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Agenda Abertura; Apresentação do projeto; Intervalo; Perguntas; Encerramento.

Solução Módulo Fiscal Eletrônico – MFE Helder Andrade Rejane Muniz Sandro Cassiano 3

Objetivo do projeto Implantação e operacionalização de novo modelo de emissão de documentos e monitoramento de operações fiscais de venda ao consumidor, com emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos através de Módulo Fiscal Eletrônico - MFE. 4 4

Modelo Atual Baseado em ECF’s: Mais de 180.000 Contribuintes Ativos Mais de 23.500 Contribuintes com ECF Mais de 39.300 ECF´s 5 5

Motivação Modelo atual obsoleto; Custo do modelo atual; Dificuldade no recebimento de dados; Dificuldade de monitorar em um tempo adequado; Falta de integração com os programas de educação fiscal (PSNVD). 6

Modelo Proposto Baseado em Módulos Fiscais Eletrônicos – MFE’s: Implantação: Licitação de sistemas e piloto com 110 Módulos em contribuintes selecionados Massificação: Ultrapassar 60.000 Contribuintes, com homologação de fabricantes p/ produzir módulos p/ o mercado 7 7

Módulo Fiscal Eletrônico - MFE Extensão ao modelo nacional CFe (Ajuste SINIEF 11/2010 e Ato COTEPE 33/2011); Memórias: Trabalho e Parametrização. Equipamento blindado (não há intervenção técnica); Homologado junto à ANATEL; Números de Série e Segurança fornecidos pelo Fisco; Relógio interno p/ Carimbo de Tempo; Certificado Digital; Leds indicadores; Impressão utilizando impressoras comuns; QR-Code impresso no extrato do CFe; 8 8 8

Módulo Fiscal Eletrônico - MFE Bateria (mínimo 4 horas) recarregável pela fonte de alimentação; Chip GPS para determinação de posição; Opções de comunicação de dados: Ethernet / Wi-Fi (inclusive p/ conexão com modem p/ satélite); Rede celular (bandas existentes no Brasil). Componente (software) de segurança interno. Obs.: Opções em azul são diferenças ao modelo nacional. 9 9 9

Homologação de Modelos Homologação nacional: Órgãos homologadores COTEPE. Homologação Adicional para o Ceará: Integradora contratada.

SEFAZ Modelo Operacional proposto Fabricantes Empresa emitente CFe‘s Distribuidores inclusive Provedores de Comunicação Fabricantes Informações sobre os módulos fabricados SEFAZ MFE’s Empresa emitente Dados Fiscais CFe‘s Rede Ethernet Rede WiFi MFE Rede GPRS Eventos p/ Monitoramento Dados Operacionais Aplicativo Comercial Consumidor Final Integradora contratada Doação Créditos às entidades beneficentes Crédito em conta corrente Outras modalidades a definir 1. Disponibilização de ferramentas tecnológicas; 2. Suporte aos fabricantes; 3. Homologação de modelos; 4. Evolução da campanha de educação fiscal (PSNVD) 11

Proposta de Comunicação MFE 12

Execução do Projeto Produtos/serviços a serem fornecidos: Disponibilização de ferramentas tecnológicas: disponibilização de hardware e software necessários à implantação do modelo (MFE’s p/ piloto, sistemas de recepção, gestão, monitoramento e inteligência, etc...); Implantação e Preparação: Implantação das ferramentas, integração de dados com os sistemas existentes na SEFAZ e realização do piloto (testes) em diversos contribuintes; Serviços Operacionais: Execução dos serviços para operação dos sistemas, gerenciamento e monitoramento da infraestrutura tecnológica de forma atender aos níveis de serviço determinadas pela SEFAZ (ANS’s e ITIL-V3). 13

Ferramentas Tecnológicas Disponibilização das ferramentas tecnológicas necessárias ao novo modelo e à prestação de serviços, incluindo garantia, atualização e suporte técnico: Módulos Fiscais p/ testes e piloto; Equipamentos p/ Central de Monitoramento; Aplicativo Comercial p/ operar com os MFE’s e distribuição gratuita pelo fisco; Portal MFE na internet p/ acesso dos contribuintes, consumidores e participantes do Programa Sua Nota Vale Dinheiro - PSNVD; Sistemas de retaguarda para: Homologação de Módulos Fiscais; Recepção de cupons (webservices, incorporação, etc...); Gestão da solução (Operação/Fiscal e ANS’s); Monitoramento (módulos e infra-estrutura); Inteligência Fiscal (regras, simulações, aprendizagem e alarmes). 14

Implantação e Preparação A Implantação e Preparação será em 3 etapas: Etapa 1: Validação tecnológica: Verificação técnica do novo modelo realizando testes com 10 protótipos de equipamentos (previsão de 2 meses). Etapa 2: Validação Operacional e de Processos: Implantação dos sistemas necessários ao modelo para execução de um piloto com um maior número de participantes e 100 módulos (previsão de 6 meses). Etapa 3: Implantação e Preparação: Correções e implantação definitiva dos sistemas e preparação para massificação (previsão de 2 meses). 15 15

Etapa 1 – Validação Tecnológica Disponibilização de 10 protótipos; Fornecimento de drivers de comunicação e software básico; Fornecimento de Aplicativo Comercial para operar os 10 módulos; Disponibilização de serviço de comunicação para os 10 módulos; Implantação de webservices de recepção dos dados; Implantação de infraestrutura mínima para recepção e armazenamento de dados; Operação e testes junto com a SEFAZ; Suporte à equipe de TIC e de negócio da SEFAZ; Apresentação de avaliação técnica e funcional para a SEFAZ; Período: 2 meses. 16 16 16

Etapa 2 – Validação Operacional e de Processos Instalação e configuração de 100 Módulos em estabelecimentos selecionados pela SEFAZ; Disponibilizar webservices de comunicação com os Módulos; Implantar solução de monitoramento na SEFAZ com uma Central de Monitoramento; Implantar sistema de gestão; Operar os sistemas e monitorar os 100 Módulos juntamente com os técnicos da SEFAZ; Implantar sistemas de retaguarda na SEFAZ para o controle das operações fiscais e dos eventos operacionais; Definir processo de homologação específico do Ceará p/ os MFE’s; Adequar e disponibilizar um novo sistema para o Programa Sua Nota Vale dinheiro - PSNVD; Disponibilizar solução de inteligência para utilizar os dados operacionais e fiscais; Desenvolver a integração de sistemas; Período: 6 meses. 17 17

Etapa 3: Implantação e Preparação Preparação de servidores; Instalação definitiva de todas as ferramentas; Preparação das primeiras regras fiscais p/ o sistema de inteligência; Implantar a integração de sistemas; Período: 2 meses. 18 18

Serviços Operacionais Serviços operacionais e de suporte p/ garantir a perfeita operação do novo modelo MFE em todo o estado: Período mínimo: 26 meses; Homologação de novos modelos de MFE específica do Ceará; Envio de mensagens/notificações eletrônicas (SMS e email) aos consumidores participantes do PSNVD; Operação da Central de Monitoramento 24x7 (acompanhamento da equipe da SEFAZ); Acompanhamento técnico e suporte operacional e evolutivo das ferramentas; Gestão ITIL-V3: configuração, capacidade, incidentes, problemas e mudanças; Treinamento: capacitação para TIC e Negócio. 19 19

Canal de Comunicação E-mail: mfe@sefaz.ce.gov.br Obs.: Ficará disponível p/ dúvidas e sugestões por 30 (trinta) dias.

OBRIGADO! Perguntas... 21 21