Copyright © 1999 Todas as Aulas em Datashow são registradas em cartório ficando proibida sua reprodução e alteração total ou parcialmente, sem a autorização prévia de seu autor: Professor Elmo Ricardo Mendes Vidal
O ESTADO SE COMPROMETE DE MANTER A ORDEM E ESTABELECER A PAZ, POSSUI PODERES TOTAIS E ABSOLUTOS. EM TROCA OS INDIVIDUOS QUE FORMAM O CORPO DA SOCIEDADE NEGAM SEUS DIREITOS A LIBERDADE.
Nas sociedades primitivas o homem era o lobo do próprio homem, vivendo em constantes guerras e matanças, cada qual procurando garantir sua própria sobrevivência. Hobbes, compara o Estado a um monstro todo-poderoso, o Leviatã especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. ( o título refere-se ao monstro bíblico, que governava o caos primitivo),
Para Locke deve-se delegar ao governo o poder de dirigir, organizar a sociedade, más não o de obter o poder absoluto e soberano, o poder soberano pertence à sociedade que se organiza em torno do bem comum.
Os homens são livres por natureza e segundo este todos são iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade ou submetido ao poder político de outro, sem um prévio consentimento. Se o homem no estado de a natureza é tão livre, conforme dissemos se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, por que ele abrirá mão de sua liberdade, por que abandonará a sua liberdade e sujeitar-se ao domínio e controle de qualquer outro poder?
Para Rousseau o homem em seu estado natural(selvagem) era puro e sem falsidades. A sociedade e a propriedade privada o corrompeu, e por isto passou a viver em conflito com os seus semelhantes.
A sociedade indígena como conhecemos hoje seria o modelo de sociedade primitiva defendida por Rousseau, a sociedade dobom selvagem.
OBJETIVOS Investigar a origem do Estado. Não propriamente a origem no tempo, mas o princípio, a razão de ser do Estado. Procurar compreender o que justifica abandonar o estado de natureza para constituir o Estado, mediante o contrato. Discutir o tipo de soberania resultante do pacto feito entre os homens.