SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Portal da Transparência Possibilitar que o cidadão se torne um fiscal das ações públicas; Aumentar a transparência da gestão e o combate à corrupção no Estado; Consonância com a Lei 13.875/2007 e o decreto 29.335/2008; São disponibilizadas informações sobre recursos públicos federais transferidos pela União, transferências de recursos públicos estaduais aos municípios e gastos realizados com pessoal, compras, contratações de obras e serviços.

Estrutura do Portal da Transparência I – Contratos e Convênios II – Realização da Receita III - Execução da Despesa IV - Indicadores Fiscais V – Fale Conosco

Contratos Firmados I – Contratos e Convênios Convênios Celebrados II – Realização da Receita III - Execução da Despesa IV - Indicadores Fiscais V – Fale Conosco

Receitas Totais do Estado I – Contratos e Convênios Recursos Recebidos em Transferências II – Realização da Receita III - Execução da Despesa IV - Indicadores Fiscais V – Fale Conosco

Despesa Total por Categoria e Grupo Despesas Totais do Estado Despesa Total por Poder e Órgão I – Contratos e Convênios Transferências Obrigatórias II – Realização da Receita Transferências Voluntárias Valores Transferidos pelo Poder Executivo III - Execução da Despesa Transferências de Impostos para os Municípios IV - Indicadores Fiscais Desp. Educação V – Fale Conosco Despesas do Poder Executivo Desp. Saúde Despesas por Programa

Receita Corrente Líquida – RCL Despesas com Pessoal I – Contratos e Convênios Resultado Nominal (Variação da Dívida) II – Realização da Receita Resultado Primário III - Execução da Despesa Dívida Consolidada Líquida - DCL IV - Indicadores Fiscais Operações de Crédito V – Fale Conosco Garantias e Contragarantias

I – Contratos e Convênios II – Realização da Receita III - Execução da Despesa IV - Indicadores Fiscais V – Fale Conosco portaldatransparencia@secon.ce.gov.br

Ética – é uma reflexão acerca da ação humana e de seus valores. Ética e Transparência Definições Ética – é uma reflexão acerca da ação humana e de seus valores. Transparência – tem como objetivo divulgar e propiciar à sociedade a compreensão da atuação dos agentes públicos.

Ações Criação do Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual; Instituição da Comissão Central de Ética Pública e das Comissões Setoriais de Ética Pública; Consulta Pública à sociedade para sugestões ao Código de Ética e Conduta da Administração Estadual.

Consulta Pública Disponibilização da minuta do Código de Ética e Conduta da Administração Estadual na rede mundial de computadores; Realização de 11 seminários regionais para divulgação, discussão e sensibilização da sociedade e dos servidores públicos; Coleta de sugestões de nov/08 a jan/2009.

Seminários Regionais de Ética Pública FORTALEZA TAUÁ CRATEÚS SOBRAL BATURITÉ ACARAÚ AMONTADA LIMOEIRO DO NORTE QUIXADÁ CRATO IGUATU

Central de Atendimento da Ouvidoria Inaugurada em janeiro de 2008, a Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria Geral do Estado, que atende pelo telefone 155, possibilitou acesso fácil e rápido ao instituto da Ouvidoria, funcionando como um canal para o cidadão apresentar sugestões, reclamações, críticas e denúncias sobre o serviço público estadual.

Ouvidoria Móvel Outra forma de atendimento disponibilizada pela Ouvidoria Geral, diz respeito ao atendimento descentralizado por meio da Ouvidoria Móvel, que pode se deslocar para qualquer localidade do Estado, no sentido de aproximar o cidadão cearense da Administração Pública Estadual.

Sistema de Ouvidoria - SOU Além dos atendimentos telefônico e presencial, o acesso à Ouvidoria também está disponível na rede mundial de computadores, por meio do Sistema de Ouvidoria – SOU.