INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEZ / 2004

Sustentabilidade Ambiental Urbana Criação do IBAM O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM foi criado em 1° de Outubro de 1952, na cidade do Rio de Janeiro. Sua constituição foi aprovada pelo movimento municipalista brasileiro em decisão tomada no II Congresso Nacional de Municípios, realizado na Cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.

Sustentabilidade Ambiental Urbana O que é o IBAM O IBAM é uma organização de natureza não-governamental, sem fins lucrativos, vocacionada para o fortalecimento do governo municipal, com vista à promoção do desenvolvimento sustentável, sob a ótica de uma sociedade democrática e de uma cidadania ativa, cujos objetivos abrangem: estudo e pesquisa cooperação técnica consultoria jurídica disseminação de informações ensino e capacitação

Sustentabilidade Ambiental Urbana Para quem o IBAM trabalha no Brasil Governos e Entidades Municipais: Prefeituras e Câmaras, associações nacionais, estaduais e regionais de Municípios e consórcios intermunicipais; Governos Estaduais: órgãos de articulação com Municípios, Tribunais de Contas, Regiões Metropolitanas, Bancos e Agências de Desenvolvimento; Governo Federal: Ministérios, Senado e Câmara dos Deputados, Bancos e Agências de Desenvolvimento, Institutos de Pesquisa.

Sustentabilidade Ambiental Urbana O que fazemos no IBAM ÁREAS DE ATUAÇÃO Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Organização e Gestão – Administração de Recursos Humanos e Finanças Públicas Desenvolvimento Econômico e Social Direito Público

Sustentabilidade Ambiental Urbana Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente LINHAS DE ATUAÇÃO Planos Diretores e Estatuto da Cidade Gestão Urbana e Ambiental Gestão eficiente de Energia Elétrica Meios de Vida Sustentáveis Mobilidade Urbana Fonte: PLANO DIRETOR Urbano Ambiental de MANAUS

Sustentabilidade Ambiental Urbana Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Sustentabilidade Ambiental Urbana Organização e Gestão LINHAS DE ATUAÇÃO Organização Administrativa Recursos Humanos Finanças Públicas Controle Ambiental Vigilância Sanitária Sanea-mento Urbanismo Obras Públicas Tributos Coord. do Sistema Fonte: Sistema de fiscalização da P.M. de Blumenau / SC

Sustentabilidade Ambiental Urbana Desenvolvimento Econômico e Social LINHAS DE ATUAÇÃO Economia Local Direitos Humanos e Cidadania Mulher e Políticas Públicas NÚCLEO

Sustentabilidade Ambiental Urbana Desenvolvimento Econômico e Social

Sustentabilidade Ambiental Urbana Organização e Gestão

Sustentabilidade Ambiental Urbana Consultoria Jurídica A Consultoria Jurídica atende a consultas de: Prefeituras, Câmaras Municipais, Órgãos e Instituições Públicas e Entidades em geral, para dirimir dúvidas relacionadas com a interpretação da Constituição e das Leis, em particular questões relacionadas com a reforma do Estado.

Sustentabilidade Ambiental Urbana Ensino e Capacitação Áreas Modalidades Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Direito, Administração e Técnicas de Governo Contabilidade, Orçamento, e Finanças Públicas Desenvolvimento Econômico e Social Educação Presencial Educação a Distância Formação de Multiplicadores Seminários e Encontros de Trabalho. Difusão de experiências: Centro de Referência de Melhores Práticas (ONU-Habitat/97)

Sustentabilidade Ambiental Urbana Ensino e Capacitação Público - Alvo Municipal Prefeitos(as), Vereadores(as), Secretários, Representantes de Conselhos e Colegiados, Técnicos(as) e Gestores da Administração Direta e Indireta Estadual e Federal Técnicos(as) e Gestores responsáveis por Planos, Programas e Projetos que tenham interface com o Município. Sociedade Civil Técnicos(as) e dirigentes de ONG’s, Lideranças Comunitárias e de Movimentos Sociais, Candidatos(as) a cargos políticos pequenos(as) e médios(as) empresários(as) e Profissionais da Imprensa

Sustentabilidade Ambiental Urbana Publicações MUNICÍPIOS Revista de Administração Municipal que conta com mais de250 números publicados, desde 1954. Noticiário IBAM, editado mensalmente em português, inglês e espanhol, contendo notícias de interesse dos Governos Municipais.

Sustentabilidade Ambiental Urbana Publicações Livros, manuais e publicações técnicas, como o Manual do Prefeito, o Vereador e a Câmara Municipal, entre outros.

Sustentabilidade Ambiental Urbana Sede do IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM Largo IBAM, n.º 1 - Humaitá Rio de Janeiro/RJ - CEP 22271-070 – Brasil home-page: www.ibam.org.br

Sustentabilidade Ambiental Urbana XXVI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais VI Encontro Nacional de Vereadores Rui Velloso Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM 27 - Julho - 2011 Atualidade do tema. Antecedentes de apoio do BID (União e Estado de Minas Gerais). Interesse do BID em levar PPP para nível local.

Sustentabilidade Ambiental Urbana As Cidades

Sustentabilidade Ambiental Urbana As Cidades e sua Gestão CIDADES: centros das principais atividades humanas contemporâneas, lugar onde ocorrem os fenômenos e fatos históricos – econômicos, políticos, culturais, científicos e tecnológicos – mais transcendentes PROCESSOS DE URBANIZAÇÃO: exercem forte pressão sobre os ecossistemas, decorrente da crescente demanda de recursos naturais para satisfazer as necessidades da sociedade urbana GESTÃO ADEQUADA DOS PROCESSOS: indispensável para a preservação, proteção e desempenho sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente Exige NOVA VISÃO sobre o meio ambiente e sua importância como suporte da vida no planeta – para a qualidade de vida atual e futura dos seres humanos

Sustentabilidade – Evolução de Conceitos Sustentabilidade Ambiental Urbana Sustentabilidade – Evolução de Conceitos 1972 - 1ª Conferência sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (Estocolmo, Suécia) Década de 80 – Agenda Habitat: pauta ambientalista fomentou debates sobre políticas urbanas dotadas de aspectos ambientais e propôs a construção de cidades com base em premissas ecológicas e ambientais 1987 - Relatório da Comissão Brundtland – Nosso Futuro Comum: assentou as bases para sustentabilidade do desenvolvimento 1992 - Conferência do Rio – Agenda 21: documento da que ratificou o uso do conceito desenvolvimento sustentável 1996 - Conferência das Nações Unidas Sobre os Assentamentos Humanos em Istambul – Habitat II: impulsionou a noção de cidade sustentável

Sustentabilidade Ambiental Urbana A Conferencia do Habitat II alertou para: o agravamento de grandes problemas sociais, resultantes de elevadas densidades e de altas taxas anuais de crescimento de futuras metrópoles; a criação de uma nova configuração de metrópoles globais, fortemente vinculadas, constituindo uma rede global; a internacionalização de interesses e de políticas locais das grandes cidades; a ampliação de serviços fornecidos por essas cidades a usuários que não habitam nela; o risco de não sustentabilidade da qualidade de vida nas cidades, pela destruição de recursos naturais e do patrimônio cultural que possuem ou pela gestão e operação pouco cautelosas e não planejadas de seus serviços.

Sustentabilidade Ambiental Urbana Ultima década – ONU e agências internacionais de meio ambiente e desenvolvimento – processos e negociações voltados para a adoção da sustentabilidade como paradigma do desenvolvimento humano SUSTENTABILIDADE: noção originária do marco conceitual das ciências biológicas, em especial da ecologia, remete à capacidade dos ecossistemas de servirem de suporte, de forma permanente, à vida dos diferentes organismos neles presentes Conceito progressivamente apropriado por outras disciplinas do conhecimento, ampliando seu alcance e aplicabilidade; tornou-se importante referencial na análise do estado do meio ambiente e é cada vez mais utilizado para balizar processos e políticas públicas envolvidas na gestão urbana e ambiental.

Sustentabilidade Ampliada Sustentabilidade Ambiental Urbana Sustentabilidade Ampliada – encontro político entre a agenda estritamente ambiental e a agenda social; – associação entre os fatores sociais e os ambientais; – necessidade de que a degradação do meio ambiente seja enfrentada juntamente com o problema da pobreza; – envolve diferentes abordagens - ética, temporal, social, prática e econômica - e dinâmicas específicas

Abordagens da Sustentabilidade Sustentabilidade Ambiental Urbana Abordagens da Sustentabilidade Ética, na qual se destaca o reconhecimento de que no almejado equilíbrio ecológico está em jogo mais do que um duradouro padrão de organização da sociedade; está em jogo a vida dos demais seres e da própria espécie humana, especialmente de suas gerações futuras; Temporal, que rompe com a lógica do curto prazo e estabelece o princípio da precaução, bem como a necessidade do planejamento de longo prazo; Social, que expressa o consenso de que só uma sociedade sustentável - com pluralismo político e menos desigual - pode produzir desenvolvimento sustentável; e, Prática, na qual se reconhece como necessária a mudança de hábitos de consumo e de comportamentos. Essas quatro abordagens tornam mais complexa e complementam a abordagem Econômica, que foi a mais destacada nas primeiras discussões que derivaram das conclusões do mencionado Relatório Brundtland

Dimensões da Sustentabilidade Sustentabilidade Ambiental Urbana Dimensões da Sustentabilidade A interação das abordagens e dinâmicas se aplicam a diferentes Dimensões de Sustentabilidade: Ecológica-ambiental  conservação e o uso racional dos recursos naturais incorporados às atividades produtivas   Demográfica  suporte de determinado território e de sua base de recursos Cultural  manutenção da diversidade de culturas, valores e práticas Social  promoção da melhoria da qualidade de vida e a redução dos níveis de exclusão social Política  construção da cidadania plena dos indivíduos através do fortalecimento dos mecanismos democráticos Institucional  criação e fortalecimento dos instrumentos institucionais

Cidades Sustentáveis - Novos Marcos Sustentabilidade Ambiental Urbana Cidades Sustentáveis - Novos Marcos   Mudança de escala  Incentivar o surgimento de cidades menores - preferência por projetos de menor custo e de menor impacto ambiental; foco na ação local; Incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais urbanas: habitação, saneamento, uso do solo, etc.  Aplicação de critérios ambientais para preservar recursos estratégicos (água, solo, cobertura vegetal) e proteger a saúde humana; Integração das ações de gestão  Criar sinergias, reduzir custos e ampliar os impactos positivos; Necessidade de planejamento estratégico  Restringir crescimento não planejado ou desnecessário; Descentralização das ações administrativas e dos recursos  Contemplar prioridades locais e combater a homogeneização dos padrões de gestão; Incentivo à Inovação  Incentivar o surgimento de soluções criativas; abertura à experimentação (novos materiais, novas tecnologias, novas formas organizacionais); Inclusão de Custos Ambientais e Sociais no Orçamento Prever os custos ambientais e sociais nas obras de infra-estrutura; Indução de novos hábitos de moradia, transporte e consumo nas cidades  Incentivar o uso de bicicleta e de transportes não-poluentes; edificações com baixo consumo de energia, etc.; Fortalecimento da sociedade civil e dos canais de participação  Incentivar e dar suporte à ação comunitária.

Cidades Sustentáveis - Premissas Sustentabilidade Ambiental Urbana Cidades Sustentáveis - Premissas   CRESCER SEM DESTRUIR INTEGRAÇÃO ENTRE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DIÁLOGO ENTRE AS ESTRATÉGIAS DA AGENDA 21 E AS ATUAIS OPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ESPECIFICIDADE DA AGENDA MARROM INCENTIVAR A INOVAÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DAS ‘BOAS PRÁTICAS’ FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA FOCO NA AÇÃO LOCAL MUDANÇA DO ENFOQUE DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO INFORMAÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÃO

Espaço Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Espaço Urbano e Meio Ambiente   Nossos Problemas comuns lançamentos de efluentes área sujeita a deslizamentos área sujeita à inundação erosão lixão glebas vagas/vazios muitos lotes vagos poluição industrial ruído

Espaço Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Espaço Urbano e Meio Ambiente   Impactos no Meio Ambiente exclusão social deseconomias demanda por investimentos

Espaço Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Espaço Urbano e Meio Ambiente   Impactos no Meio Ambiente interação da dimensão ambiental com as políticas setoriais

Espaço Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Espaço Urbano e Meio Ambiente   Impactos no Meio Ambiente necessidade de novas estratégias e iniciativas para a qualificação ambiental urbana

Espaço Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Espaço Urbano e Meio Ambiente   Premissas para os Processos de Planejamento Urbano desenvolver sem destruir integração das dimensões ambiental, social e territorial diálogo com as demais iniciativas: Agenda 21, Plano Diretor, DLIS, ... prioridade da Agenda Marrom gestão integrada e democrática/informação Sustentabilidade da política e da prática ambiental urbana

Sustentabilidade Ambiental Urbana O Papel do Município Compromisso como Principal Agente do Desenvolvimento Local e Formulador de Políticas Competência municipal no desenvolvimento urbano Função social da propriedade e da cidade Qualidade de vida e gestão democrática Responsabilidade compartilhada Plano Diretor e a sustentabilidade ambiental urbana Sustentabilidade ambiental urbana como atributo do desenvolvimento social e econômico e para a geração de novas oportunidades

Sustentabilidade Ambiental Urbana O Papel do Município Desenvolvimento entendido como ação diferente e mais ampla do que crescimento econômico. Município como Agente de Inclusão Social e de Combate à Pobreza Município como Agente do Desenvolvimento Urbano-ambiental Município como Agente de Desenvolvimento Econômico

Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente O Marco Legal Municipal e a Dimensão Ambiental Lei Orgânica Municipal Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Legislação ambiental municipal Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo urbano: Perímetro, parcelamento, zoneamento, obras e edificações, posturas, patrimônio histórico Marcos legais referenciais de outros níveis de governo: CF88, CE, legislação ambiental, Lei de Parcelamento, Estatuto da Cidade, Lei de Acessibilidade, Lei de Saneamento, Lei de Resíduos Sólidos, entre outras

Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Estatuto da Cidade - PORQUE É IMPORTANTE Fornece orientações para atuação dos Municípios Preceitos fundamentados na legislação referencial Coibe práticas isoladas de Prefeituras Organiza as reivindicações da sociedade suporte ao compromisso do Governo Local com a sustentabilidade ambiental urbana

Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente O Planejamento como Processo Contínuo relação governo/sociedade compromisso com as propostas do Plano Diretor mobilização e democracia capacitação e integração intersetorial parcerias e alianças responsabilidade social

Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Sustentabilidade Ambiental Urbana Instrumentos do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS PAUTAS SETORIAIS E DAS DIVERSAS AGENDAS QUE TRADUZEM AS CONQUISTAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Sustentabilidade Ambiental Urbana Obrigado! Rui Rocha Velloso - Consultor do IBAM ruivelloso@gmail.com (21) 8151-3269