UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL EM MINAS GERAIS UM CASO DE SUCESSO 31 de maio de 2007 PORTO ALEGRE WIRELESS

SERVIÇO MÓVEL PESSOAL UM NOVO SERVIÇO UNIVERSAL Quantidade de acessos (milhões) No Brasil, como em todo mundo, o Serviço Móvel Pessoal superou todas as previsões

A PENETRAÇÃO DOS SERVIÇOS FIXO E MÓVEL Telefonia FixaTelefonia Móvel Municípios Atendidos Total de Acessos (em milhões) Telefonia FixaTelefonia Móvel 100% 59% A Telefonia Móvel tem mais atratividade para a população, do que a Fixa Fonte: Anatel fev/2007

PENETRAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL Apesar do enorme crescimento, a maioria dos Estados brasileiros não tem cobertura adequada do serviço móvel Percentual de municípios atendidos Fonte: Anatel – situação no início de 2007

AS COMUNICAÇÕES COMO INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO Fonte: PNUD/2000 0,713 0,697 0,753 0,746 0,735 0,723 0,773 0,778 0,776 0,710 0,814 0,822 0,787 0,773 0,820 0,807 0,765 0,688 0,844 0,682 0,636 0,656 0,700 0,705 0,661 0,705 0,649 Índice de Desenvolvimento Humano por Estado Do ponto de vista sócio-econômico, a maioria dos estados brasileiros representa um pequeno Brasil, com grandes discrepâncias entre suas regiões

Construção da Visão de Longo Prazo Análise de Cenários Definição dos Princípios e Estratégias de Desenvolvimento Situação Atual ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO A partir da análise de cenários são identificados projetos que contribuam, em especial, para as regiões mais carentes

ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO Projetos Estruturadores (exemplos) –Rodovias: melhoria do acesso as cidades –Eletrificação rural: levar energia elétrica a toda zona rural –Telefonia Móvel: atendimento a todas as cidades com serviço de voz e transmissão de dados A cobertura com Telefonia Móvel é vista hoje, na maioria do países, como um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento econômico e social dos Estados

A UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL EM MINAS GERAIS AtendidosNão-Atendidos Total do Estado Municípios População Pib Total(R$xbilhões) 136,58,0144,5 Pib/Capita(R$) Os municípios não têm cobertura pelo serviço móvel porque não apresentam atratividade econômica para atendimento pelas prestadoras Entretanto, a utilidade da Telefonia Móvel para a população desses municípios é igual ou maior do que para a população dos municípios atrativos Fonte: IBGE, Anatel, Prestadoras; fev/2007

A UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL EM MINAS GERAIS Não- atendidas Atendidas A limitação da cobertura é prejudicial a várias atividades (agronegócio, atendimento à usuários corporativos e profissionais autônomos, etc..) Fonte: Prestadoras SMP dez/2006

A UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL EM MINAS GERAIS Benefícios do Projeto da Telefonia Móvel –Atendimento a empresas Públicas e Privadas –Atendimento a profissionais autônomos –Melhoria para o Agronegócio, Mineração e Serviços –Incentivo à Atividade Econômica (pequenos negócios) –Comodidade, Segurança e Conforto para a população –Aumento na Arrecadação de Tributos –Perspectiva de Geração de Empregos –Contribuição para a melhoria do IDH

UMA FORMA DE VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO Criação do FUNDOMIC (Fundo de Universalização do Acesso à Serviços de Telecomunicações) - Lei n° de 07/08/2006 Objetivo: suporte financeiro à viabilização econômica (zerar o VPL) do acesso à todas as cidades mineiras ao serviço de telefonia móvel e transmissão de dados. Valor: até R$ 200 milhões Natureza: contábil, com aplicação através de operações financeiras Prazo de Utilização: 15 anos Recursos: »Orçamento do Estado »Crédito Externo »Outras Fontes Beneficiários: Autorizadas do Serviço Móvel Pessoal – SMP em MG Motivação: o Serviço de Telefonia Móvel é prestado em Regime Privado, não sendo as prestadoras beneficiárias do FUST nem sujeitas às Metas de Universalização da Anatel.

FUNDOMIC Prestadoras do SMP selecionadas Governo do Estado UMA FORMA DE VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO Prestação do SMP (cidades não atendidas) Recursos Compromisso de Subscrição de debêntures Compromisso Contratual para Prestação do SMP Implantação do SMP $ As Prestadoras do SMP são escolhidas em processo de seleção pública

UMA FORMA DE VIABILIZAR A UNIVERSALIZAÇÃO Processo de Seleção Pública Objeto: –Eleição de Prestadoras do SMP a serem beneficiadas com recursos de um Fundo específico, tendo como contrapartida, a prestação do SMP nas cidades ainda não atendidas por este serviço. Organização do Objeto: –As cidades a serem atendidas são agrupadas em lotes, construídos de forma a apresentar potencial econômico equivalente e VPL dos projetos, em níveis semelhantes. Critério de Seleção –Para determinado lote, é selecionada a Prestadora que demande menor recurso do Fundo para o atendimento das cidades constantes do lote, cujo objetivo é zerar o VPL negativo do atendimento. Implantação da Rede –Prazo máximo de implantação de, p.ex., 18 meses, dividido em etapas trimestrais. Prestação do SMP –De acordo com a Regulamentação da Anatel, sem nenhuma diferenciação com relação às cidades já atendidas e com obrigatoriedade de transmissão de dados.

DADOS BÁSICOS DOS LOTES LOTEÁreas Popul. total dos municípios Popul. urbana Mercado potencial Taxa de penetração Mercado Efetivo* , , ,7103 TOTAL ,5385 População e mercado em milhares Dados de população e de mercado passaram a ser estimados com base nas populações dos municípios previstas pelo IBGE para 2006, mantendo as proporções urbano/rural e das sedes municipais de 2003 e faixa etária de 2000.

EMPRESAS VENCEDORAS DOS LOTES Oi Lote 1(236) (Atender:151) Lote 3 (256) Atender 127 Telemig Celular Lote 2(356) Atender 134) Claro

Prestadora: OI População (10³ hab.)3.514 Municípios240 Cidades Não-Atendidas151 Investimentos Previstos (R$ mil) Novos assinantes (2009) Novos assinantes (2016) Recursos Alocados* (R$mil) Recursos Alocados/Localidade (R$mil)357,6 Prestadora: Claro População (10³ hab.)8.889 Municípios257 Cidades Não-Atendidas127 Investimentos Previstos (R$ mil) Novos assinantes (2009) Novos assinantes (2016) Recursos Alocados* (R$mil) Recursos Alocados/Localidade (R$mil)425,2 Prestadora: Telemig Celular População (10³ hab.)7.067 Municípios356 Cidades Não-Atendidas134 Investimentos Previstos (R$mil) Novos assinantes (2009) Novos assinantes (2016) Recursos Alocados* (R$mil) Recursos Alocados/Localidade (R$mil)414,2 (*) Na forma de Debêntures DADOS GERAIS DOS LOTES

AS DEBÊNTURES E O ICMS ESTIMADO DE ARRECADAÇÃO Estimativas do Projeto Investimento das prestadoras: cerca de R$ 282 milhões VPL do empreendimento: de R$ (-176) a R$ (-246) milhões Valor do Fundomic: R$ 200 milhões Valor a ser utilizado nos 3 lotes: R$ 163,5 milhões Estimativa (VPL) de ICMS em 10 anos: R$ 129 milhões

OS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DO PROJETO Ampliação do Ensino e da Educação Fortalecimento dos Serviços de Saúde Maior Segurança Incentivo à Atividade Econômica Estímulo à Geração de Empregos

GUERREIRO TELECONSULT SBN, Quadra 2, Bloco F, Sala Brasília-DF Brasil Fone: (+55) Fax: (+55)