O Perfil Atual da Saúde e da Educação e o Conceito de Desenvolvimento Inclusivo Rosangela Berman Bieler Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo E-mail: RBBieler@aol.com Março de 2007

QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DAS AÇÕES EM SAÚDE E EM EDUCAÇÃO?

pessoas com deficiência analfabetos e letrados A única característica comum entre eles é a diversidade mulheres e homens meninos e meninas jóvens e idosos brancos, negros, indios pessoas com deficiência ricos e pobres enfermos e saudáveis analfabetos e letrados imigrantes e turistas gordos, altos, …

PERFIL DA saúde EM LAC A transição epidemiológica nos países de LAC revela um perfil de saúde polarizado: a mortalidade materno-infantil ainda é alta; aproximadamente 2/3 de mortalidade e de deficiências se devem a Enfermidades Não-Comunicáveis (ENC); alta prevalência de limitações funcionais por sequelas/envelhecimento (12-17%).  

Estão enfocados básicamente nos 2º e 3º niveis de atenção. Política Pública A OMS estima que os serviços de saúde, estão centralizados nas grandes cidades e só alcançam a 3-4% das pessoas que os necessitam. Estão enfocados básicamente nos 2º e 3º niveis de atenção. A grande inequidade em cobertura e qualidade de serviços oferecidos aos grupos excluidos (por idade, raça, genero, deficiência e pobreza) conta em grande parte para o enorme índice de necesidades em saúde, não atendidas.  

(…) Fomos a Vila Varjão hoje para conhecer beneficiários o programa “Bolsa Família” e outras pessoas da comunidade, como parte da visita do presidente do Banco Mundial. A situação de muitas famílias nesta localidade é crítica, como a do exemplo a seguir: Dona Eliette (beneficiária) é uma chefe de família em situação de pobreza extrema, desempregada, com muitos filhos, um dos quais um rapaz de 21 anos, permanentemente dependente da mãe, devido a uma deficiência intelectual. Uma outra família, ainda não beneficiária do programa, vive nos fundos da casa de Dona Eliette. Eles também tem muitas crianças pequenas, uma delas com deficiência, sem documentos, vivendo em um espaço exíguo, e um bebê de 4 meses muito doente. Ambos os pais são muito jovens e portadores do HIV. Não sabemos se a crianças também são, mas a mãe não pode amamentar por causa do HIV e eles têm que comprar leite de soja para lactentes, que é muito caro, devido as alergias do bebê. Em uma terceira família, Dona Ana (beneficiária do BF), tem quatro filhos e está grávida do quinto.. Seu marido morreu em um acidente automobilístico há duas semanas. E por aí vai.... Nos encontramos com nove famílias, todas com grandes dificuldades e tendo que lidar com despesas médicas e remédios. Esta visita tornou muito concreta para nós a questão da conexão entre deficiência e pobreza. (Kathy Lindert, BM)

Políticas Públicas Inclusivas e Sustentáveis Intervenções simples e de baixo custo, atividades propostas pela Educação Inclusiva e pela RBC, podem mudar este quadro, extendendo os principios e ações de promoção da saúde, participação e inclusão por todo o Setor de Desenvolvimento e gerando políticas públicas inclusivas em saúde, Educação e Proteção Social, desenhadas e implementadas por escolas e comunidades, e apoiadas pelos governos locais.  

A deficiência é parte do ciclo de vida de todas as pessoas Além das áreas típicas de deficiências (físicas, sensoriais e mentais) as pessoas em geral enfrentam condições “descapacitantes” numa sociedade que não está preparada para responder à sua diversidade. O maior aumento na quantidade de PCDs será nos grupos de idade mais avançada, particularmente entre as pessoas de 70 anos ou mais. E a expectativa de vida segue crescendo…

Possiveis Intervenções em Saúde Todos os projetos de promoção de saúde sexual e reproductiva, prevenção de VIH-SIDA e ETS devem incluir as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios diretos. Os programas de formação de recursos humanos em saúde pública e promoção da saúde podem incluir informação sobre RBC e sobre atenção primaria para PCDs. Os programas de Atenção Familiar e de Maternidade devem ser acessiveis a Mães com deficiência e a familias com PCDs. Os processos de reforma do Setor Saúde na Região são uma oportunidade para integrar a atenção as PCDs nos serviços gerais, ao inves de pensar em serviços ou instituições especiales.

Alunos com Deficiência O Brasil tem hoje cerca de seis milhões de jovens portadores de deficiência em idade de ensino básico, que inclui o fundamental e o médio. Desse total, apenas 500 mil estão em escolas, sendo que menos de 100 mil em escolas regulares e 400 mil em escolas especiais. Procuradora da República em São Paulo Eugênia Augusta Gonzaga Fávero  

O que é Educação Inclusiva?

Educação Inclusiva como estratégia Uma grande parte dos 115 milhões de crianças que não vão à escola tem necessidades especiais de educação. A Educação Inclusiva é uma estratégia fundamental para trabalhar com estas crianças. O princípio fundamental da Educação Inclusiva é que todas as crianças deviam ter a oportunidade de aprender—todas juntas. Isto significa que as escolas comuns devem estar aptas a reconhecer e responder às necessidades dos diversos estudantes, incluindo aqueles que têm tradicionalmente sido excluídos—tanto do acesso à escola como de uma participação e oportunidades iguais na escola.

Benefícios da Inclusão Educação Inclusiva significa que as escolas e os professores atendem e respondem às necessidades individuais dos alunos; esta inclusão beneficia, por si própria, a escola, professores e todos os alunos. Reconhece que as escolas são comunidades de aprendizagem, onde a educação é uma missão que dura a vida inteira, e onde o objectivo último é a preparação de cidadãos saudáveis e produtivos que contribuam plenamente para a vida económica, social e cultural dos países, comunidades e famílias.

Qualidade na Educação Relativamente às estratégias de ensino e de aprendizagem, a Educação Inclusiva salienta - o agrupamento de alunos com capacidades múltiplas para a instrução, - apoio entre os colegas, - ensino cooperativo, - formas múltiplas de avaliação, - participação ativa no ensino centrada nos alunos, - ajustamentos para diversos estilos de aprendizagem e - métodos de reflexão crítica para a solução de problemas relativos ao programa escolar e ao ensino. Todas estas estratégias constituem a prática mais moderna e atualizada no que diz respeito a um ensino eficaz para todos os alunos. Estas estratégias estão refletidas nos novos materiais de recursos para formação de professores produzidos pela UNESCO e amplamente utilizados nos programas de formação dos países.

Possiveis Intervenções em Educação Todos os projetos que envolvam construção, reconstrução e reformas em escolas, podem ser planejados e implementados dentro do principio de desenho universal/inclusivo. Todo programa de capacitação de professores ou atividades para promover/melhorar a qualidade educativa podem ter um componente de educação inclusiva. A tecnologia assistiva pode ser parte dos materiais e equipamentos adquiridos para as escolas pelos programas disponiveis para esse fim, assim como livros em Braille e recursos em outros formatos alternativos. Transporte Acessivel e acesso ao entorno escolar podem ser parte do planejamento de desenvolvimento para as escolas.

Lições Aprendidas A formação de professores desempenha um papel fundamental no Educação Inclusiva eficaz. Uma intervenção no período inicial quando as crianças ainda estão na fase de formação do desenvolvimento, em classes reduzidas com grupos com capacidades múltiplas. As estratégias devem promover o acesso e a participação – tanto na concepção universal para o acesso físico às escolas como no acesso acadêmico aos programas escolares e à instrução através de apoio adequado. A Educação Inclusiva devem ser encarada como uma parte integrante da reforma escolar global. O financiamento descentralizado pode apoiar uma prática inovadora dentro de um sistema unificado de prestação de serviços de educação. Leis e políticas que apoiem os direitos universais de acesso e participação devem ser aplicadas igualmente a todos os alunos, incluindo os que tenham deficiências.

Educação para Todos – Em Conjunto Apesar do progresso registado na Educação Inclusiva e na EFA, ainda há muito a fazer. A recusa dos direitos humanos básicos e desigualdades de oportunidade profundas ainda existem para as crianças com deficiências. As experiências dos países fornecem uma prova crescente de que a Educação Inclusiva deveria ser o princípio orientador para a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio através da EFA—Together (Educação para Todos – Em Conjunto).

Por uma escola de e para TODOS! Educação Inclusiva Por uma escola de e para TODOS!

Possiveis Intervenções em Proteção Social Todos os projetos de proteção social (fundos sociales, planos de emergencia com transferencias monetarias, pensões, otros) oferecidos ao público podem ser planejados e implementados tomando em conta os principios de desenho inclusivo. Todos los programas de capacitação para trabalhadores sociais e gerentes de serviços deven incluir informação sobre como chegar as pessoas com deficiência. Os programas de saúde, educação e proteção social dirigidos a grupos vulneraveis deven incluir PCDs entre seus beneficiarios principais, especialmente os programas de geração de emprego e renda.

Possiveis Intervenções em D.I. Todos os projetos e as políticas de educação, saúde e promoção social devem considerar as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios regulares. O acesso de todos as instalações, serviços e informação é essencial. Todos os projetos que involvam construção, reconstrução e reformas de escolas, serviços de saúde e de proteção social dirigidos ao público podem ser planejados e implementados de acordo com os principios de Desenho Inclusivo. Todos os programas ou projetos de juventude ou grupos vulneraveis podem incluir as PCDs e suas familias entre seus beneficiarios diretos. Os mecanismos de Monitoramento e Avaliação usados nos projetos em geral podem incluir indicadores sobre deficiência e sobre inclusão.

Incorporando “transversalmente” a deficiência nas políticas públicas O Brasil tem avançado na direção de um modelo mais Inclusivo de Desenvolvimento, mas isso ocorre ainda em muito pequena escala e a partir de iniciativas pontuais; Para lograr incorporar transversalmente a perspectiva da deficiência, se necessita romper com o ciclo de isolamento e a invisibilidade existentes e passar a utilizar os recursos que o setor da deficiência tem hoje disponiveis para oferecer a esse modelo inclusivo de desenvolvimento; Para que esta estratégia se concretize, é necessário que se tomem passos para incorporar o tema da INCLUSÃO nas políticas públicas.

Para melhorar a eficácia das ações em prol do desenvolvimento e para que estas alcancem todas as manifestações da diversidade humana será necessário que as políticas públicas, desde a sua concepção até à sua implementação, tenham em consideração as necessidades de todas as comunidades que as integram. Não se trata apenas de postular a inclusão universal como tema de direitos humanos e princípio de equidade, mas também de fazer desta uma abordagem operativa, propondo alternativas para que as capacidades e diversidades da nossa espécie sejam utilizadas em prol de melhores políticas públicas para todos.