagens sobre: HOLDING na passagem do bastão! Provável inviabilidade da PEQUENA PROPRIEDADE do negócio Agropecuário gerar

vantagens HOLDING na passagem do bastão! Possibilidade de concentração do patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva disciplinando a participação de cada membro da família, gerenciando eventuais conflitos no ambiente do negócio Agropecuário.

HOLDING na passagem do bastão! A maioria dos herdeiros tem uma preocupação: Estar preparado profissionalmente para tocar o negócio que vai herdar. A utilização de HOLDING é um MODELO SOCIETÁRIO que FACILITA ao herdeiro compreender que antes de saber o que irá fazer dentro do negócio Agropecuário que seu pai fundou deve “preparar-se para ser sócio” . Compor-se com os outros sócios, irmãos ou primos, que terão os mesmos direitos e obrigações. O que vão herdar efetivamente é UM PEDAÇO DE UMA SOCIEDADE com sócios que não tiveram a liberdade de escolha.

vantagens HOLDING na passagem do bastão! Estabelecimento de Acordos Societários, para regras como: -Formas de remuneração do capital e do trabalho (os Filhos que trabalham no negócio da família e os Filhos que exercem atividades fora daquele negócio Agropecuário!). -Estabelecer Critérios para a entrada e a saída na sociedade familiar. -Sistemas de informações para que cada herdeiro/sócio acompanhe o andamento do negócio Agropecuário.

DESVANTAGENS É um processo Burocrático e gradual. Geralmente de difícil abordagem; Aumento de custos com serviços administrativos;

“FAMILIA” EMPREENDIMENTOS LTDA FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR: 1º. momento É a criação pelo Fundador e Esposa de uma empresa (holding) que assume a propriedade dos bens (Fazendas, Galpões, máquinas, Gado), etc: “FAMILIA” EMPREENDIMENTOS LTDA A transferência dos bens particulares para a holding ocorre por meio de conferência na constituição da HOLDING ou no aumento de capital social; Não há incidência de IR se os bens forem transferidos pelo valor constante no IRPF(art.23-Lei nº 9.249/95); Não há incidência do ITBI sobre imóveis entregues para a formação do capital social da HOLDING (art.156,§2º,inc.I,CF.)

FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR: 1º. momento Com este procedimento, é possível: proteger o patrimônio “valioso” da família, reduzindo sua exposição ao risco dos negócios (exemplo: crise mundial no setor). Administrar eventual disputa familiar, que comumente ocorre no futuro, no momento da partilha. Proteger o patrimônio do herdeiro e preservar os bens perante o negócio agropecuário. A passagem do bastão é feita “em vida”, tendo como um dos seus principais atrativos a redução da carga tributária que normalmente incide quando da abertura da sucessão através da morte. FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA Fundadores xx% - R$ 000,00 filhos xx% - R$ 000,00 Valor Capital  bens INCORPORADOS -Empresa dona dos BENS atuais: Fazendas, máquinas, gado, etc. -BENS última Declaração IRPF

IMPOSTO RENDA Sobre Explorações Agropecuárias As receitas de atividade rural podem continuar na pessoa física que arrenda a propriedade da HOLDING Familiar. Nos casos de receitas de atividade rural na HOLDING resulta em 5,93% (lucro presumido) contra 5,5% na pessoa física; Em alguns casos, pode ser verificado a opção tributária pelo Simples que é similar a pessoa física.

A difícil tarefa de preparar o SUCESSOR! O principal motivo apresentado por muitos Agricultores para não programarem sua sucessão é o de que os filhos ainda são muito jovens. Contudo o treinamento do sucessor deve começar o mais cedo possível. Além do mais, algum imprevisto pode tirar as rédeas da fazenda das mãos do proprietário antes do esperado. Autoconhecimento: saber quando poder agir sozinho e quando deve procurar apoio

HERDEIROS! Pontos para serem REFLETIDOS pois, HERANÇA não vem com manual de instruções! HERDEIROS! conhecimento do setor Agropecuário,visão clara do mercado e da concorrência? Capacidade de liderança: saber motivar, formular alianças á sua volta? Conhecimento básico dos produtos e de negócios, conhecer a fundo a Fazenda por dentro Autoconhecimento: saber quando poder agir sozinho e quando deve procurar apoio

crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90) O que estamos discutindo aqui passa pelo crivo das legislações: crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90) crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86) crimes de fraude a credores (Lei 11.101/2005)

Não há respostas iniciais... FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR: Não existem 2 Planejamentos iguais... Não há um Modelo Padrão (receita) Não há respostas iniciais... Pois, para cada caso é necessário um Planejamento!

A figura da Holding representando um escudo legal contra o ataque aos próprios bens. Proteger o patrimônio pessoal do empreendedor RURAL em face da responsabilidade solidária em relação aos negócios dos quais participe; Quando não há a figura da HOLDING FAMILIAR, os próprios bens (móveis e imóveis) ficam sujeitos a essa responsabilidade (penhora, alienações judiciais, etc.) Na presença da HOLDING(art. 1.026 e parágrafo 2º do art. 1.031 CC) a preferência será sempre dos outros sócios na aquisição das quotas do devedor;

HOLDING na passagem do bastão! Facilitar a sucessão hereditária especialmente em relação ao processo judicial de inventário que alem de tornar extremamente lenta a partilha e com isso refletir negativamente no negócio Agropecuário, é muito mais caro do que a sucessão via holding.

HOLDING na passagem do bastão! Os pais podem incorporar o patrimônio à holding familiar e, com a doação das quotas da empresa em favor dos herdeiros com reserva de usufruto vitalício, simplifica a necessidade de inventário ou partilha; Tal doação pode ser feita com cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade que protegem o patrimônio dos herdeiros frente a casamentos, dívidas futuras e prodigalidade; Os pais podem incluir regras de administração do patrimônio no contrato da holding, o que administra eventual litígio sobre a posse e a administração do negócio Agropecuário;

HOLDING Passagem do bastão: Velhice mais Segura Com a incorporação dos bens da Propriedade Rural na HOLDING FAMILIAR e a doação das quotas em favor dos herdeiros, preservando o usufruto vitalício político e patrimonial . Ou seja: as quotas podem estar em nome dos filhos, mas os rendimentos e a administração continuarão sendo seus enquanto viver. Esta doação sendo feita com regra de “incomunicabilidade”. O patrimônio não pode ser vendido ou repartido com o genro ou a nora.

Os Fundadores fazem a DOAÇÃO com USUFRUTO e gravames! FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR: 2º. momento Os Fundadores fazem a DOAÇÃO com USUFRUTO e gravames! FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA Filho 33% - R$ 000,00 Filha 33% - R$ 000,00 filho 33% - R$ 000,00 Valor Capital  soma dos bens INCORPORADOS -BENS(fazendas, galpões,terrenos,máquinas, gado,etc.)

O RELACIONAMENTO SOCIETÁRIO É ESSENCIAL PARA EVITAR QUE A PASSAGEM DO BASTÃO AFETE A SUA COMPETITIVIDADE, FACILITANDO A PERPETUAÇÃO DO NEGÓCIO AGROPECUÁRIO. Conhecimento técnico e de gestão da propriedade rural poderá ser buscado e contratado aqui nesta

PARA REFLETIR: “Sempre existe o risco de ciúmes e animosidades envenenarem o poço do qual todos tiram sua água”

MUITO OBRIGADO! GUARDIAN CONSULTORIA CORPORATIVA CRC/MT 231 wellington@guardian.com.br Tel 55 65 3623-6900 / 9 983 7897 www.guardian.com.br JACOB ADVOCACIA EMPRESARIAL OAB/MT 5.362 andre@jacob.adv.br Tel 55 65 3023-4096 / 8402 9938 www.jacob.adv.br REFERENCIAS: TELYS EDUCAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA - ELYSEU EDUARDO ELY THOMAS LANS RENATO BERNHOEFT – Cartas a um jovem herdeiro Macro Transição EMPRESAS FAMILIARES Thomson – Ernesto J. Poza HOLDING – João Bosco Lodi - Estudos:Secretaria da Receita Federal -Ministério da Justiça Secretarias de Estado de Fazenda -Associações de Registro civil Lei 10.406/02–Novo C. Civil Kelin E. Gersick Professor Dr. Luciano Leão