A Tributação Setor Telecom
Carga Tributária - Telecom
Ou seja, em uma fatura de: Carga Tributária Telecom - ICMS 25% Carga Fiscal Fatura Telefonia = 40,15%, sendo: ICMS, PIS e Cofins (28,65%) = cálculo por dentro: 40,15% Ou seja, em uma fatura de: R$ 100,00 + R$ 40,15 = R$ 140,15 Valor Serviços Valor Tributos Valor Conta
Ou seja, em uma fatura de: Carga Tributária Telecom - ICMS 30% Carga Fiscal Fatura Telefonia = 50,71%, sendo: ICMS, PIS e Cofins (33,65%) = cálculo por dentro: 50,71% Ou seja, em uma fatura de: R$ 100,00 + R$ 50,71 = R$ 150,71 Valor Serviços Valor Tributos Valor Conta
Participação ICMS por Setores O ICMS é o tributo que teve a maior arrecadação individual em 2002, representando 22,17% do total arrecadado (R$ 105,65 bilhões) ou 8,08% do PIB. A sua arrecadação está assim distribuída: (Fonte: Confaz) ICMS - PARTICIPAÇÃO RELATIVA POR SETORES A) SETOR PRIMÁRIO 1,26% B) SETOR SECUNDÁRIO 29,99% C) SETOR TERCIÁRIO 36,59% C.1) SERV. COMUNICAÇÕES 12,05% C.2) COMÉRCIO ATACADISTA 10,54% C.3) COMÉRCIO VAREJISTA 9,53% C.4) SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1,43% C.5) OUTRAS ATIVIDADES SETOR TERC. 3,04% D) ENERGIA ELÉTRICA 9,48% E) PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 18,33% F) DÍVIDA ATIVA/OUTROS 4,35% TOTAL 100,00%
Carga Tributária Telecom - Brasil x Mundo Fonte: Anatel
Carga Tributária Telecom
Carga Tributária x Taxa Penetração Celular
O Papel da Reforma Tributária As alíquotas de ICMS devem ser fixadas levando em consideração a essencialidade dos serviços, eliminando as distorções hoje existentes; Eliminação do conflito de competência tributária entre Prefeituras e Estados; Possibilidade de isenção tributária sobre serviços prestados por meio de terminais de utilidade pública; O Tributo não pode ser considerado uma barreira ao consumo do serviço.