Philippe Bonnal Oppa-Cpda-Ufrrj CIRAD (Fr.) IICA - 22a Jornada Temática, 25 de março 2010. Centro de Convenções, Brasília. Instrumentos de desenvolvimento agropecuário Territorial Caso da França Philippe Bonnal Oppa-Cpda-Ufrrj CIRAD (Fr.)

Plano da apresentação Os territórios Os instrumentos de incentivos para os estabelecimentos rurais CTE CAD MAET Elementos de conclusões

(1) Os Territórios O “mille feuille” territorial EU – Nível nacional – região – departamento – intercomunalidade – comunas “Pays” – Parques nacionais regionais – Perímetros montanhoso, etc. Um financiamento diversificado, composto e contratualizado Europa Regiões Territórios Estado Departamentos Territórios Intercomunalidade Territórios

MAE (Medidas Agro-Ambientais) – inicio dos anos 1990 (2).1. Financiamento dos estabelecimentos Os instrumentos e a sua evolução MAE (Medidas Agro-Ambientais) – inicio dos anos 1990 PDD (Plano de desenvolvimento Sustentável) – meados dos anos 1990 OLAE (Operações Locais Agro-Ambientais) – final dos anos 1990 CTE ( Contrato Territorial de Estabelecimento) – 1999 – 2002 CAD ( Contrato de Agricultura Sustentável) – 2002 – 2003 MAET (Medidas Agro-Ambientais Territorializadas) -desde 2003

(2).2. Financiamento dos estabelecimentos Uma filiação dupla Filiação temática M. Ambiante E. Sistémico MAE PDD OLAE CTE CAD MAET Filiação de ação territorial Sem ref. Territorial Com ref. Territorial MAE OLAE PDD CTE CAD MAET

(3).1. CTE (Contrato Territorial de Estabelecimento) O que é? Um instrumento de incentivo definido pela LOA de 1999 baseada no reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura Um contrato entre o Estado e um agricultor Com duração de 5 anos Construído na base de um diagnostico aprofundado e de um projeto técnico – econômico -ambiental Com dois vertentes: (1) econômico – social e (2) ambiental e paisagista Inserido dentro de um projeto territorial Co financiamento Estado - FEOGA

(3).2. CTE (Contrato Territorial de Estabelecimento) Como funciona ? Construção do território Elaboração do marco normativo Elaboração e gestão dos contratos (4) Difusão contrato tipo nacional Estado Central Estado Central Estado desconcentrado Atores locais (3) Consolidação e construção de um contrato tipo nacional (1) Difusão regras gerais Estado desconcentrado CDOA Estado desconcentrado (2) Avaliação e aceitação (2) Organização dinâmicas locais (3) Financiamento e fiscalização (4) Validação territórios (2) Consolidação e construção de um contrato tipo departamental Atores locais Atores locais (1) Apoio e Consolidação (3) Construção dos territórios (1) Elaboração medidas adaptadas Agricultores (1) Elaboração Projeto

(3).3. CTE (Contrato Territorial de Estabelecimento) Que resultados ? Não passou o teste político eleitoral 50.000 estabelecimentos, 12% do total 13,6% da área agrícola Media de 40.000 euros / contrato Um instrumento complexo de difícil implementação Tem permitido melhorar substancialmente as praticas com respeito tanto ao impacto ambiental, como da qualidade dos produtos Impacto social e territorial reduzido Interações promissoras com territórios construídos (Pays, Parques) Um certo efeito de redistribuição socioeconômico entre as regiões Um interesse diferenciado dos produtores

(4).1. CAD (Contrato Agricultura Sustentável) Um instrumento incitativo num contexto de contestação da multifuncionalidade da agricultura. Contrato de 5 anos com referências territoriais 4 modificações com respeito ao CTE: A priorização da dimensão ambiental, Uma parceira fortalecida com as colectivades territoriais (unidades descentralizadas do executivo) O fortalecimento do controle orçamentário A simplificação do procedimento

(5).1. MAET ( Medida Agro-Ambiental Territorializada) O que é? Medidas contratuais de proteção do meio ambiente numa concepção de agricultura familiar empresarial em estrita conformidade com a regulamentação européia Lógica de pagamento por serviço ambientais (conjunto de obrigações e de uma remuneração) Territórios: Natura 2000 e parques naturais regionais Co-Financiamento: FEADER (55%) – Estado e Colectividades territoriais (45%)

(5).2. MAET ( Medida Agro-Ambiental Territorializada) Como funciona ? A institucionalidade A autoridade de gestão: Ao nível central: Ministério da agricultura Ao nível desconcentrado: o prefeito de região, Comissão Regional Agroambiental (CRAE) Organismo de financiamento: CNSEA O circuito de gestão: duração: 6 meses, 2 procedimentos ao ano (4) Transmissão demanda financiamento Autoridade de gestão Organismo de financiamento (5) Entrega financiamento (1) Demanda (2) Decisão (3) Demanda financiamento Beneficiários

Elementos de conclusão Uma evolução explicada por: o abandono da idéia de multifuncionalidade da agricultura, o enfraquecimento da referência sistêmica a concentração do incentivo na dimensão ambiental, a conformidade com as regras comunitárias ... e um certo realismo!