PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA http://www.mestremidia.com.br/ead Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações dos respectivos links: - Direito Civil – Teoria Geral do Direito; - Direito Internacional Privado; - Direito Internacional Público; - História do Direito.

INTRODUÇÃO CONCEITUAL Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

Introdução Conceitual HISTÓRIA 1. Conceito “A história é a memória da humanidade, mas não é suficiente recodar para ser historiador.” www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

Introdução Conceitual HISTÓRIA 2. Objeto O homem: o estudo da História concentra-se no Ser Humano e a sucessão temporal de seus atos. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

Introdução Conceitual HISTÓRIA 3. Importância do studo da História (Paul Veyne) “Primeiramente o fato de pertencermos a um grupo nacional, familiar… pode fazer com que o passado desse grupo tenha um atrativo particular para o nós:”. “A segunda razão é a curiosidade, seja anedótica ou acompanhada de uma exigência da inteligibilidade”. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

Introdução Conceitual HISTÓRIA 4. Conceito de Direito Em sentido comum: “conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade.” É o Ser Humano quem faz o Direito e é para ele que o Direito é feito. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

Introdução Conceitual HISTÓRIA DO DIREITO 4. Ponto em comum entre o Direito e a História O homem é naturalmente o produtor da cultura. Os Direitos dos povos esquivalem precisamente ao seu tempo e se explicam no espaço de sua gestação. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

Introdução Conceitual HISTÓRIA DO DIREITO 5.1. Objetivos do Estudo da História do Direito a) Auxilia na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características, e o direito que produziu. b) Auxilia ao autoconhecimento não somente pessoal ou social, mas também no exercício de tarefas profissionais. c) Ensina não somente o que o Direito tem “feito”, mas o que o Direito é. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

AS TAREFAS DA HISTÓRIA DO DIREITO 6. Tarefas: Verificar a: 6.1. História das fontes: Pergunta-se: a) O que vale mais? O costume ou a lei? b) O que realmente está em vigor? c) Onde buscar a hierarquia das fontes? Estes são alguns dos problemas que podemos minimamente perceber hoje, o que não dizer do direito anterior. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

AS TAREFAS DA HISTÓRIA DO DIREITO 6.2. História da cultura Historiar a cultura jurídica é historiar o modelo literário, os gêneros, as inovações na exposição da matéria. Pergunta-se: 1) Será que todos têm a mesma cultura? 2) O advogado de pequenas causas lê as mesmas coisas que o estudante de uma faculdade inovadora? 3) O que cada um deles lê? Transportemos estas questões para o passado e vemos o quanto de campo de pesquisa há de ser ainda levantado. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

AS TAREFAS DA HISTÓRIA DO DIREITO 6.3. História das instituições: As instituições são e foram influentes na vida jurídica. Pergunta-se: 1) Como faziam as partes para apelar das sentenças no Brasil colonial? 2) Quais as divisões de poderes entre os sistemas formais de controle social, e os sistemas informais: vizinhança, igreja, família? Se o juiz não chegava em toda a parte, o padre passava com maior frequência ou não. 3) Que espécie de costume e de relação entre costume e lei se fez no Brasil pré-colonial? www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

ALGUNS QUESTIONAMENTOS Temos, pois, uma história a investigar e ela só nos interessa quando formos capazes de abordá-la com perguntas, tais como: O que é história? O que é História do Direito? Quais pontos história e Direito têm em comum? Qual o objetivo do estudo de História do Direito? O passado seria história? Todo o passado? Tudo no passado? É possível a história das baleias e/ou dos macacos”? Qual o objetivo do Ser Humano estudar o próprios Ser Humano? Por que isto nos é tão caro? Por que é tão importante mesmo para as pessoas comuns? www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

INTRODUÇÃO CONCEITUAL Referências: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, 2002. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual

INTRODUÇÃO CONCEITUAL A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a “Formação do Direito nas Sociedades Primitivas”, da Disciplina de História do Direito. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 Introdução Conceitual