DIREITO AMBIENTAL Apresentação
PROF. JOÃO LUIZ STEFANIAK Formado em Direito pela UEPG (1987) Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEPG Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG Advogado militante há mais de vinte anos. Professor da UEPG e da FATEB
joaoluiz@stefaniak.com.br Rua Marques do Paraná, 613 CEP 84.051-060 – Ponta Grossa Telefone: 42-3223-6383 joaoluiz@stefaniak.com.br
PROGRAMA DO CURSO Aula 01 Apresentação do programa do curso, critérios de avaliação e bibliografia básica Aula 02 Meio ambiente e ecologia Aula 03 Direito ambiental – conceitos e princípios
Aula 04 Tutela constitucional do meio ambiente Aula 05 Política Nacional do Meio Ambiente Aula 06 Sistema Nacional de Unidades de Conservação Aula 07 Licenciamento e Zoneamento ambiental
Aula 08 Tutela jurídica da flora Aula 09 Tutela jurídica da fauna Aula 10 Tutela jurídica da atmosfera Aula 11 Tutela dos recursos hídricos
Aula 12 Tutela dos recursos minerais Aula 13 Poluição atmosférica, dejetos sólidos e da água Aula 14 Tutela do patrimônio genético Aula 15 Meio ambiente artificial
Aula 16 Meio ambiente cultural Aula 17 Meio ambiente do trabalho Aula 18 Direito criminal ambiental Aula 19 Direito processual ambiental Aula 20 Direito tributário ambiental
AVALIAÇÃO Provas objetivas (1º bimestre = 9,0 e 2º. bimestre = 6,0) Freqüência e participação nas aulas = 1,0 em ambos os bimestres Resenha do livro “Ecologia e socialismo” de Michel Lowy = 3,0 no 2º. bimestre
BIBLIOGRAFIA BÁSICA Curso de Direito Ambiental Brasileiro de CELSO FIORILLO Direito Ambiental Brasileiro de PAULO LEME MACHADO Manual de Direito Ambienta de LUIZ PAULO SIRVINSKAS