Brasil Cooperação Educacional Políticas de Internacionalização da Educação Superior brasileira Inserir as politicas governamentais que promovem ou auxiliam na internacionalizacao da Educacao superior brasileira eh falar um pouco de historia/de politica externa e das conjunturas internas e internacional

Brasil Cooperação Educacional O que é?         Assistência = meio de disseminar a proeminência cultural Falando-se de historia e do campo dos conceitos…pode-se dizer que a cooperacao educacional que o brasil comecou a prestar, como pais sem excedente de poder, nao era a ASSISTENCIA fornecida pelas potencias coloniais. Poderia ser definida como cooperacao, que apresentava um vies de igualdade de posicoes. Cooperação= modalidade de relacionamento que busca o desenvolvimento social e econômico dos participantes. ( envolve a contrapartida mesmo que simbólica)

Brasil Cooperação Educacional Período: 1ª/2 do Século XX . Brasil Início da República- Gestão do Barão do Rio Branco         Consolidação das fronteiras brasileiras e sedimentação do relacionamento com os países vizinhos Educação- Primeiros intercâmbios de estudantes Os primeiro sinais de uma cooperacao mais evidente e sistematica deu-se apos a consolidacao das fronteiras com os vizinhos do sul argentina e chile e Uruguai. 1917-Argentina, Uruguai e Chile- Estudantes de Medicina 1918- Escola Militar e Naval; Ensino do Espanhol Primeira Universidade brasileira – Universidade do Rio de Janeiro – Criada em 1920 por Decreto Presidencial

Brasil Cooperação Educacional A Internacionalização da Educação Superior brasileira acompanhou o processo de ampliação das relações internacionais do Brasil. ‘e importante enfatizar que o relacionamento internacional ampliava-se quase ao mesmo tempo em que se desenvolvia, por meio de acordos culturais, a cooperacao educacional. Bolivia e Paraguai sao os paises que se seguiram aos do Cone sul em 1939. Dois fatores concorrem nesse movimento: a existencia de infra-estrutura interna , isto eh, universidade 9epoca da criacao da ufmg -1927- da usp -1936- , da ufpr –anos 40/50, e da puc-rio -1946 e da conjuntura internacional favor’avel –sobretudo no segundo pos-guerra. dois fatores concorrentes: Desenvolvimento interno Conjuntura internacional X

Brasil Cooperação Educacional Assinatura de Acordos Culturais e Educacionais com as nações amigas Ampliação do número de Instituições de Ensino Superior Assim temos por um lado assinatura de acordos e ampliacao do numero de ies alem de um cliima internacioal propicio aa cooperacao internacional intra-blocos da guerra fria

Brasil Cooperação Educacional Brasil no 2º pós-guerra Redemocratização Nacionalismo econômico e Industrialização Apenas para exemplificar com fatos concretos; Educação 22 Universidades Federais 8 católicas e 1 protestante Aumento de bolsistas latino-americanos Revolta dos estudantes brasileiros (1958)

Brasil Cooperação Educacional Antecedentes do Primeiro Protocolo 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação( Lei nº 4.024 de 1961) Levantamento dos estudantes estrangeiros (1961); Necessidade de cumprimento dos acordos internacionais; Celebração de “Protocolos sobre as condições de admissão de estudantes estrangeiros em Universidades brasileiras, com base em Convênios Culturais” (1962/65). Aqui temos os antecedentes do Programa que surgiu da necessidade de galvanizar todos os estudantes beneficiarios de acordo internacional sob a egide de uma unica iniciativsa

Brasil Cooperação Educacional Como se chegou à idéia de um Programa: Incremento do número de estudantes estrangeiros Necessidade de regulamentação interna de seu status no Brasil Necessidade de unificação do intercâmbio estudantil acordado com as nações amigas em um só Programa. Garantir tratamento igualitário nas Universidades

Brasil Cooperação Educacional Primeiro Protocolo do PEC-G - 1965- estabelecimento das bases do Programa Segundo Protocolo do PEC-G- 1967 Lei de Reforma Universitária (Lei nº 5540/68) Terceiro Protocolo – 1973 - para se coadunar com a política africana; ´Fim dos anos 70 havia 65 Universidades Quarto Protocolo do PEC-G- 1986 Quinto Protocolo do PEC-G -1993 Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 Sexto Protocolo do PEC-G -1998 ( em vigor) em 2003: 168 Universidades; 81 Centros universitarios; 119 faculdades integradas; 93 Centros de Educação tecnológica e 1.403 faculdades Aqui temos todo o historico dos dados mais relevantes para o programa. Reparem no aumento consideravel no numero de ies de 1970 para 2003

Brasil Cooperação Educacional Programa de Estudantes-Convênio de Pós-graduação Assinatura do Primeiro Protocolo(12/08/1981) Segundo Protocolo do PEC-PG Assinado em 2003 Terceiro Protocolo do PEC-PG Assinado em 2006 Objetivos: Expansão da cooperação educacional com países em desenvolvimento fortalecimento da cooperação tecnológica e científica com esses paises. Garantir a qualidade acadêmica da pós-graduação do Brasil O Programa de p’os graduacao iniciou-se quando Capes e CNPq, criados em 1951, consideraram que seu papel de formacao de mestres e doutores no exterior deveria tomar novo rumo; a capacitacao deveria ser feita no brasil. Apos alguns anos essa possibilidade foi aberta aos estudantes estrangeiros. Primeiros estudantes estrangeiros em Pós-graduação 1983/87

Brasil Cooperação Educacional Século XXI Cooperação com países mais desenvolvidos (Norte-Sul) Acordos entre CAPES/CNPq e seus contrapartes Mobilidade docente e de pesquisadores Hoje em dia, as iniciativas governamentais de internacioalizacao por meio da mobilidade academica tem multiplas facetas. Cooperação SUL-SUL Sexto Protocolo do PEC-G de 1998 ( em vigor) Terceiro Protocolo do PEC-PG Assinado em 2006 Reuniões periódicas de avaliação

Brasil Cooperação Educacional Século XXI Primado dos Acordos Internacionais como marco jurídico da cooperação- Pacta sunt servanda Ampliação do alcance da cooperação educacional (com o Norte ; Sul-Sul e projetos de triangulação) Educação como fonte de desenvolvimento social e aprimoramento da pesquisa científica e transferência de tecnologia De certa forma, mantiveram-se alguns dos principios esbocados no inicio da cooperacao: a supremacia legal dos acordos, a tendencia de acompanhar a ampliacao do relacionamento externo do pais, e a enfase na cooperacao em peh de igualdade.

Brasil Cooperação Educacional Relação custo vs benefício da cooperação educacional Século XXI Infra-estrutura física pré-existente Programa de ensino já determinado Recursos humanos pré-existentes “vagas virtuais” divulgação do sistema educativo brasileiro troca de informações disseminação de “imagem” positiva do Brasil “amigos do Brasil” X Pode-se indagar porque a cooperacao educacional acompanha o processo de estabelecimento e ampliacao das relacoes com os demais paises– veja-se a relacao custo vs beneficio da cooperacao.

Brasil Cooperação Educacional Programas de Estudantes-Convênio (PEC-G e PG) Instrumentos de política externa Parte da tendência mundial a internacionalização observada a partir dos anos 70 A mobilidade estudantil, mais do que sua versao mais abrangente – a academica– sempre foi instrumento de politica externa; que tomou mais impulso com o processo de descolonizacao dos anos 60/70 e a tendencia mundial cada vez mais acentuada de matizar o sentido de fronteira fisica.

Evolução das Candidaturas ao PEC-G de latino-americanos (1996-2008) 26,64% dos candidatos são das Americas Alguns dados do ‘ultimo decenio. A proporcao de 26,645 eh referente ao ano de 2007 PEC-G

Evolução de candidatos selecionados de países lusófonos (1996-2007) 73,35% dos candidatos da Africa Dos candidatos africanos, a grande maioria provem de paises lus’ofonos. PEC-G

Evolução de candidaturas de latino-americanos ao PEC-PG (1996-2007) 72,77% dos candidatos das Americas Evolução de candidaturas de latino-americanos ao PEC-PG (1996-2007) Aqui sao os dados da pos Graduacao

Evolução dos candidatos selecionados de países lusófonos (1997-2007) 17,04% dos candidatos da Africa Evolução dos candidatos selecionados de países lusófonos (1997-2007) Ha uma tendencia crescente no numero de candidaturas e um aumento dos selecionados da Africa, embora o percentual absoluto ainda se mantenha abaixo dos 20% PEC-PG

Brasil Cooperação Educacional Bolsas de Estudo: PROMISAES (MEC) Bolsa MRE ( Portaria 657 de 1/11/2006): Uma nova iniciativa, para criar novo matiz de incentivo aa internacionalizacao, sao as bolsas de estudo comprovada necessidade financeira bom aproveitamento acadêmico

Brasil Cooperação Educacional Bolsa MRE/ Mérito Mérito ou comprovada excelência acadêmica A Bolsa merito constitui iniciativa de carater essencialmente pro-ativo e nao assistencial

Brasil Cooperação Educacional Bolsas MRE 96 119 135 (projeção) Bolsas MRE/Mérito 2007 31 2008 43 (projeção)

Brasil Cooperação Educacional Iniciativas em andamento Hah duas iniciativas no ambito do MRE que vale a pena mencionar: O programa de iniciacao cientifica – levaado a cabo pelo Depto da Africa e tambem o acordo em negociacao entre UNESCO/SESu/ABC para capacitacao de Assessorias de reacoes internacionais das IFES.

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