Apoio Matricial às Equipes da Atenção Básica Rio de Janeiro, 13 de maio de 2009

Estado do Rio de Janeiro - ERJ

Características Demográficas A população residente no ERJ é de 15.738.510 habitantes (pop. estimada IBGE 2007) Crescimento populacional pouco expressivo nos últimos 10 anos - saturação das grandes cidades fluminenses. Concentração populacional nas Regiões Metropolitanas I e II > 75% do total. Na Capital reside 63% de toda a população da Região Metropolitana I. % médio de população acima de 60 anos no ERJ é 8,5. No entanto, estes % variam de 15,78 no municipio Niterói a 5,70 no Rio de Janeiro.

Características Demográficas Distribuição da População ERJ, segundo Regiões de Saúde Fonte: DATASUS, 2007

Caracterização Demográfica ERJ Fonte dos dados brutos: DATASUS. Elaboração: CGDG/SUPLAR/SESDEC

Características Demográficas Distribuição da População >60 anos segundo Regiões de Saúde - 2008 Rede(Z:)/Aurelio PSF-2/PopAcima60Anos-Sexo.xls 8,50 4,76 3,74 1.348.910 755.454 593.456 15.872.362 TOTAL GERAL 11,86 6,66 5,20 109.364 61.389 47.975 922.268 SERRANA 10,29 5,65 4,64 81.172 44.592 36.580 788.769 NORTE 12,53 6,91 5,62 41.830 23.056 18.774 333.799 NOROESTE 11,82 6,88 4,94 225.927 131.485 94.442 1.912.177 METROPOLITANA II 6,97 3,89 3,08 686.443 383.460 302.983 9.851.894 METROPOLITANA I 10,50 5,89 4,61 92.345 51.779 40.566 879.678 MÉDIO PARAÍBA 11,75 6,55 37.168 20.710 16.458 316.400 CENTRO SUL 9,10 4,80 4,30 57.887 30.512 27.375 636.156 BAIXADA LITORÂNEA 7,25 3,66 3,59 16.774 8.471 8.303 231.221 BAÍA DA ILHA GRANDE % POP > 60 ANOS TOTAL % POP FEMININA > 60 ANOS % POP MASCULINA > 60 ANOS POP TOTAL > 60 ANOS MULHERES HOMENS POPULAÇÃO > 60 ANOS POPULAÇÃO TOTAL REGIÕES DE SAÙDE

A Atenção Básica Constitui-se como a porta de entrada do sistema de saúde. Organizar o sistema de saúde tendo como eixo ordenador a atenção básica significa construir um modelo de atenção à saúde na perspectiva da atenção integral.

Rede Básica de Saúde no ERJ Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde: Existem 3.337 Unidades Básicas de Saúde - 28,56% do total de Unidades cadastradas no estado (11.705); N.º de Equipes de Saúde da Família cadastradas no CNES - 1.473 equipes (CNES) N.º de Equipes de Saúde Bucal cadastradas no CNES - 635 equipes Fonte: CNES dez/2008

Cobertura Populacional por Região da Estratégia Saúde da Família no Norte 27,01% Cobertura Populacional por Região da Estratégia Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro Noroeste 64,33% Centro Sul 82,16% Médio Paraíba 50,21% Serrana 40,39% Litorânea 47,18% Metro II 40,29% Baía Ilha Grande 60,35% Metro I 13,02% Cobertura Estadual: 24,74% Fonte: SIAB Estadual 2008

Indicadores Atenção Básica – Gestação, Parto, Nascimento, ERJ 2006 8,3 Proporção de baixo peso ao nascer 54,5 Taxa de parto cesáreo 19,1 Proporção de mães adolescentes (15 a 19 anos) 62,1 Proporção de 7 ou mais consultas de pré-natal

Distribuição da mortalidade por sexo e faixa etária no Estado do Rio de Janeiro- 1998 & 2005

Internações por Causas Sensíveis à Atenção Básica ERJ 2008

Núcleo de Apoio a Saúde da Família Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF PT GM/MS N° 154, de 24 de Janeiro de 2008; Objetivo: Ampliar a abrangência, o escopo e a resolubilidade das ações da atenção básica, apoiando a inserção da ESF na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização; Não se constituem em porta de entrada do sistema, devendo atuar de forma integrada à rede de serviços de saúde, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as ESF

Núcleo de Apoio a Saúde da Família Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF São constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que compartilham práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando no apoio às equipes e na unidade onde está cadastrado. Devem instituir a integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS por intermédio da qualificação e complementaridade do trabalho das ESF

Núcleo de Apoio a Saúde da Família Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF Categorias Profissionais que compõem o NASF: Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Psicólogo e Médicos Acupunturista; Ginecologista, Homeopata; Pediatra e Psiquiatra.

Núcleo de Apoio a Saúde da Família Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF Devem funcionar no mesmo horário das ESF; A carga horária dos profissionais do NASF, considerada para repasse de recursos federais deve ser de, no mínimo, 40 horas semanais, observando o seguinte: I -para os profissionais médicos, podem ser registrados 2 (dois) profissionais que cumpram um mínimo de 20 (vinte) horas semanais cada um; e II - para as demais ocupações - 40 horas semanais Tendo em vista a magnitude dos transtornos mentais, é recomendado que cada NASF conte com pelo menos 1 (um) profissional da área de saúde mental

Núcleo de Apoio a Saúde da Família Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF O credenciamento, implantação e expansão dos NASF: I - devem estar vinculado à implantação/expansão da Atenção Básica/Saúde da Família na proporcionalidade definida anteriormente; II – devem obedecer aos mecanismos de adesão e ao fluxo de credenciamento/ III – devem ter aprovação da CIB do estado.

Núcleo de Apoio a Saúde da Família Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF São classificados em 2 modalidades: NASF 1 – composto por, no mínimo 5 profissionais de NS com ocupações não-coincidentes, vinculadas as ESF, no mínimo a 8 e no máximo a 20; NASF 2 - composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes, exceto médicos. Os municípios e o DF não podem implantar as 2 modalidades de forma concomitante.

Núcleo de Apoio a Saúde da Família Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF O número máximo de NASF 1 para recebimento de recursos financeiros do MS é calculado pelas fórmulas: I - Municípios < 100.000 habitantes, de Estados da Região Norte: Nº de ESF do Município/5 II - Municípios com 100.000 habitantes ou mais, da Região Norte e demais Unidades da Federação Nº de ESF do Município/8

Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF Implantação: NASF 1 - R$20.000,00 (vinte mil reais) em parcela única para implantação, repassados diretamente do FNS aos Fundos Municipais de Saúde e ao Fundo de Saúde do Distrito Federal. O incentivo para custeio dos NASF é de igual valor mensal, por NASF implantado; NASF 2 - R$ 6.000,00 (seis mil reais) em parcela única para implantação, repassados diretamente do FNS aos Fundos Municipais de Saúde. O incentivo para custeio dos NASF é de igual valor mensal, por NASF implantado;

Atuação/Organização da Gestão Estadual Apoio a implantação de NASF municipais: existem 5 NASFs implantados nos municípios de Cachoeira de Macacu, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Volta Redonda e Barra Mansa. Estruturação de Núcleos Estaduais de Apoio Matricial Núcleos de Apoio Matricial Regionais Composição dos Núcleos: Profissionais de saúde oriundos das antigas Gerências de Áreas Técnicas Estratégias de Apoio: Visitas Técnicas de Supervisão ou atendimento às demandas municipais Telessaúde

Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa regina.bomfim@saude.rj.gov.br