Profa. Dra. Luciléia Colombo Disciplina: Participação Política Bacharelado de Políticas Públicas Universidade Federal do Rio Grande do Sul Profa. Dra. Luciléia Colombo

O que é participação política? Democracia: Pasquini (1990) e Moisés (1992) – democracia desbanca revoluções socialistas; Sen (1999) – democracia foi o acontecimento mais importante do século passado; Passou de um ideal revolucionário para um slogan adotado universalmente. Mas qual o seu real conteúdo? O seu verdadeiro sentido? Vivemos em uma democracia plena?

O que é participação política Qual a origem do termo PARTICIPAÇÃO? Fialho (2008) – Participar é tomar parte em alguma atividade. E participação política é toda e qualquer atividade que não está somente atrelado ao Estado e suas instituições. Participação política envolve toda uma situação de conflito potencial e envolve igualmente, algum tipo de interação estratégica.

O que é participação política? Autores que discutiram participação: Milbrath (1965) – atividades participativas são cumulativas e não envolvem somente a política. Verba e Brady (1995) – participar significa o canal onde os cidadãos transmitem a seus governos as informações sobre seus interesses e preferências, buscando o atendimento às suas demandas.

O que é participação política? Pela noção de Verba e Brady (1995), participação política poderia ser: Grupos de interesse: ONGs, sindicatos, grupos de pressão, movimentos políticos, etc. IMPORTANTE: para estes dois autores, a participação acontece nas classes mais abastadas economicamente. E no Brasil? Pobres participam politicamente? Como?

O que é participação política? Huntington e Nelson (1976) vão além de tais definições e para eles, participar significa: Exercer uma atividade por cidadãos com o objetivo de influenciar no processo de decisão governamental. As passeatas de junho foram exemplos de participação política?

O que é participação política? Pasquino (2010) adverte, porém, que é muito restritivo colocar a influência como o único repertório “político”, bem como o “governo” como destinatário do ato político. Exemplo disso são os movimentos sociais, que tem um escopo bem maior de reivindicações, que somente tentar influenciar as decisões governamentais.

O conceito adotado por Boot e Seligson (1976) parece mais coerente, portanto: “participação é um comportamento que influencia ou tenta influenciar a distribuição dos bens públicos”.

Retomando Milbrath: O que seria participar? 1- expor-se a solicitações políticas; 2 – votar; 3 – participar de uma discussão política; 4 – tentar convencer alguém a votar de determinado modo; 5 – usar um distintivo político; 6 – fazer contato com funcionários públicos; 7 – contribuir com dinheiro a um partido ou candidato; 8 – assistir a um comício ou assembleia; 9 –dedicar-se a uma campanha política; 10 – ser membro ativo de um partido político; 11 – participar de reuniões onde se tomam decisões políticas; 12 – solicitar contribuições em dinheiro para causas políticas; 13 – candidatar-se a um cargo eletivo; 14 – ocupar cargos públicos.

(envolvimento mínimo) Tipos de cidadãos no modelo de Milbrath: Passivos (não participam) Espectadores (envolvimento mínimo) Gladiadores (ativistas)

Atividade cooperativa Modelo de Verba, Nie e Kim (1978): Atividade de campanha Voto Contato político Atividade cooperativa

Problemas no modelo de Verba, Nie e Kim, como destaca Norris (2007) é que ele prevê apenas o engajamento político do tipo “orientadas para o cidadão”. Descarta, por exemplo, as atividades de protesto. As ondas de protesto foram reconhecidas nos estudos de participação, no trabalho de Barnes e Kaase (1979). Elas deixaram de estar relacionadas à instabilidade política dos países e passaram a serem reconhecidas como fenômenos que anunciavam naqueles contextos sociais, os ônus do desenvolvimento econômico e político.

Divisor de águas para estudos de participação foi o projeto Political Action, formado por cientistas sociais de todo o mundo, envolvendo a análise sobre cinco países: Áustria, Inglaterra, Holanda, Estados Unidos e Alemanha Ocidental.

Political Action: rtdtddtdt Atividades não-convencionais Atividades convencionais Assinar abaixo-assinado; Participar de manifestações legais; Participar de boicotes; recusar-se a pagar aluguel ou impostos; ocupar edifícios ou fábricas; bloquear o tráfego , participar de greves, etc. Partidos políticos

Inovação trazida pelo Political Action: o voluntariado. Tal voluntariado está presente, por exemplo, na obra de Robert Putnam Comunidade e Democracia (capital social), o chamado voluntarismo cívico, onde o processo de engajamento político é visto como mediado pela relação entre custos e recursos. Recursos seriam: tempo, dinheiro e habilidades individuais.

O modelo de participação pode se desdobrar em três categorias: 1 – Atividade política, dividida em: Comunicação – contato com políticos, com meios de comunicação, participação em fóruns da internet; Participação direta em ações – boicotes, participação em demonstrações, participação em comícios; Suporte à projetos políticos – abaixo- assinados, doações de dinheiro.

2 – membro de Organizações, dividido em: Partidos Sindicatos e organizações profissionais Organizações religiosas Sociedades e organizações voluntárias. 3 – Interesse em política: engloba os demais itens.

Panorama da participação política no Brasil: Como é a participação política no Brasil atualmente? Pesquisa realizada pelo IPEA aborda a participação entre os anos de 2006-2007, 2008 e 2010. Segundo o gráfico abaixo, mostra o índice de participação em atividades de protesto entre os anos de 2006 e 2008:

Panorama da participação política no Brasil

Panorama da participação política no Brasil: Em relação ao associativismo => atividades participativas locais são as mais frequentemente praticadas. As mais praticadas: associação de bairro Menos praticadas: associação em instituições políticas – sindicato e partido político. Veja o gráfico: Participação em associações políticas e locais

Panorama da participação política no Brasil:

Panorama da participação política no Brasil:

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