P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E

HISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIAL P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E HISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIAL Composto por 19 órgãos de Governo Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República Início em março de 2004 8 meses de trabalho 44 reuniões da Coordenação-Executiva 07 oficinas com os sub-grupos temáticos Participação em eventos temáticos Visita a entidades da sociedade civil e organismos internacionais

RESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIAL P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E RESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIAL Elaboração de um diagnóstico das condições da população de 15 a 24 anos Mapeamento das ações governamentais federais que atendem os jovens, mesmo que de forma não exclusiva 131 ações vinculadas a 45 programas Implementação de políticas em 18 Ministérios 19 ações específicas ao público jovem

POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE www.planalto.gov.br/secgeral (61) 3411-1160

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E Jovens fora da escola ou com defasagem idade-série1. 17,1 milhões (51%) de jovens estavam fora da escola e, destes, 11 milhões (66%) não concluíram o Ensino Médio. 4,5 milhões (20%) de jovens de 18 a 24 anos ainda freqüentavam a escola básica (fundamental e médio). DESAFIO: Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade Programas: PROUNI (MEC) FIES (MEC) Merenda Escolar na Educação Básica (MEC) Apoio a melhoria do ensino médio noturno (MEC) Distribuição de acervos bibliográficos e de multimída para as escolas (MEC) Todas as ações são do Ministério da Educação. Prouni – Programa de acesso ao ensino superior em universidades particulares. Concedeu este ano 200 mil vagas para jovens carentes. Fies – Financiamento Estudantil. Oferece bolsas de estudos para jovens carentes em universidades particulares.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E 2. Jovens analfabetos1. 1,2 milhão (3,6%) de jovens analfabetos, 70% na Região Nordeste e 73% negros. DESAFIO: Erradicar o analfabetismo entre os jovens Programas: Brasil Alfabetizado (MEC) Apoio ao transporte escolar para alfabetizadores de jovens e adultos Concessão de bolsa aos alfabetizadores Apoio a distribuição de merenda escolar aos alfabetizandos de jovens e adultos

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E 3. Inadequação para o mercado de trabalho1. 14,3 milhões(63%) de jovens de 18 a 24 anos ainda não concluíram o Ensino Médio. DESAFIO: Preparar para o mundo do trabalho Programas: Primeiro Emprego - Consorcio Social de Juventude (MTE) Juventude Cidadã – (MTE/SEDH) Soldado Cidadão (MD) Consórcio Social de juventude beneficia hoje mais de 45 mil jovens. Prepara o jovem para o mundo do trabalho. Soldado Cidadão é uma ação do Ministério da Defesa. Prepara o jovem para o mundo do trabalho.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E 4. Desemprego1. A taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos (17%) era o dobro nacional (9%). DESAFIO: Gerar trabalho e renda Programas: Programa Primeiro Emprego - Jovem Empreendedor (MTE) Programa de Geração de Trabalho e Renda (MTE) Primeiro Emprego – Subvenção Econômica (MTE) Jovem Empreendedor é uma ação do Programa Primeiro Emprego do Ministério do Trabalho. Visa apoiar ações de empreendedorismo juvenil. Até o final deste semestre será lançado um edital público para a seleção dos projetos a serem financiados. PROGER –Programa de Geração de Trabalho e Renda é uma ação do Ministério do Trabalho. Visa o financiamento de ações para a geração de trabalho e renda. Não tem a juventude como público alvo, porém perpassa pela mesma. Primeiro Emprego Subvenção – é uma linda do Programa Primeiro Emprego onde oferece incentivo as empresas a contratarem jovens.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E Gravidez precoce, mortes por causas externas (homicídio, trânsito, suicídio e outras) e consumo de drogas Em 2001, dos 3,2 milhões nascidos vivos, 695 mil (22,6%) eram de mães entre 15 e 19 anos.2. Cerca de 32 mil jovens morreram por causas externas em 2001.2. DESAFIO: Promover Vida Saudável Programas: Apoio a projetos para redução da demanda e oferta de drogas (SENAD) Apoio a saúde do jovem (MS) Prevenção DST/AIDS (MS) Campanha de orientação sobre a gravidez precoce (MS) Apoio a projetos para a redução da demanda e oferta de drogas é uma ação do Gabinete de Segurança Institucional. Apóia ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais e Estaduais Anti-Drogas. Toda a área de saúde do jovem é realizada por dentro do SUS, porém o Governo se utiliza de campanhas institucionais específicas para atender ao jovem.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E Baixo acesso às atividades de esporte, lazer e cultura Em 2001, cerca de 21% dos municípios brasileiros não tinham uma biblioteca publica, 92% não tinham cinema e 24% não contavam com ginásios poliesportivos.4. DESAFIO: Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e a tecnologia da informação Programas: Pontos de Cultura (MINC) Segundo Tempo (MESP) Mala do Livro (MDA/MEC) Apoio a Centros de Juventude (MDS) Casa Brasil (SECOM) Fome de Livro (MINC/MEC) Pontos de Cultura visa levar as comunidades estúdios multi-meios para o desenvolvimento de habilidades na área da produção visual, musica e tecnologia. Já forma aprovados 100 pontos de cultura. Até o final do ano serão mais 200. Casa Brasil é um programa da Secom. Visa a implementação tele-centros. Está previsto para este ano 90 Casas Brasil. Fome de livro é uma ação do Ministério da Cultura e MEC. Visa a implementação de bibliotecas comunitárias nas áreas de baixo desenvolvimento social e humano. Mala do Livro é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e MEC. Visa levar as áreas rurais bibliotecas comunitárias.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E 7. Violação dos direitos humanos Em 2001, 71% das instituições sócio-educativas (FEBEMs) foram consideradas inadequadas segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.6. De acordo com o DEPEN, do total da população carcerária, em torno de 30% teria entre 18 e 24 anos.7. DESAFIO: Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Programas: Pintando a Cidadania (MESP) Programa Sentinela (MDS) Programa Paz nas Escolas (MDS) Agente Jovem (MDS) Combate a violência contra as mulheres Pintando e Cidadania e Pintando a Liberdade são programas do Ministério dos Esportes. O jovens em conflito com a lei ou em privação de liberdade produzem equipamentos esportivos para serem distribuídos na rede de ensino público. Paz nas escolas é uma ação que apóia projetos para a redução de violência no âmbito da escola, seja na educação de trânsito ou em distúrbios sociais. O Programa Agente Jovem beneficia hoje 55 mil jovens.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E 8. Baixo engajamento social 85% dos jovens não participam de atividades associativas e/ou comunitárias (Instituto Cidadania/SEBRAE). DESAFIO: Estimular a cidadania e a participação social Programas: Conselho Nacional de Juventude (SG/PR) Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente (MMA/MEC) Agenda 21 Jovem (MEC/MMA) Agenda 21 Jovem é uma ação do Ministério da Educação que visa levar a escola os tratados da agenda 21 sobre o meio ambiente.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E O Jovem rural e suas especificidades1. Taxa de analfabetismo de jovens nas áreas rurais é (10%) três vezes maior que a das áreas urbanas (3%) e o rendimento médio do trabalho (R$94) bem menor que o dos jovens das áreas urbanas (R$ 270). DESAFIO: Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais. Programas: Nossa Primeira Terra (MDA) Pronaf Jovem (MDA) Apoio a implementação de educação profissional de nível básico em escolas agrícolas (MEC/MDA) Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos (SEPPIR) Nossa Primeira Terra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento agrário. Visa oferecer crédito para a compra de terra a jovens cooperativados.

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E DESAFIOS Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade Erradicar o analfabetismo entre os jovens Preparar para o mundo do trabalho Gerar trabalho e renda Promover vida saudável Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Estimular a cidadania e a participação social Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais

Não Específicas 123 4,639 Bilhões QUADRO GERAL DAS AÇÕES Classificação Quantidade Valor LOA - 2004 Específicas 20 260 Milhões Não Específicas 123 4,639 Bilhões Total 143 4,899 Bilhões Específicas : atendem exclusivamente ao jovem; Não específicas: jovem como público alvo, porém não exclusivo.

QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA 2004-2007 * Ministérios que tiveram ações incluídas pela Coordenação do GT

DESAFIOS X AÇÕES DE GOVERNO - 2004 * Valores em R$ Milhões

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE Formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude Articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para a juventude Desempenhar as atividades da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE Formular e propor diretrizes da ação governamental voltas à promoção de políticas públicas de juventude Fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-econômica juvenil

P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E LEGISLAÇÃO Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. 2. Decreto Nº 5.490, de 14 de julho de 2005. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências. 3. Portaria Nº 54, de 28 de julho de 2005 Dá posse aos membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Juventude.