CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura O MSTTR e a construção de uma Política de Desenvolvimento Sustentável e Solidário e a Educação do Campo

Educação do Campo: Política pública estratégica para o desenvolvimento e sustentabilidade do campo brasileiro

De que Campo e que sujeitos estamos falando Do e NO Campo: representa uma concepção político pedagógica voltada para dinamizar a ligação dos seres humanos com as condições da existência social (relação com a terra, o meio ambiente, os diversos saberes, a memória coletiva, os movimentos sociais (Art. 2º § Único das Diretrizes Operacionais) Os sujeitos do\no campo: Trabalhadores Rurais - os\as agricultores\as familiares, sem terra. assalariados\as, meieros, porceiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores, indígenas, remanescentes de quilobolos.

Papel da Educação: Contribuir para a construção da identidade das populações do campo e da cidade. Contribuir na construção de um projeto de Sustentabilidade local; Construção da memória coletiva das comunidades; Democratizar a cultura na busca da humanização e do enraizamento; Apreender a diversidade do cotidiano escolar e da vida no campo, sem perder a unidade com as diretrizes gerais.

A educação do campo e o projeto de desenvolvimento: Considerar: os saberes técnicos, humanos e ambientais que contribuam para impulsionar o desenvolvimento; Fortalecer os valores e uma nova sensibilidade – com os outros, com a terra, com dialogo e justiça social entre mulheres e homens, entre raças, etnias e gerações. Considerar os diferentes grupos humanos – no campo, na relação com a terra, no mundo do trabalho e da cultura. Valorizar os saberes dos diferentes sujeitos da aprendizagem: jovens, adultos, crianças, terceira idade – homens e mulheres.

Princípios da educação do campo enraizada num projeto de desenvolvimento: A democratização do acesso a terra; A construção de atitudes e valores para novas relações de gênero; O fortalecimento da agricultura familiar; A construção de novos modelos tecnológicos e de assessoramento técnico; A democratização dos espaços públicos.

Organização do MSTTR em relação à Educação do Campo 01) Contribuir para o fortalecimento da educação política e universal, formal e não formal, para os povos do campo, respeitando suas diversidades. 02) Contribuir para ampliação e articulação da base do MSTTR, fortalecendo sua missão e bandeiras de luta, tendo a educação do campo como elemento orientador da formação de novas lideranças, dirigentes e militantes.

Ações Estratégicas na construção de Políticas Públicas de Educação do Campo Ação 01: Potencializar internamente na CONTAG e nas Federações – ações articuladas de educação do campo; Ação 02: Desenvolver processos políticos de formação de lideranças, dirigentes, jovens e mulheres para o debate da educação do campo Ação 03: Articulação em espaços de debate sobre Políticas Públicas de educação do campo.

Potencializar internamente Ampliar na Contag o Grupo de Trabalho que dialogam com a temática de educação. Ação 01: Potencializar internamente (Contag e Fetags) – ações articuladas de educação do campo; Potencializar nas FETAGs a criação de comissões\grupo sobre educação do campo Constituir uma equipe permanente de sistematização das propostas e debates da educação do Campo;

Projeto do MDA\SDT como aglutinador de processo de formação de lideranças, dirigentes e militantes do MSTTR no debate da educação do campo. Ação 02: Ampliar na Contag o Grupo de Trabalho que dialogam com a temática de educação. Projeto do formação dos educadores apoiados apoiado pelo MEC para atuar na implementação de proposta pedagógica para os povos do campo. Potencializar a ampliação de grupos de estudo do Programa Jovem Saber na temática específica da educação do campo. Jovens c\ aprofundamento temático a partir de material de apoio sobre Educação do Campo – cada jovens do curso formar no município e\ou comunidade um GE sobre Educação do Campo

Articulação em espaços de Espaços Nacionais de atuação: ► Ministério do Desenvolvimento Agrário Comissão Pedagógica; Nacional do PRONERA; · Programa Nacional de Educação Formal e não formal para agricultores familiares. Ação 03: Articulação em espaços de debate sobre Políticas Públicas de educação do campo. Espaços Nacionais de atuação: ►Ministério da Educação: · Grupo Permanente de Trabalho ·Coordenação Pedagógica do Programa Saberes da Terra; ·Comissão Nacional de Alfabetização e EJA. Articulação e Mobilização das Universidades Estaduais e Federais para o debate da Educação do Campo Espaços Estaduais e municipais: Conselhos Estaduais e Municipais de Educação; · Comitê Executivo Estadual da Educação do Campo;· Comissões Estaduais do Programa Saberes da Terra; · Comitê Executivo Estadual do PRONERA; Participação nos Fóruns Estaduais de Educação

Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do Campo Resolução CNE/CEB Nº 01, de 03 de Abril de 2002

Diretrizes Operacionais em síntese: Definem os princípios e procedimentos que visam adequar o projeto institucional das escolas do campo as Diretrizes Curriculares Nacionais, sobre: Responsabilidades do Poder Público Propostas Pedagógicas Organização do Sistema de Ensino As parcerias estabelecidas visando desenvolvimento de experiências de escolarização ; Gestão Democrática nas escolas do campo Formação dos Professores do Campo Financiamento da Educação.

Papel do MSTTR na construção da Política Pública de Educação Contribuir para a construção e inclusão da Educação do campo, enquanto política pública, nos Planos: Nacional (PNE), Estaduais (PEE) e Municipal (PME) de Educação; Participar da coordenação política e pedagógica dos programas governamentais voltados para a educação do campo; Participar dos Conselhos de Educação, FUNDEF/FUNDEB, Alimentação Escolar, conselhos de Transporte (e outros). Lutar pela implementação de escolas técnicas e EFAs; Estimular parcerias para execução de programas de educação do campo; Sensibilizar e capacitar dos dirigentes sindicais, educadores e gestores para atuação e representação nos diversos espaços políticos voltados para implementação das políticas públicas de educação

Programas de Educação do Campo no Governo Federal Escolarização de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental para Jovens Agricultores Familiares Programa Saberes da Terra Licenciatura em Educação do Campo Brasil Alfabetizado Alfabetização de Jovens e Adultos Formação na Educação Superior graduação para os educadores do campo Formação dos Professores\as e educadores do campo Resolução para concorrência pública para Poder público e entidades da sociedade civil