Produção de Conhecimento, Sustentabilidade e Justiça: Reflexões a partir de algumas experiências da RBJA Marcelo Firpo Porto (marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br) CESTEH/ ENSP/FIOCRUZ e RBJA

TEMAS Papel da Academia e Relação com Políticas Públicas e Movimentos Sociais Algumas Experiências e Reflexões sobre a Rede Brasileira de Justiça Ambiental Experiências específicas no campo dos agrotóxicos e resultados de estudos em andamento por nosso grupo de pesquisa

Desafio central : como enfrentar contradições do atual capitalismo globalizado e contribuir para a transição e construção de outro modelo de desenvolvimento que seja: (i) Ambientalmente Sustentável (em vez de degradar os ecossistemas, reduzir/eliminar a biodiversidade e produzir cada vez mais riscos locais e globais, complexos e incertos...); (ii) Democrático e Socialmente Justo (em vez de concentrar poder econômico e político, e atrelar o conjunto da vida, das políticas e dos recursos para o mercado...)

Papel da Academia e Relação com Políticas Públicas e Movimentos Sociais Fontes de financiamento, autonomia (“faca de dois gumes”) e ética de pesquisa. Necessidade de ampliar programas e editais públicos sobre impactos dos agrotóxicos e construção de alternativas como a agroecologia.

Ciência especializada: análises fragmentadas por disciplinas e paradigmas (ciências da saúde, biológicas, econômicas e sociais/humanas). Aprofundam partes sem síntese. Ciência hegemônica especializada como cegueira: “toda forma de ver é simultaneamente uma forma de não ver”. O que vemos e o que deixamos de ver ? Conhecimento regulatório normativo: modelo de ciência clássica (estabelecimento de certezas, objetividade “neutra”), primazia dos números e do mercado, base em certezas (ocultamento de incertezas), processos decisórios “neutros” com especialistas

Superação via abordagens integradas, holísticas e engajadas /cidadãs com princípios e práticas éticas. Trabalho em redes sociais: produção compartilhada de conhecimentos e trabalhos de “tradução” entre saberes (especializados. contextuais, culturais...)

Conhecimento emancipatório e engajado: primazia da solidariedade e da autonomia dos sujeitos, pluralidade de perspectivas (ciência cidadã, “ecologia dos saberes”), prudência – precaução diante dos riscos complexos e incertos, princípios da sustentabilidade e da justiça/eqüidade.

Algumas Experiências da RBJA Carta de princípios: base para participar e compartilhar experiências e ações solidárias. Ex: conflito de interesses (financiamento por poluidores) Campanhas, intercâmbios, seminários para trocas de experiências, banco temático de documentos, GTs... Capacidade de articular e integrar lutas específicas com movimentos e redes mais amplos, LOCAL- GLOBAL. Tensões entre movimentos, academia, instituições de governo e fóruns como CONAMA.

Resultados de estudos em andamento por nosso grupo de pesquisa na FIOCRUZ Apoio com recursos na organização de eventos e construção de argumentos na análise de problemas e desenvolvimento de ações. Organização de oficinas para produção compartilhada de conhecimentos e desenvolvimento de ações conjuntas: co- incineração de pneus e resíduos; carvão, ferro e aço..

Produção de relatórios técnicos usados em algumas ações que selecionam produção científica de interesse e apontam limites e contradições dos argumentos dos poluidores (incinerador em BH, licenciamento ambiental da CSA…) Papel de desconstruir e construir argumentos em fóruns públicos e processos decisórios… Limites de tempo e conhecimento, dificuldades para lidar com intensidade de demandas e sofrimentos.

Experiências e Estudos em Andamento sobre Agrotóxicos Busca de articular problemas de saúde ambiental com contextos mais globais, políticas públicas, crítica às monoculturas e transição agroecológica. O caso da sulfluramida

TRÊS TEMAS SENDO PESQUISADOS Comércio Internacional de Agrotóxicos e o duplo padrão no capitalismo globalizado Impactos econômicos (externalidades) associados aos casos de intoxicação aguda por agrotóxicos (artigo na Ecological Economics) Políticas locais de redução de impactos econômicos associados à intoxicação aguda

I- Comércio Internacional de Agrotóxicos e o duplo padrão no capitalismo globalizado .Continuidade do duplo padrão, porém com pelo menos duas importantes mudanças: Maior complexidade para a análise devido aos processos de cancelamento ou não renovação dos registros nos países mais ricos, relações econômicas que diluem responsabilidades; Papel crescente de países emergentes no comércio internacional de agrotóxicos, especialmente os mais perigosos e de geração mais antiga. Questões de fundo: modelo de desenvolvimento baseado em monoculturas e exportação de commodities, metabolismo social e comércio internacional injusto

II-Impactos econômicos (externalidades) associados aos casos de intoxicação aguda por agrotóxicos (Base PREVS/IBGE 1999) Se supormos que todos os estabelecimentos que produzem milho no estado do Paraná (176.179, quase 50%) tivessem os fatores de risco levantados no estudo(vendedor, falta de receituário, classe toxicológica I, no. Aplicações, consumo por hectare), o custo esperado com a intoxicação aguda seria cerca de $70 milhões, considerando um custo individual de tratamento de saúde de USD 740,00 (média de 3,5 dias). Ao retirarmos esses fatores de risco dos estabelecimentos o custo reduziria para cerca de $9 milhões, gerando uma economia de $ 61 milhões.

Se alterarmos a indicação de uso do agrotóxico do vendedor para o agrônomo o custo esperado reduziria 72%, gerando uma economia de $50 milhões. Caso consideremos um tempo de afastamento maior, o custo total com a intoxicação aguda poderia chegar a $ 149 milhões no Paraná.

Dados do Censo agropecuário 96 revelam que a despesa com agrotóxicos na cultura do milho no Estado foi cerca de $ 116 milhões. Se considerarmos esse valor, para cada mil dólares gastos com a compra dos agrotóxicos cerca de $1280 são gerados (e socializados) com a intoxicação aguda . Estudos nos EUA indicam que custos de intoxicação aguda são apenas a ponta do iceberg da saúde. Pimentel (2005) revela que estes correspondem a 2,6%,. Câncer, por exemplo, representa 82%. E isso sem levar em consideração os custos ambientais.

Políticas locais de redução de impactos econômicos associados à intoxicação aguda (Bases IBGE PREVS + MUNIC Ambiental 2003) Se os municípios adotassem um programa de incentivo à agricultura orgânica nesses estabelecimentos cujos fatores de risco estão presentes, o custo esperado cairia cerca de $25 milhões (17%). Estabelecimentos rurais em municípios cujo sindicato dos trabalhadores fazem parte do CMMA, em vez de reduzir, aumenta a chance de intoxicação.

PARA CONCLUIR: QUESTÕES DE FUNDO Monoculturas: dependente dos agrotóxicos, pois biodiversidade e natureza transformam-se em “pragas”. Sem apoio, populações tradicionais, trabalhadores e agricultores familiares acabam se tornando os grupos mais vulneráveis. Fazer das denúncias um elemento para mobilizar a sociedade e gerar ações conjuntas, em especial os trabalhadores e agricultores (ANA, MST, CONTAG, sindicatos...), consumidores, ambientalistas, profissionais de saúde e instituições confiáveis. Viabilizar a transição agroecológica e a reforma agrária na luta contra as monoculturas. f