A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Curitiba 31/8/2011

Origem: nasceu da crise dos valores da modernidade; PÓS MODERNIDADE: Origem: nasceu da crise dos valores da modernidade; a partir das promessas não cumpridas da Modernidade dos sécs. XVII a XIX não é um movimento linear, uniforme e com data marcada (marco histórico), mas resultado de expressões de diversas áreas do conhecimento. Na filosofia: Nietzsche, Foucault; Habermas; Jean Baudrillard No cinema: Woody Allen e Michael Moore Na pintura: o Surrealismo de Joan Miró e Salvador Dalí Na música: Hip Hop Gilles Lipovetski, filósofo francês, prefere “hipermodernidade",

Pilares da Modernidade: indivíduo, mercado e Tecnologia Pós-modernidade não rompe, mas exacerba estes valores: Hiperindivíduo – narcisista, erotizado, egoísta e sem bandeira altruísta Deus mercado consumidor e a ideologia neoliberal: fora do mercado = exclusão social Tecnologia – super fragmentação do tempo e do espaço (conexão 24h); condição de existência é ter um PC, internet, email, ipod

A expressão “idade pós-moderna”: Iniciada por Arnold Toynbee (8º vol. de “Study of History” -1954) Consagrada por Jean-François Lyotard: “A condição pós-moderna”, 1979; Nesta obra, Lyotard anunciou o fim de todas as narrativas grandiosas. Procurou atingir a “morte do socialismo clássico”, mas também incluiu: a teoria da redenção cristã, a teoria do progresso iluminista, o espírito hegeliano, o racismo nazista, dentre outras

Para Lyotard: A Pós-Modernidade = aspecto cultural da sociedade pós-industrial, - é o conjunto de valores que norteiam a produção cultural subseqüente, tais como: a multiplicidade, a fragmentação, a falta de referência e a “entropia” (desordem de um sistema; aceitação de todos os estilos e estéticas, pretendendo incluir todas as culturas como mercados consumidores).

Contexto e conjuntura: Em seu discurso, Habermas, filósofo alemão, sustenta: “a PM é uma tendência “neoconservadora”; “uma cultura de globalização e sua ideologia neoliberal”. Globalização = base material e propícia da pós-modernidade Globalização do que? (da produção, da mão-de-obra, da mídia e do consumo)

“O mundo inteiro come big-Mac, ouve Lady Gaga, assiste Harry Potter e toma coca-cola”

Pós-modernidade é um conceito teórico e científico? Há vozes discordantes: Jean Baudrillard: pensador turboniilista que inspirou “Matrix” disse: “O conceito de pós-modernidade não existe. Eu próprio sou chamado de pós-moderno, o que é um absurdo”. “a noção de pós-modernidade não passa de uma forma irresponsável de abordagem pseudo-científica dos fenômenos. Seria piada chamá-la de conceito teórico” (In: Revista Época, 9 jun. 2003, p. 26). Zigmunt Bauman, a Pós-Modernidade é “forma póstuma da modernidade”; prefere usar "modernidade líquida" - uma realidade ambígua e multiforme.

IDEAIS e CRISE DA MODERNIDADE: Liberdade; Igualdade, Fraternidade (Paz e Progresso) A Revolução Francesa de 1789 abriu caminho para a Modernidade A liberdade é azul; A igualdade é branca; A fraternidade é vermelha;

b) A Igualdade não se realizou nem avançou; a) A Liberdade foi só um ideal com vários exemplos de ditaduras e violências; b) A Igualdade não se realizou nem avançou; c) A Paz pregada a partir do entendimento racional entre as pessoas não aconteceu; ao contrário tivemos muitos conflitos e guerras; d) O Progresso a partir da dominação da natureza foi uma promessa cumprida em excesso (política depredatória); O capitalismo seria a utopia que pretendia conciliar estes 4 valores; contudo só priorizou a “liberdade do lucro” e não avançou na igualdade social. A sua antítese, o Comunismo, fez o inverso (avançou na igualdade social, mas nivelou por baixo e sem avançar na questão da liberdade). Logo, os sistemas entraram em crise;

(R. Descartes; I. Kant; H. Kelsen) PROJETO DA MODERNIDADE: A partir do Iluminismo: Antropocentrismo; Método; Ciência e Discurso universal; (R. Descartes; I. Kant; H. Kelsen)

Marcos teóricos: Universalidade; Autonomia e Individualidade (*) ou “indivíduo universal autônomo” (homem médio independente) A realidade humana universal deve ser vista a partir do indivíduo (e não do coletivo); um indivíduo autônomo (capaz) e que prescinde de tutelas da lei, da família e do Estado; A CRÍTICA DA PÓS-MODERNIDADE a MO pecou ao ver todos indivíduos de forma igual (sem particularidades) a partir de uma sistematização racional com valores pretensamente universais.

Surgimento da 4ª. Geração dos DH 1ª. 2ª. e 3ª. Dimensões Hoje surge os DH de 4ª. dimensão: “o direito à democracia, à informação e ao pluralismo”. A PM é o grito da diferença e da emancipação das minorias (vg: movimentos étnicos, feministas, homossexuais; e de crenças religiosas minoritárias); MO = nivela o indivíduo universal compreendendo-o a partir das grandes utopias racionais PM = aceita a diferença entre os indivíduos, sem qualquer pretensão de compreensão

Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias) VALORES DA PÓS-MODERNIDADE: 1)- Aversão à “Racionalidade pretensamente universal” A PM é “arracional” (diferente de “irracional”); Lyotard = pós-modernidade é o fim das metanarrativas que pretendem explicar o presente, o passado e o futuro; (...) nem mesmo a ciência pode ser considerada uma garantia ou fonte da verdade. Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias) *Admitem-se apenas pequenas utopias a partir de realidades concretas. Ex: “desenvolvimento sustentável” como “pequena utopia” dentro do capitalismo; (desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental)

A tese central da PM é a realidade presente, concreta e existente. (aqui e agora) * Just do it – Nike

Sociedade fissurada pela velocidade; Vive-se a era do instantâneo e do descartável

Profusão de MP (Medidas Provisórias); No campo do Direito: Profusão de MP (Medidas Provisórias); Leis esparsas > Grandes Códigos; Microssistemas jurídicos; Tutelas de urgência; Ritos sumaríssimos; Lei do Divórcio direto e simplificado;

2)- O discurso tornou-se fragmentário O discurso não é mais universal, mas fragmentário com atenção para as particularidades; A Linguagem admissível é clara, objetiva; sem erudição e sem preocupação com o método: ensaios > trabalhos científicos linguagem pragmática > lógica; Paradoxo: o discurso fragmentário é mais denso do que o geral Linha de produção fragmentada: (fordismo x toyotismo = parceiras terceirizadas); produção Just in case < Just in time

os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários Efeito prático: as especializações (ortopedista especialista em joelho); os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários (advogados trabalhistas em prol dos bancários) ; servidores especialistas em execução ou em cálculos; consultas fragmentadas e pesquisas por palavras-chave

3) Relativismo dos Dogmas e dos Conceitos Universais; Tudo é efêmero, relativo e eclético; Há uma mistura de tendências; Luís Roberto Barroso: "entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade; o rótulo genérico que abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto da razão, o desprestígio do Estado". Caem as ortodoxias da Modernidade: Kelsen – Teoria Pura do Direito Kant – Crítica à Razão Pura Descartes – Discurso sobre o método

Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law No campo do Direito: Relativismo das taxionomias herméticas: Direito Publico x Privado; Constitucionalização do Direito Privado; Privatização do Direito Administrativo (princípio da eficiência – EC n. 19/98) Conceitos abertos e indeterminados > conceitos fechados Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law (Ex: CLT + OJs)

Na cultura PM há relativismo das profissões (“escritor, jornalista, chef, fotógrafo”) Há fusão até mesmo dos conceitos e das culturas: Masculino x Feminino

Ocidente x Oriente

Vive-se a “cultural fusion” (na gastronomia, nas artes ...)

Na música e nas animações

4) Niilismo; nada tem valor; Nihil – tendência para o Nada; ceticismo; As meta narrativas são abandonadas; O futuro e o passado não têm valor. A Modernidade é criticada em seu marco fundamental: “a crença na Verdade, alcançável pela Razão, e na linearidade histórica rumo ao progresso”. A PM não substitui o caminho da Verdade por outro alternativo, mas pela afirmação de que nenhum caminho é possível, necessário ou desejável. Não há mais ética (universal), mas apenas deontologias (ou éticas setoriais)

Os jovens perderam suas bandeiras (marcha da maconha)

No Direito: crise de legitimidade da norma jurídica, vez que a base axiológica que a sustenta já não mais representa uma coesão dos grupos sociais; bancada dos ruralistas x bancada dos ambientalistas; crítica ao monismo e ao conceito de norma abstrata universal; retorno à defesa da autonomia privada das partes interessadas; No Direito do Trabalho relativizam-se os dogmas e princípios (da proteção ao empregado; da irrenunciabilidade dos direitos)

A partir da queda da Razão e do Método (“entropia”), Nos costumes: A partir da queda da Razão e do Método (“entropia”), a sociedade tornou-se “assimétrica”

5) Opção pelo estético, pela emoção e pela imagem digital tudo como antítese à Razão Pura; a estética vale mais do que a ética; O “parecer” vale mais do que o “ser” (BBB);

Existência de Blogs, Sites e uso das Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut) A força da publicidade, da propaganda e da auto-promoção; Profissional valorizado = mínimo de talento + intenso trânsito nas redes

“Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor “Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor. Não vivemos mais na era da informação (oligopolizada), mas estamos na era da colaboração e da inteligência conectada.” – Don Tapscott No Direito: surgem os “processos eletrônicos e as “Varas digitais”

verifica-se forte apelo ao desejo e à emoção do consumidor para agregar valor ao produto

6) Diversidade e agrupamentos por afinidade de consumo Indivíduo visto a partir de suas particularidades e subjetivismos que o distingue dos demais. - as pessoas se agrupam não mais por vínculos associativos, mas (efêmera e circunstancialmente) por afinidades de consumo e desejos; Vive-se a era da diversidade das “tribos” “Os caracteres da socialidade antes calcada em células definidas, tal como a família, a comunidade, passa por transformações substanciais, que implicam na dissolução dos vínculos associativos e seus mecanismos de coesão e controle sociais, o que implica na reformulação do contexto social e das suas unidades basilares”. (In: Direito e diversidade na Pós-Modernidade. Newton de Oliveira Lima)

No Direito: O fenômeno de “dissolução dos vínculos associativos” explica porque os sindicatos e as associações perderam seu poder de articulação; também pelo descompasso entre: empresas globalizadas x sindicato local Era das tribos urbanas “a sociedade atual é basicamente formada por indivíduos que se associam em grupos. Vive-se, assim, a “era das tribos”. (In: “O tempo das tribos”. Michel Maffesoli. Forense Jurídica, 2006)

CRÍTICAS, PARADOXOS e CONCLUSÃO Aquele que não pertence a uma tribo ou pertence a uma tribo circunstancialmente frágil está fadado a ser vítima de bullying, discriminação e/ou preconceito étnico (xenofobia)

Com a resistência às metanarrativas, reduz-se o espaço de controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo “A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos, o sentimento de insegurança que ela inspira e os desejos conflitantes de apertar os laços e ao mesmo tempo mantê-los frouxos...” – (Amor líquido – Zygmunt Bauman) Preferência excessiva por Pornografia e Sexo Virtual

“ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas Relações virtuais: “ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas sob medida para o líquido cenário da vida moderna, em que se espera e deseja que as “possibilidades românticas” surjam e desapareçam numa velocidade crescente e em volume cada vez maior” (Amor líquido – Zygmunt Bauman)

Efeitos: o individuo está desamparado e sem referência; Reação: ao invés do “carpe diem responsável” vive-se a síndrome do burn-out, a depressão, a tristeza, o pânico, a fluexitina, consumismo, as drogas, álcool (“antes as mulheres cozinhavam que nem as mães, hoje bebem como os pais”) (o mercado consumidor prefere pessoas agitadas e aflitas para vender mais)

O discurso pós-moderno como resultado da insatisfação dos valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia) não alcança os povos excluídos que sequer se serviram da modernidade (áfrica, índios, norte do BR)

Conferência dos Pedófilos Hedonismo exagerado e sem ética. Conferência dos Pedófilos BALTIMORE, MD, EUA, 23 de agosto de 2011 A organização B4U-ACT patrocinou o evento com profissionais de saúde mental e ativistas pró-pedofilia. Os palestrantes falaram para os 50 participantes presentes sobre temas que variavam desde a noção de que pedófilos são “injustamente estigmatizados e demonizados” até a ideia de que “as crianças não são inerentemente incapazes de dar consentimento” para fazer sexo com um adulto. Fonte: http://www.lifesitenews.com/news/evil-attendees-at-prominent-pro-pedophilia- conference-horrified-by-sessions

satisfação material do tempo presente ao mesmo tempo CONCLUSÃO: A PM é cética e se preocupa apenas com a satisfação material do tempo presente ao mesmo tempo que despreza o caminho, a verdade e a vida “Mude, mas comece devagar,  porque a direção é mais importante que a velocidade.” (Poema: “Mude...” de Edson Marques) *disponivel em www.twitter.com/DallegraveNeto