SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL - SGSSO SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL - SGSSO

3. PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO 1. DIRETRIZES 1.1. POLÍTICA OU DIRETRIZES OCUPACIONAIS 1.2. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES 2. ORGANIZAÇÃO 2.1. RESPONSABILIDADE 2.2. COMPETÊNCIA E TREINAMENTO 2.3. REGISTROS DO SGSSO 2.4. COMUNICAÇÃO 3. PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO 3.1. REVISÃO INICIAL 3.2. PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA 3.3 OBJETIVOS DA SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL 3.4. PREVENÇAO DOS RISCOS

4. AVALIAÇÃO 5. AÇÕES PARA MELHORIAS 4.1. MONITORAMENTO 4.2. INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO E SEU IMPACTO NA EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE SST 4.3. AUDITORIA 4.4. REVISÃO DO SGSSO PELA ADMINISTRAÇÃO 5. AÇÕES PARA MELHORIAS 5.1. AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS 5.2. MELHORIA CONTÍNUA

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA Norma Regulamentadora 9 9.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Riscos físicos Riscos químicos Riscos biológicos ruído, vibrações radiação ionizante radiação não-ionizante temperaturas extremas compostos que penetram pela via aérea: poeiras, fumos, névoas, gases e vapores compostos agressivos ao contato ou absorvidos pela pele por ingestão bactérias, fungos, vírus, parasitas

1) Estrutura descrita em um documento-base, revisado anualmente: a) planejamento anual, metas, prioridades e cronograma; b) estratégia e metodologia de ação; c) formas de registro, manutenção e divulgação de dados; d) periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. 2) Desenvolvimento do PPRA a) antecipação e reconhecimento dos riscos b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle c) avaliação (qualitativa e quantitativa) dos riscos e da exposição dos trabalhadores d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; e) monitoramento da exposição aos riscos; f) registro e divulgação dos dados.

2.a) O reconhecimento dos riscos deve conter os seguintes itens: a) a sua identificação b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica h) a descrição das medidas de controle já existentes.

2.b) Medidas de controle dos riscos ambientais: a) na fase de antecipação b) na fase de reconhecimento c) avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR 15; os valores limites de exposição da American Conference of Governmental Industrial Higyenists-ACGIH ou aqueles estabelecidos em negociação coletiva de trabalho d) quando o controle médico da saúde detectar doenças ocupacionais. 2.c) Hierarquia das medidas de proteção coletiva: a) Que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; b) previnam a liberação ou disseminação desses agentes; c) reduzam os níveis ou a concentração desses agentes.

3) Nível de ação: - metade do limite de tolerância (agentes químicos) ou 50% da dose (ruído) - valor acima do qual devem ser iniciadas as ações preventivas no PPRA. Ex.: LT NA amônia 20 ppm 10 ppm ciclohexano 820 mg/m³ 410 mg/m³ ruído (8 h) 85 dB 80 dB