São Paulo - SP 10 de agosto de 2010 Programa de Gestão Ambiental, Social e Econômica da Soja Brasileira 1

Conteúdo Programa de Gestão Ambiental, Social e Econômica Importância da Soja Brasileira Justificativa para o Lançamento Metodologia de Trabalho Auditoria Beneficiários Sistema de Governança Resultados Esperados Site Soja Plus

Programa de Gestão Treinamento, Capacitação, Assistência Técnica com indicadores pré-estabelecidos Programa de Certificação Princípios, critérios e indicadores sociais, ambientais e de boas práticas agrícolas auditáveis Convênios com: APROSOJA FAMATO SENAR EMATER ONGs Ações: Certificação individual Certificação em grupo Cadeia de Custódia Qualificação de Auditores

Crédito Tecnologia Ass. Técnica Soja não sustentável Soja sustentável + - Complexo Soja ((( Regulamentação Fiscalização Incentivos - Certificação MERCADO MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA A SOJA BRASILEIRA

Importância da Soja Brasileira A soja é a principal cultura agrícola do Brasil, em volume e geração de renda - 23 milhões de ha (24% da área mundial plantada) O Brasil é o segundo maior produtor e exportador de soja do mundo – 67 milhões de toneladas em 2010 Representa 11% das exportações totais Responsável por aproximadamente 1,5% do PIB Conta com 250 mil produtores rurais em 17 estados Gera 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos Fortalece a parceria entre o produtor rural e a indústria com pré- financiamento de mais de 30% da safra Importância da Soja Brasileira

Justificativa A população mundial vem crescendo e com isto há um aumento do consumo de alimentos que impulsiona o crescimento da produção agrícola Os cenários apontam cada vez mais para a escassez de recursos naturais e impactos sobre o meio ambiente, tornando necessário uma mudança de atitude nos meios de produção O consumidor começa a mudar o seu comportamento dando preferência aos produtos e serviços ambientalmente sustentáveis O Brasil possui uma legislação ambiental diferenciada para proteção dos recursos naturais, a qual exige o cumprimento de regras rigorosas

A falta de informação e de assistência técnica contribuem para dificultar a aplicação da legislação ambiental brasileira no meio rural - Área de Preservação Permanente: a legislação ambiental prevê a proteção das áreas que margeiam os corpos e cursos d’água, nascentes, encostas e topos de morros - Reserva Legal: além das APPs, também deve-se preservar um percentual de vegetação nativa que varia de 20 a 80% conforme o Bioma

O cumprimento da legislação, aliado à adoção de melhores práticas agrícolas e sociais, é suficiente para garantir a produção sustentável da soja brasileira; O Soja Plus tem por objetivo aplicar esses conceitos e ser, ao mesmo tempo, de fácil entendimento e adoção pelos produtores; Os critérios e indicadores do programa serão exeqüíveis e verificáveis; O programa será rigoroso e adequado à realidade brasileira.

Metodologia de Trabalho O Programa de Gestão Ambiental e Social da Soja Brasileira apresenta uma metodologia de trabalho alicerçada em pilares de iniciativas já consolidadas, como: International Soybean Growers Alliance - ISGA; Moratória da Soja; Mesa Redonda da Soja - RTRS; Pacto contra condições degradantes de trabalho análogo ao escravo; Legislação ambiental e social brasileira; Programa Mais Ambiente / Programa MT Legal; Field to Market – Keystone Alliance.

Diretrizes do Programa - Atendimento Legal Conformidade legal; Documentação do imóvel rural; - Responsabilidade Social Contratação de trabalhadores; Trabalho infantil e forçado; Segurança do trabalho; Liberdade de associação e direito à negociação coletiva; Remuneração; Consulta e diálogo com a comunidade local;

- Sustentabilidade Ambiental Áreas de proteção ambiental; Recursos hídricos; Gerenciamento de agroquímicos; Eficiência energética (consumo de combustíveis). - Boas Práticas Agrícolas Monitoramento da qualidade da água; Manejo do solo; Controle de pragas e doenças; Técnicas conservacionistas;

Processo de Verificação Consiste na visita à propriedade rural de uma equipe de profissionais qualificados com o objetivo de verificar a consistência e o desempenho do manejo sócio-ambiental e das boas práticas agrícolas adotadas pela propriedade rural. Poderá abranger as seguintes atividades: planejamento e reunião de abertura; análise da documentação; levantamento de evidências em campo; entrevistas com gestores e colaboradores; discussão das evidências e; apresentação dos resultados e oportunidades de melhoria.

PontuaçãoGrau de atendimento do indicador 0Caso o produtor não tenha qualquer ação sendo desenvolvida 1 Caso o produtor apresente um planejamento para atendimento do indicador 2 Caso o produtor tenha um planejamento com atividades em andamento, porém sem a conclusão definitiva 3Caso o produtor atenda plenamente o indicador Caso seja solicitado pela equipe verificadora, o produtor rural deve disponibilizar o pessoal administrativo e de campo para entrevistas e reuniões. O produtor também deve fornecer toda a documentação e informações que venham a ser demandadas pelos verificadores. O sistema de avaliação possibilita uma oportunidade de melhoria contínua da gestão da propriedade. Conforme o grau de atendimento, cada indicador avaliado receberá uma pontuação.

Com o intuito de receber um reconhecimento diferenciado pelo mercado, o certificado “Soja Plus” poderá ser dividido em categorias conforme o grau de atendimento dos requisitos, como por exemplo: CategoriaGrau de atendimento Soja Plus OuroCumpre plenamente com no mínimo YY% dos indicadores Soja Plus PrataCumpre plenamente com no mínimo XX% dos indicadores

Produtores Rurais: valorização do imóvel rural; conservação da fertilidade dos solos; manutenção da vegetação nativa; eliminação de penalizações trabalhistas e ambientais; preservação dos recursos hídricos e vantagens econômicas; Associações e cooperativas de produtores rurais: fortalecimento institucional; Consumidores: satisfação por consumir um produto sustentável; Empresas do setor: sustentabilidade do agronegócio e atendimento às demandas de mercado; ONGs/Universidades: desenvolvimento de projetos de cadastramento, assistência técnica e educação ambiental; Agentes financeiros: aumento da parceria com o produtor, oferta de crédito, divulgação e marketing. Beneficiários do Programa

Resultados Esperados Contribuir para a conservação dos recursos naturais, a governança das atividades produtivas e o bem estar social de trabalhadores, produtores rurais e comunidades locais; Estimular a sojicultura sustentável segundo requisitos de desempenho ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis; Aumentar as oportunidades econômicas valorizando a soja brasileira.

ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais 18

Organizadores OBRIGADO