10.1 Normas e regras Serviços de Saúde Sem Tabaco: Normas A regra geral é ser proibido fumar nos locais onde se prestam serviços de saúde. Por um período limitado e em condições específicas, podem ser estabelecidos espaços para fumar.

10.2 Normas e regras As salas de fumo não devem...  Ser locais de passagem  Ser locais onde os não-fumadores sejam obrigados a passar ou a estar  Ser locais de restauração  Ser locais visíveis para as crianças  Estar afastadas dos locais de circulação  Estar claramente indicadas  Estar equipadas com ventilação por extracção  Não estar no circuito de circulação do ar do edifício As salas de fumo devem...

10.3 Normas e regras As salas de fumo: Inicialmente, devem ser criadas o número razoável de salas de fumo, com o espaço necessário, suficientemente agradáveis, para os fumadores não se sentirem excluídos. Esta política deve ser revista anualmente, com o propósito de reduzir progressivamente a quantidade e a superfície das salas, de acordo com a diminuição dos fumadores (ou o aumento da utilização dos substitutos de nicotina pelo pessoal). Sala de fumo

10.4 Normas e regras Regras para o Pessoal: l É proibido fumar em todas as zonas de trabalho e espaços para uso comum, incluindo os transportes. l Podem ser criadas áreas para fumar destinadas ao pessoal, totalmente separadas das zonas onde circulam não-fumadores. l Estas salas devem ter um sistema de ventilação e extracção de ar adequados (no caso de instalações interiores). l A dimensão da área/sala deve estar de acordo com o grau de utilização e estar sujeita a revisão regular conforme diminua o número de fumadores. l Os fumadores podem podem utilizar a sala de fumo nas pausas oficiais do seu trabalho.

10.5 Normas e regras Regras para os Utentes: l É proibido fumar em todas as zonas de tratamento, salas e instalações comuns, incluindo nos transportes (salvo os locais especiais determinadas pela Direcção). l Podem ser criadas áreas para fumar destinadas aos utentes, totalmente separadas das zonas onde circulam os não- fumadores. l Estas salas devem ter um sistema de ventilação e extracção de ar adequados (no caso de instalações interiores). l A dimensão da área/sala deve estar de acordo com o grau de utilização e estar sujeita a revisão regular conforme diminua o número de fumadores.

10.6 Normas e regras Regas para os Visitantes l Os visitantes permanecem nas instalações por um período curto de tempo e, por isso, não podem fumar nas suas instalações. l Caso sejam admitidas excepções, os visitantes fumadores devem utilizar as áreas especificamente indicadas para fumar destinadas aos pacientes. l O fumo nos locais de recepção e de espera da instituição deve ser totalmente proibido e permanentemente desencorajado.