(Período: Maio à Agosto de 2012) OBSERVATÓRIO SOCIAL DE RONDONÓPOLIS Relatório do 2º Quadrimestre/2012 (Período: Maio à Agosto de 2012) “Pela qualidade e transparência na aplicação dos recursos públicos” www.observatoriosocialroo.com

Estrutura Organizacional Conselho Administrativo Presidente: Nezir Ribeiro de Freitas Vice-Presidente Financeiro: Onivaldo Gomes de Sousa Vice-Presidente Alianças: Marcelo Javier Carruesco Vice-Presidente Metodologia: Perseu Azul Safi Leal Vice-Presidente Controle Social: Gabriela Ballarotti Laurindo Conselho Fiscal Titular Fausto Del Claro Júnior Titular André Ricardo Orssatto Equipe Operacional Coordenadora Executiva: Simone Hellen Pinhata Secretária: Andréa Malicheski Albuquerque Estagiária: Bárbara Soares Mendes www.observatoriosocialroo.com

(*) Ingressaram no OSR neste quadrimestre Voluntários ativos Voluntários Especialidade Física /Jurídica Célio da Silva Carnaúba * Educador Social Pessoa Física Edson Francisco de Souza * Informática Jacques Paul Gervais Polet Escritório Estéco Contábil Assessoria Contábil Pessoa Jurídica Shirlei Mesquita Sandim Assessoria Jurídica Jornal A Tribuna Publicidade e Doação de Jornais (*) Ingressaram no OSR neste quadrimestre www.observatoriosocialroo.com

Plano de ação www.observatoriosocialroo.com Executivo (Prefeitura Municipal) Objetivo Meta Prazo limite Status Monitoramento das licitações -Monitorar 100% das publicações oficiais da prefeitura -Fazer análise dos Editais – 100% - Fazer acompanhamento nas 3 fases em 10% dos processos Maio Junho Julho Em andamento  Monitoramento da execução orçamentária - Acompanhar 100% das prestações de contas da prefeitura - Acompanhar 100% da votação da LDO, LO e PPA - Nas licitações e contratos administrativos, verificar se as dotações orçamentárias correspondem à LO. (10%) Falta voluntário para análise  Diagnóstico dos almoxarifados  - Fazer diagnóstico dos almoxarifados da prefeitura - Fazer diagnóstico dos processos de compras e estocagem da administração Setembro  Diagnóstico das transferências voluntárias - convênios  - Fazer levantamento de todos os convênios que a prefeitura celebra -Fazer levantamento dos repasses financeiros feitos pela prefeitura a esses convênios   Agosto www.observatoriosocialroo.com

Relatório de Monitoramento das Licitações Licitações Monitoradas no quadrimestre Modalidade das licitações Total Análise de Editais Acompanhamento de Abertura de Envelopes Desertas, Revogadas ou em andamento Julgadas Pregão Presencial 44 8 5 22 Tomada de Preço 08 1 07 Concorrência 02 Dispensa 16 2 14 Inexigibilidade 09 Totais 79 10 25 54 www.observatoriosocialroo.com

Ações www.observatoriosocialroo.com Ação Data/Período 09/05/2012 Eleição do Conselho Administrativo e Fiscal e respectiva posse; 09/05/2012 Cadastramento de 700 contatos para encaminhamento de Aviso de Licitação, por e-mail, no intuito de aumentar o número de empresas participantes nos certames; mês 06/2012 Realização de Assembleia Geral Extraordinária para aprovação da Primeira Alteração Estatutária, que além de outras mudanças teve como principal conquista a expressa vedação de recebimento de recursos públicos, garantindo a total isonomia do OSR; 02/07/2012 Pedido de Impugnação do Pregão Presencial nº 58/2012, sendo detectado, além de outras irregularidades, o direcionamento à marca em um dos itens, resultando na revogação do mesmo; 09/07/2012 Acompanhamento da abertura de envelopes dos Pregão Presencial nº 64/2012, no intuito de identificar possíveis irregularidades e diagnosticar a causa do baixo número de participantes locais; 25/07/2012 Acompanhamento da abertura de envelopes dos Pregão Presencial nº 69/2012, no intuito de identificar possíveis irregularidades e diagnosticar a causa do baixo número de participantes locais; 09/08/2012 Acompanhamento da abertura de envelopes dos Pregão Presencial nº 72/2012, no intuito de identificar possíveis irregularidades e diagnosticar a causa do baixo número de participantes locais; 17/08/2012 www.observatoriosocialroo.com

Ações www.observatoriosocialroo.com Ação Data/Período Acompanhamento da abertura de envelopes dos Pregão Presencial nº 73/2012, no intuito de identificar possíveis irregularidades e diagnosticar a causa do baixo número de participantes locais; 24/08/2012 Acompanhamento da abertura de envelopes dos Pregão Presencial nº 74/2012, no intuito de identificar possíveis irregularidades e diagnosticar a causa do baixo número de participantes locais; 30/08/2012 Realização de sabatina aos candidatos à Prefeito Municipal de Rondonópolis, em parceria com os alunos da Faculdade de Direito da UNIC; Expedição de 61 (sessenta e um) ofícios à Prefeitura e Câmara Municipal de Rondonópolis; Meses 05 à 08/2012 Encaminhamento nos últimos 03 meses de 14 (quatorze) e-mails, totalizando 28 (vinte e oito) avisos de licitações divulgados, os quais foram publicados, por intermédio de cortesia do Jornal A Tribuna, na edição diária deste jornal, dando maior publicidade à realização dos certames. Meses 06 à 08/2012 Reuniões semanais do Conselho Administrativo no sentido de buscar melhorias no trabalho realizado pelo OSR . www.observatoriosocialroo.com

Eventos www.observatoriosocialroo.com Eventos Data/Período mês 05/2012 Distribuição gratuita da edição nº 02 da Revista Controle Social, com o intuito de divulgar o Observatório Social e a problemática da Travessia Urbana no Município; mês 05/2012 Apresentação do OSR na cidade de Cáceres, durante a Conferência Distrital do Rotary Internacional; 25/05/2012 Visita ao Prefeito Ananias para expor o trabalho do OSR e requerer que as solicitações do OSR fossem atendidas pelo gestor público; 29/05/2012 Participação no evento “Mesa Redonda”, realizado na Câmara Municipal de Rondonópolis para tratar da obra da Travessia Urbana, com a presença do Ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos; 01/06/2012 Participação na Audiência Pública para discussão da LDO 2013, realizada no Salão Comunitário do Bairro Cidade de Deus; 04/06/2012. Participação da Discussão do Sistema Nacional de Cultura e na criação do Conselho Municipal de Cultura realizados na Biblioteca Municipal Rachid J. Mamed; 11/06/2012 Visita ao Presidente da Comissão de Licitações da PMR, Leandro Junqueira de Pádua Arduini, ficando estabelecida a disponibilização dos editais das licitações em pen-drive, em face destes não estarem disponíveis no site da Prefeitura por conta da incapacidade de armazenamento do equipamento de informática (servidor); 12/06/2012 Visita à sede da URAMB (União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairro); 04/08/2012 www.observatoriosocialroo.com

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Assembleia realizada dia 02. 07 Assembleia realizada dia 02.07.2012 – Aprovação da Alteração do Estatuto www.observatoriosocialroo.com

Modelo de divulgação dos editais pelo Jornal A Tribuna www.observatoriosocialroo.com

Posição Financeira do Quadrimestre DESPESAS MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL Despesas operacionais Salários 2.594,57 2.588,33 3.026,17 2.990,87 11.199,94 Bolsa Estagio 480,00 500,00 600,00 2.180,00 Encargos (taxas bancárias, impostos) 561,51 753,56 637,93 827,56 2.780,56 Vale Transporte 113,20 104,00   52,00 269,20 Despesas com serviços Consultorias de processos e gestão 2.031,98 205,50 2.237,48 PROE 62,20 124,40 311,00 Despesas Administrativas Aluguel, IPTU, Energia Elétrica 61,71 478,06 464,05 543,18 1.547,00 Zeladoria (edifício e sala) 60,00 340,00 380,00 400,00 1.180,00 Telefone e Manutenção TI 166,21 230,72 221,43 229,86 848,22 Materiais de Escritório e Expediente 154,99 66,35 126,46 7,00  248,59 Autenticação e Correio (Cert. Digital) 177,60 237,60 Despesas com divulgação Impressos, Editais, Banners, Cartões de Visita, Outdoors, Palestras, Site 307,30 215,00 120,00 12,00 654,30 TOTAL DE DESPESAS 6.653,67 5.783,52 5.638,24 5.724,67 23.800,10 TOTAL DE RECEITAS 6.515,00 5.415,00 11.965,00 30.410,00 RECEITAS X DESPESAS -138,67 -368,52 6.326,76 790,33 6.609,90 OBS: Todos os balancetes mensais estão disponíveis para consulta. Saldo em 01.05.2012 .............................. R$ 5.462,06 (+) Saldo em 31.08.2012 .............................. R$ 11.996,65 (+) www.observatoriosocialroo.com

Considerações Finais Este quadrimestre foi marcado por significativas conquistas, que aos olhos de muitos podem passar despercebidas, mas a olhos atentos representam um grande avanço na transparência da aplicação dos recursos públicos! O novo Conselho Administrativo está comprometido e engajado! A aprovação da alteração estatutária selou a idoneidade do OSR, vedando o recebimento por este, de recursos públicos de qualquer espécie! A divulgação dos avisos de licitação por e-mail deu maior publicidade aos certames! A presença durante a abertura dos envelopes desmistificou crenças e inibiu possíveis ilicitudes. Obtivemos acesso à informações da gestão pública outrora guardadas a sete chaves! Saímos de uma existência difícil e frágil e estamos caminhando para um trabalho sólido. As dificuldades ainda são muitas, principalmente pela escassez de voluntários. Enfim, agradecemos a todos que depositam sua confiança e sua contribuição no nosso trabalho e aos que acreditam no Projeto do Observatório Social de Rondonópolis! Aos que não nos conhecem... fica o convite: Venha ser um Observador! Nezir Ribeiro de Freitas - Presidente www.observatoriosocialroo.com

TOTAL DE DOAÇÕES DO QUADRIMESTRE R$ 30.410,00 Mantenedores Estas empresas (e outras pessoas físicas e jurídicas anônimas) acreditam que a única maneira de moralizar a administração pública é por intermédio da participação da sociedade civil organizada. TOTAL DE DOAÇÕES DO QUADRIMESTRE R$ 30.410,00 www.observatoriosocialroo.com