SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS 1 SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS

DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 2 DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SEÇÃO DE GESTÃO SETORIAL PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA

3 ASSUNTO O EMPREGO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA AÇÃO 2000/PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (ANTIGO PAA) 3

IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE CRÉDITO PARA A VIDA VEGETATIVA DA OM 4 OBJETIVOS IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE CRÉDITO PARA A VIDA VEGETATIVA DA OM RECONHECER OS MEIOS LEGAIS PARA A SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO 4

SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - A Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa - Concessionárias de Sv Público - Contratos - Despesas Especiais - Material de Consumo, Permanente e Serviços - Exercícios Anteriores III. CONCLUSÃO 5

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA 6 AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA A DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (DGO), POR MEIO DA SEÇÃO DE GESTÃO SETORIAL, É O ÓRGÃO QUE GERENCIA, NO ÂMBITO DO EXÉRCITO, O ORÇAMENTO DA AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA (PGM/MD). ESTA AÇÃO DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ATENDIMENTO DA MANUTENÇÃO DA VIDA VEGETATIVA DA OM.

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA 7 AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA ORIGEM DOS RECURSOS GERIDOS PELA DGO PGM/MD PROGRAMAS FINALÍSTICOS RECURSOS PRÓPRIOS F Ex DESTAQUES CONVÊNIOS 7

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA 8 AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA FINALIDADE ATENDER ÀS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO ÀS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, TUDO, OBRIGATORIAMENTE, RELACIONADO À VIDA VEGETATIVA DA OM. 8

ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADM 9 AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADM AQUI VOCÊ ENCONTRA TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA VIDA VEGETATIVA DA OM COM RECURSOS DA AÇÃO 2000 DO PGM/MD. Este manual está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://dgo.sef.eb.mil.br/index.php/manuais DICAS: 1 – Todas as informações necessárias a um bom desempenho para manutenção da vida vegetativa da UG estão disponíveis nestas Orientações; 2 – Além das informações necessárias quanto a solicitação de crédito, as Or Agt Adm/2011 contêm o endereço e números dos telefones das diversas Seções com as quais os Agt Adm poderão entrar em contato para a solução das mais diferentes dúvidas quanto a aplicação do crédito da Ação 2000 do PGM/MD; 3 – Antes de telefonar para a DGO, leia as Or Agt Adm/2011; 4 – Nas Or Agt Adm/2011 você vai encontrar anexos que lhe serão úteis para sanar muitas dúvidas. DISPONÍVEL NA INTERNET (www.sef.eb.mil.br/dgo)‏

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA 1010 AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA PÁGINA DA DGO www.dgo.sef.eb.mil.br ESTUDAR COM ATENÇÃO Capítulo II – Reunião Sistêmica; Capítulo IV – Funcionamento da Vida Adm; Capítulo V – Concessionárias Sv Público; Capítulo VI – Contratos; Capítulo VII – Despesas Especiais; e Capítulo VIII – Despesas de Exercícios Anteriores. Sugestões: enviar para a DGO

AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA 1111 AÇÃO 2000 DO PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA MANUTENÇÃO DA VIDA VEGETATIVA COM O OBJETIVO DE MELHOR ADMINISTRAR A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉDITO PARA A VIDA VEGETATIVA DA OM, A DGO CLASSIFICOU AS DESPESAS EM: CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO CONTRATOS DESPESAS ESPECIAIS MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE SERVIÇOS

CONCESSIONÁRIAS DE Sv PÚBLICO 1212 CONCESSIONÁRIAS DE Sv PÚBLICO ACOMPANHAR OS GASTOS MONITORAR AS LIQUIDAÇÕES CUMPRIR OS TETOS MENSAIS EVITAR O PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS ANALISAR AS FATURAS, APÓS O RECEBIMENTO ELABORAR OS PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE SOLICITAR A TRANSPOSIÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE TETO, QUANDO FOR O CASO EVITAR A INCLUSÃO DE DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

1313 ENERGIA ELÉTRICA A UG DEVERÁ REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E A ANÁLISE DA FATURA MENSAL, PARA QUE POSSA AGIR, PRONTAMENTE, EM CASOS DE ELEVAÇÃO SÚBITA DO CONSUMO, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS. VERIFICAR QUAL O TIPO DE CONTRATO EXISTENTE ENTRE A OM E A CONCESSIONÁRIA. SE A ENTRADA DE ENERGIA DA UNIDADE FOR DE BAIXA TENSÃO, O CONTRATO MAIS ADEQUADO É O CONVENCIONAL. SE FOR DE MÉDIA OU ALTA TENSÃO, O MAIS ADEQUADO É O HORO-SAZONAL VERDE. É IMPORTANTE BUSCAR O ASSESSORAMENTO, TANTO DA CONCESSIONÁRIA QUANTO DA SRO/CRO/RM DE VINCULAÇÃO, PARA A ADOÇÃO DO MELHOR CONTRATO. Não empregar os recursos da Ação 2000 do PGM/MD para o pagamento de despesas com a energia elétrica de PNR, Clube e Hotel de Trânsito. O anexo A detalha os tipos de contratos que a OM pode ter com a concessionária de energia elétrica. Neste anexo são especificadas as tarifas de cada tipo de contrato. É um dos itens mais importantes quanto a economia de recursos. Essa verificação pode redundar em uma economia de até 70% dos gastos da UG com energia elétrica.

1414 ENERGIA ELÉTRICA INFORMAR PRONTAMENTE À DGO, QUANDO ALGUM FATO CAUSAR UM AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CONSUMO DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE O RELACIONADO COM A ENERGIA REATIVA. Estudar atentamente o Anexo A das Orientações aos Agentes da Administração/2011!

1515 ÁGUA E ESGOTO CONTROLAR, DIARIAMENTE, O CONSUMO PARA QUE SE POSSA AGIR PRONTAMENTE EM CASO DE SUA ELEVAÇÃO SÚBITA. REALIZAR INSPEÇÕES PERIÓDICAS NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, COM O INTUITO DE VERIFICAR VAZAMENTOS. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU REATIVAR POÇO ARTESIANO, INFORMANDO IMEDIATAMENTE À DGO (160073), QUANDO ESTE ESTIVER EM FUNCIONAMENTO. CONTATAR A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, NO SENTIDO DE OBTER ASSESSORIA TÉCNICA NA BUSCA DA REDUÇÃO DO CONSUMO. INFORMAR PRONTAMENTE À DGO A OCORRÊNCIA DE FATO CAUSADOR DE AUMENTO EXTRAORDINÁRIO DE CONSUMO DE ÁGUA NA UG.

TELEFONIA FIXA UTILIZAR PRIORITARIAMENTE A RITEX. 1616 TELEFONIA FIXA UTILIZAR PRIORITARIAMENTE A RITEX. RESTRINGIR AS LIGAÇÕES INTERURBANAS AO MÍNIMO INDISPENSÁVEL. OBTER, JUNTO À COMPANHIA TELEFÔNICA LOCAL, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO INTERIOR DO AQUARTELAMENTO. RESTRINGIR O NÚMERO DE LINHAS TELEFÔNICAS QUE REALIZAM LIGAÇÕES EXTERNAS. Não ultrapassar o teto estabelecido para as despesas com a telefonia celular. Quando a OM/UG receber aparelho celular e desejar habilitá-lo, solicitar à DGO autorização para tal, uma vez que poderá não haver crédito disponível para essa despesa; Não empregar os recursos da Ação 2000 do PGM/MD para o pagamento de despesas com telefones de PNR, Clube e Hotel de Trânsito.

1717 TELEFONIA FIXA UTILIZAR OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS COMO PROMOCIONAIS, OU SEJA, QUE OFEREÇAM DESCONTO, EVITANDO AO MÁXIMO OS HORÁRIOS EM QUE AS TARIFAS SÃO SOBRETAXADAS. EXEMPLO: DAS 14H ÀS 18H, O CUSTO DE UMA LIGAÇÃO INTERURBANA É O DOBRO DO PREÇO NORMAL. IDENTIFICAR, NAS FATURAS, AS LIGAÇÕES INTERURBANAS PARTICULARES REALIZADAS E PUBLICÁ-LAS EM BOLETIM INTERNO DA UG, JUNTAMENTE COM A RELAÇÃO NOMINAL E OS VALORES CORRESPONDENTES A SEREM INDENIZADOS, BEM COMO A ORDEM PARA OS USUÁRIOS EFETUAREM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS AO SETOR FINANCEIRO.

1818 TELEFONIA CELULAR NÃO ULTRAPASSAR O TETO ESTABELECIDO PARA AS DESPESAS COM A TELEFONIA CELULAR. QUANDO A OM/UG RECEBER APARELHO CELULAR E DESEJAR HABILITÁ-LO, SOLICITAR À DGO AUTORIZAÇÃO PARA TAL, UMA VEZ QUE PODERÁ NÃO HAVER CRÉDITO DISPONÍVEL PARA ESSA DESPESA.

CONTRATOS 1919 Limpeza Lavagem de roupa Internet Sv Postal Aqui estão descritos alguns tipos de contratos atendidos pela DGO (com créditos da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa). Para cada contrato existe uma orientação específica a ser seguida. Desinsetização Locação Maq Copiadora Mnt Poço Artesiano Mnt Bens móveis e imóveis Coleta de lixo Mnt elevadores

(erros mais comuns) CONTRATOS CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS SEM AUTORIZAÇÃO. 2020 CONTRATOS (erros mais comuns) CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS SEM AUTORIZAÇÃO. NÃO REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SEM O INSTRUMENTO CONTRATUAL. FALTA DO FISCAL DO CONTRATO. FALTA DE CADASTRO NO SIASG/SICON E DO ENVIO DA MSG À DGO.

(erros mais comuns) CONTRATOS 2121 CONTRATOS (erros mais comuns) REAJUSTE DO CONTRATO ACIMA DO LIMITE AUTORIZADO OU SEM PRÉVIA CONSULTA. FALTA OU ATRASO NA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA. PAGAMENTOS ANTECIPADOS (CRÉDITOS). FALTA DE PLANEJAMENTO PARA ADITIVAÇÃO.

2222 CONTRATOS

2323 DESPESAS ESPECIAIS PELO FATO DE SEREM EVENTUAIS OU APLICADAS EM PERÍODOS ESPECÍFICOS, NÃO TORNA POSSÍVEL À DGO ESTABELECER AUTOMATICAMENTE A DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉDITO, O QUE OBRIGA AS UG A SOLICITAREM O VALOR NECESSÁRIO SEGUINDO ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DAS ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO/2011. Outra característica desse tipo de despesa é que, pelo fato de serem eventuais ou aplicadas em períodos específicos, não torna possível à DGO estabelecer automaticamente a descentralização do crédito, o que obriga as UG a solicitarem o valor necessário seguindo especificações constantes das Orientações aos Agentes da Administração/2011.

DESPESAS ESPECIAIS EXEMPLOS DE DESPESAS ESPECIAIS 2424 PUBLICAÇÕES SERVIÇOS POSTAIS RECARGA DE EXTINTORES SEGURO OBRIGATÓRIO TAXAS COMBUSTÍVEL PARA GERAÇÃO DE ENERGIA E AQUECIMENTO MANUTENÇÃO DE POÇOS E TRATAMENTO DE ÁGUA DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO OBSERVAR O MODELO DE SOLICITAÇÃO NAS ORIENTAÇÕES AOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E SERVIÇOS 2525 MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E SERVIÇOS FINALIDADE ATENDER À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À VIDA VEGETATIVA DA OM. TRANSPOSIÇÃO (ND 30 E 39) A DESCENTRALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO CRÉDITO É REALIZADA NO PI I3DAFUNADOM – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS. A UG NÃO PRECISA SOLICITAR TRANSPOSIÇÃO DESSE PI. A PRÓPRIA UG PODE FAZER O DETAORC E TROCAR DA ND 30 PARA 39 E VICE-VERSA. 25

EXERCÍCIOS ANTERIORES 2626 EXERCÍCIOS ANTERIORES FINALIDADE ATENDER DESPESAS OCORRIDAS EM EXERCÍCIOS JÁ ENCERRADOS, PARA OS QUAIS O ORÇAMENTO RESPECTIVO CONSIGNAVA CRÉDITO PRÓPRIO, COM SALDO SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LAS, MAS QUE NÃO TENHAM SIDO PROCESSADOS NA ÉPOCA PRÓPRIA. IMPORTANTE: O PROCESSO DEVE SER CONFECCIONADO DE ACORDO COM A PORT MIN 1054, DE 11 DEZ 97. As despesas de caráter de vida vegetativa da OM (Ação 2000 do PGM/MD–DGO), não empenhadas no exercício financeiro em que elas ocorreram, são passíveis de pagamento, desde que submetidas às orientações constantes da Portaria Ministerial nº 1.054, de 11 de dezembro de 1997 – Normas para o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores. 26

PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2727 CONCLUSÃO PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Que otimize a gestão dos recursos da Ação 2000 do Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa AÇÃO CONJUNTA 27 27 27

2828 CONCLUSÃO DÚVIDAS E DEBATE 28