políticas públicas pela diversidade

fundamentos legais Constituição de 1988 emenda nº 48, de 2005: Plano Nacional de Cultura

construção do plano participação da sociedade diagnósticos gerais e setoriais caderno de Diretrizes Gerais do PNC Conselho Nacional de Política Cultural debates sobre as diretrizes (2008)

etapas de construção do Plano Início do processo de construção Projeto de Lei, diagnósticos, sistematização de propostas Caderno de Diretrizes, debate público, votação

: Gestão Gilberto Gil - Seminário Cultura para Todos 2004: Agenda 21 da Cultura - municípios 2005: Câmaras Setoriais 2005: Emenda Constitucional 48 prevê o Plano 2005: Projeto de Emenda Constitucional – proposta do Sistema Nacional de Cultura 2005: Decreto de Lei – instituição do Sistema Federal de Cultura 2005: Conferência Nacional de Cultura – criação do Plano incluída em suas resoluções 2005: Convenção da Diversidade - Unesco 1

: Projeto de Lei do Plano na Câmara 2006: Sistematização das propostas recolhidas até aquele momento 2006: Sistema de Informações e Indicadores Culturais do IBGE 2007: IPEA - Política Cultural e Economia 2007: Subcomissão de Cultura na Câmara 2007: consultas ao Sistema MinC 2007: Audiências na Câmara dos Deputados 2007: edição do caderno de Diretrizes Gerais 2007: Instalação do Conselho Nacional de Política Cultural ( 2

: Revisão do caderno de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Cultura 2008: Lançamento da etapa de debate final na Câmara dos Deputados 2008: Seminários do Plano (ver agenda)ver agenda : Fórum virtual ( 2009: Consolidação do texto final 2009: Votação no Congresso 2009: Início da fase de implementação, acompanhamento e avaliação: programas e planos regionais e setoriais

estrutura do caderno de diretrizes 7 valores e conceitos gerais 33 diagnósticos e desafios 5 estratégias, que reúnem ao todo mais de 200 diretrizes

estrutura do caderno de diretrizes fase atual de elaboração fase de execução

ciclo de realização do pnc 1: estabelecimento de diretrizes 2: planejamento de metas – planos setoriais e regionais 3: implementação, acompanhamento, avaliação e revisão

DIAGNÓSTI CO DIRET RIZES PLANEJAME NTO IMPLEMENTA ÇÃO ACOMPANHAME NTO AVALIA ÇÃO REVIS ÃO

abrangência o PNC englobará a realização do programa Mais Cultura do governo federal, planos setoriais e regionais e os ciclos anuais de execução de programas e ações orçamentárias

contribuições dos seminários e site critérios de incorporação Correspondência com os diagnósticos, valores e estratégias do caderno de diretrizes Abrangência temática, territorial e populacional, visando o atendimento amplo e equilibrado das demandas dos setores culturais e grupos identitários Visão de longo prazo para a execução das políticas públicas de cultura ao longo de dez anos Perspectiva de integração das ações do Estado, iniciativa privada e sociedade civil

fim Participe também do debate pela internet:

cultura e poder público Constituição Brasileira, Art. 215 o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais

plano nacional de cultura § 3º (emenda nº 48, de 2005) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I- defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II- produção, promoção e difusão de bens culturais; III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV- democratização do acesso aos bens de cultura; V- valorização da diversidade étnica e regional.

AGENDA DOS SEMINÁRIOS DO PLANO Junho: Belo Horizonte (26-28) Julho: Fortaleza (10-12) e São Luís (24-26) Agosto: Teresina (7-8), Curitiba (11-12) Natal (13-15), Salvador (21-23) Aracaju (24-26) e Maceió (28-30) Setembro: Recife (1-3), Belém (5-7), João Pessoa (11-13), Florianópolis (16-17), Rio Branco (18-19), Campo Grande (24-25), Palmas (26-27) Outubro: Porto Alegre (7-9), Goiânia (10-12)