A CONCEPÇÃO DO ESTADO EM MARX E ENGELS MAQUIAVEL

MAQUIAVEL Teoria de como se constitui o Estado moderno. Política separada da moral e religião. O Estado faz política, segue suas próprias leis. As coisas como elas são,a realidade política e social como ela é, a verdade efetiva.

MAQUIAVEL Fazer o que é pra ser feito, nunca o que deveria ser feito. Quem se comportar como um homem bom perecerar entre os maus. É necessário levar em consideração a natureza do homem e atuar na realidade efetiva.

MAQUIAVEL A política é a arte do possível, se ocupa do que é pra ser. A moral se ocupa do que deveria ser. Escolha entre ser amado ou temido. Os homens são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores.

MAQUIAVEL Os homens têm menos escrúpulos em ofender a quem se faz amar do que a quem se faz temer. O temor émantido por um medo de castigo. Deve-se estabelecer o terror, o poder do Estado Moderno funda-se no terror. Pensa na construção de um Estado unitário, moderno, absoluto.

MAQUIAVEL Começa a fundamentar a ciência política. Funda uma nova moral emanente, que vive no relacionamento entre os homens. É o primeiro que considera a política de maneira científica, crítica e experimental.

JEAN BODIN Maquiavel pretendia construir um estado. Bodin teorizava um Estado que já existia, o da França. Consenso e harmonia. O monarca interpreta as leis divina, obedece a elas, mas de forma autônoma. O Estado é constituído essencialmente pelo poder.

THOMAS HOBBES Homem em estado natural, desejo de poder, riqueza e propriedades. Homem lobo do próprio homem. Necessidade de estabelecer um acordo, um contrato. Do contrato surge o Estado comom elemento repressor para impedir a destruição mútua do homem.

THOMAS HOBBES Esse Estado tem poder absoluto. Os homens por sua natureza, não seriam propensos a criarem a Estado que limitassem sua liberdade. Renunciam parte de sua liberdade em troca de segurança.

JOHN LOCKE. Transformação da Ingelaterra num império mercantil (século XVII). Concepção burguesa de Locke. Teórico da Revolução Liberal inglesa.

JOHN LOCKE. REVOLUÇÃO LIBERAL. Ascensão política da burguesia. Início do parlamentarismo inglês Essas conquistas juntam-se a outras como o habeas corpus. Nasce o cidadão.

JOHN LOCKE. ESTADO NATURAL. Livre arbítrio do homem. Disputa pela propriedade. Restrição à liberdade para garantir a propriedade. A sociedade política cria o governo. O governo tem por finalidade garantir a propriedade.

JOHN LOCKE. ESTADO NATURAL. Estado natural é a ausência do Estado. O Estado é quem vai dar segurança à proprieade.

JOHN LOCKE O CONTRATO. Os homens em estado natural estabelecem um contrato. Surge a sociedade e o Estado. Concepção puramente burguesa. A realidade individualista da sociedade burguesa expressa a ideologia da concepção do Estado.

JOHN LOCKE. O ESTADO. Surge do contrato. Para Hobbes é absoluto. O Estado que sai do contrato está acima do contrato. Para Locke é apenas um contrato. Quando uma das partes não cumprir pode ser desfeito.

JOHN LOCKE. O ESTADO. O governo deve garantir: pripriedade, liberdade política e segurança pessoal. Só assim é possível exercer o direito de propriedade e de liberdade. Direito de expressão. Principalmente direito de iniciativa econômica. Individualismo burguês.

JOHN LOCKE. O ESTADO. Relação do indivíduo com outro sem consciência do caráter social das relações econômicas. A autoridade do Estado soberano origina-se no contrato. Locke vai contra a teoria do direito divino. O contrato é firmado entre o segmento proprietário da sociedade.

JOHN LOCKE. O ESTADO. O Estado não pode dispor da propriedade sem autorização do parlamento. A liberdade está relacionada à propriedade. Visão burgesa da concepção de liberdade.

JOHN LOCKE. O ESTADO. O poder político não é hereditário. Distinção entre público e privado. O Estado não deve interferir na propriedade. A função do Estado é garantir o livre exercício da propriedade.

EMMANUEL KANT A soberania pertence ao povo. Cidadãos independentes, os proprietários. Cidadãos depedentes, não pode ter direito de voto, nem de ser eleito. Norteamento de toda concepção burguesa. A seborania pertence ao povo, os prprietários.

EMMANUEL KANT Liberdade relacionada à propriedade. Leis invioláveis, indiscutíveis: o direito de propriedade liberdade de palavra, de expressão, de reuniao, de associação. A soberania popular depende e é limitada por alguns direitos que podemos definir como permanentes, eternos – direitos naturais.

ROUSEAU Concepção democrática-burguesa. Homem em estado de natureza: felicidade. É a civilização que pertuba as relações humanas. Condição natural do homem: a liberdade e a igualdade. O indivíduo é preexistente e funda a sociedade através de um acordo, um contrato.

ROUSEAU A soberania pertence ao povo e só ao povo A soberania se expressa na assembléia. Os governantes são apenas emissários do povo Para o liberal a igualdade mataria a liberdade. Para Rousseau não a liberdade onde não existe igualdade.

ROUSEAU Rousseau se refere a igualdade jurídica, mas também chega compreender que existe um problema de igualdade econômica. A origem da sociedade civil: a propriedade. Rousseau nega a distinção entre os poderes visando afirmar acima de tudo o poder da assembléia. Existe uma dificuldade prática real.

BENJAMIM CONSTANT DE REBEQUE. Toda a Europa se inspira no ideal liberal. Separação entre Estado e sociedade civil. Na antiguidade a liberdade era exercida na esfera pública da sociedade. Nos tempos modernos, na esfera privada. Participação direta e indireta.

BENJAMIM CONSTANT DE REBEQUE. Na antiguidade toda a esfera do privado era obsorvida pela esfera pública, pela vida política. Para os modernos , a liberdade é exercida principalmente na esfera do privado, ela é reivindicada na esfera do particular. A liberdade como diferença e não como igualdade.

CHARLES TOCQUEVILLE. Dilema: igualdade com liberdade ou tirania. Concepção liberal: defende a correlação entre propriedade e liberdade. Concepção democrática: a liberdade baseia-se na igualdade, essencialmente na igualdade jurídica. Prevalece na Europa do final do século XIX a fusão entre liberalismo e democracia, mas que reafirma direito de propriedade.

HEGEL Restabelece plenamente a distinção entre Estado e sociedade civil, põe o Estado como fundamento da sociedade civil da família, e não, vice-versa. É o Estado que funda o povo e não o contrário. É o oposto da concepção democrática. A soberania é do Estado que incorpora a sociedade civil.

HEGEL Crítica à sociedade liberal,individualista, mas, conservadora. Estado e sociedade civil são distintos apenas como conceitos. O Estado é personificado no monarca, é o estado que representa a soberania estatal.

A CRÍTICA DE MARX CONCEPÇÃO MARXISTA: Visão crítica do Estado. Crítica da concepção burguesa do Estado. Comunismo utópico: O começo da crítica. Liberdade e igualdade só para a burguesia. Igualdade efetiva só com a recolução econômica.

A CRÍTICA DE MARX Comkunismo Utópico: A igualdade jurídica apenas consolida as desigualdades. Revolução Francesa: política econômica e social em favor da burguesia.

A CRÍTICA DE MARX MARX: Posição ao aderir ao comunismo: após a igualdade jurídica devemos ganhar a igualdade efetiva, a econômico-social. Conexão: sociedade civil (entendida como o conjunto das relações econômicas) e a sociedade política (o Estado).

A CRÍTICA DE MARX MARX: - A sociedade política é expressão da sociedade civil, isto é, das relações de produção que nela se instalaram. A anatomia da sociedade civil deve ser procurada na economia política

A CRÍTICA DE MARX É a sociedade civil entendida como o conjunto das relaç ões econômicas, que explica o surgimento do Estado, seu caráter, a natureza de suas leis, e assim por diante. A ideologia alemã: correlação existente entre o conjunto das relações econômicas, o Estado e a Idelogia.

A CRÍTICA DE MARX “O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, isto é, a base real sobre a qual levanta-se uma superestrutura jurídica e política, a qual correspondem formas determinadas da consciência social”.

A CRÍTICA DE MARX Não é o estado que determina a estrutura econômica, mas sim o contrário. A sociedade civil vive no quadro de um Estado determinado, na medida em que o Estado garante as relações econômicas. O Estado é parte essencial da estrutura econômica, justamente porque a garante, em todos os sistemas.

A CRÍTICA DE MARX O Estado é um elemento que faz parte integrante das próprias relações de produção capitalistas, mas é determinado por estas. A teoria marxista do Estado está implícita na análise das relações econômicas.