O PARADIGMA DO CUIDADO E RECONHECIMENTO DO OUTRO Christian de Paul de Barchifontaine

(cpb@saocamilo-sp.br) Enfermeiro, Mestre em Administração Hospitalar e da Saúde, Doutorando em Enfermagem na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Docente no Mestrado em Bioética do Centro Universitário São Camilo. Pesquisador do Núcleo de Bioética do Centro Universitário São Camilo. Atualmente, Reitor do Centro Universitário São Camilo – São Paulo, Brasil. (cpb@saocamilo-sp.br)

1. INTRODUÇÃO Passamos por uma profunda crise de humanismo. Uma pessoa é digna, ou sua conduta é digna, quando segue os ditados da racionalidade ou os princípios da moral vigentes no lugar. O termo Dignidade Humana é o reconhecimento de um valor. É um princípio moral baseado na finalidade do ser humano e não na sua utilização como um meio.

Que valor atribuímos à vida? A sociabilidade do ser humano funda-o em dignidade. A pessoa humana advém na comunidade humana. Que valor atribuímos à vida? De que modo podemos proteger e tornar melhor esse bem?

2. A PESSOA HUMANA Lembremo-nos sempre de que o sujeito da nossa atenção é a pessoa humana. ● Saúde física ● Saúde psíquica ● Saúde social ● Saúde espiritual

3. SAÚDE - SAÚDE PÚBLICA Política de saúde é a organização do serviço de saúde, que inclui cuidados médicos. Do ponto de vista histórico, observam-se três fases distintas: ● Idade Média – a doença é vista como um castigo de Deus. ● A partir do século passado – a doença passou a ser vista como agressão do ambiente ● Em 1948 – na Assembléia Geral das Nações Unidas foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para a Organização Mundial da Saúde – OMS, “a saúde é o completo bem-estar físico, psíquico, social e espiritual e não somente a ausência de doenças ou enfermidades”.

VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986, a saúde foi definida como “a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde”. Segundo a OMS-1948, “a saúde pública é a ciência e a arte de prevenir as enfermidades, melhorar a qualidade, a esperança de vida, e contribuir para o bem-estar físico, mental, social e ecológico da sociedade.

4. POR QUE O POVO NÃO TEM SAÚDE? Causas ligadas às condições naturais de vida e suas variações como o clima, a água, a qualidade da terra. Causas ligadas aos determinantes estruturais (sociopolíticos e econômicos) da produção de bens materiais (a comida, a mercadoria, o dinheiro). 3. Causas ligadas às condições sociais de vida (a moradia, a higiene, o vestuário e, principalmente, a alimentação). 4. Causas ligadas a outras condições de vida diretamente associadas aos recursos e serviços de cura (atendimento médico e acesso a medicamentos).

5. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1988 Na Constituição da República Federativa do Brasil em vigência desde 1988, a saúde faz parte do capítulo II, intitulado Da Seguridade Social. Art. 194 Art. 195

5.1 O Sistema Único De Saúde - SUS O que é o SUS? 5.2 Saúde na Constituição Da República Federativa Do Brasil Art. 196 Art. 197 Art. 198 Art. 199 Art. 200

 O Estado A Sociedade Civil  O Mercado 6. DESAFIOS: PARTICIPAÇÃO 6.1. Cidadania  O Estado A Sociedade Civil  O Mercado

6.2 O controle social do SUS O controle social e a participação popular são pilares do SUS. Conselhos de Saúde municipais, estaduais e o nacional. 6.3 Financiamento do SUS 6.4 Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000

7. CONCLUSÃO A noção de dignidade humana, que varia consoante as épocas e os locais, é uma idéia força que atualmente possuímos e admitimos na civilização ocidental, que é a base dos textos fundamentais sobre os Direitos Humanos. Diz-se nomeadamente no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: “Os direitos humanos são a expressão direta da dignidade da pessoa humana, a obrigação dos Estados de assegurarem o respeito que decorre do próprio reconhecimento dessa dignidade”.

A globalização da solidariedade deve ser o horizonte que nos ajude a construir uma sociedade justa e fraterna, com saúde para todas as pessoas e isso deve ser a finalidade do nosso exercício profissional.

A revolução francesa deixou para o mundo três palavras célebres:  liberdade,  igualdade e  fraternidade.

O século XIX exaltou a liberdade; o século XX, a igualdade. Será que o século XXI priorizará a fraternidade, a solidariedade?

MUITO OBRIGADO! cpb@saocamilo-sp.br