ÁREA AMBIENTAL Grupo Objetivo 4

PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 1Ronaldo DrescheriCuiabáAss. Técnico – Casa Civil 2Lercio N. LealLambari D´OestePrefeitura Municipal 3Gervasio TonioloR. Do CabaçalVereador 4Elson Marques de OliveiraR. Do CabaçalDiretor de Escola Estadual 5Elaise Elena Brunhari4 MarcosProfessora 6Elizete Aparecida Ribeiro4 MarcosDiretora de Escola Estadual 7Ubaldo B. OliveiraSalto do CéuVereador 8Jadilson Alves de SouzaSalto do CéuSecretário 9Antonio P. FranascoV.S. DomingosSecretário de Agricultura 10Vicente Paulo do Prado4 Marcos Diretor de Escola Boa Esperança 11Rostil S. RochaPorto EsperidiãoS.M. Ambiente – Prefeitura 12João Antonio Tosti4 MarcosSecretário de Agricultura 13Nilton dos SantosGlória D´OesteVereador 14Maria A. A. de SouzaJauruVereador 15Ediani A. G. OliveiraR. Do CabaçalProfessora 16Cloter Oliveira DaviJauruVereador 17Celestino R. NetoJauruVice-Prefeito 18Joel SalomãoRio BrancoVereador

PARTICIPANTES ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 19José Antonio BatistaRio BrancoVereador 20Marcos Francisco BorgesCáceresPró-Reitor - UNEMAT 21Conceição A. B. MoraesAraputangaVereador 22Aliria G. BiB. NoronhaCáceresTécnica em Educação não formal 23Helizangela Pouso GomesCáceresGerente Regional FEMA 24Waldir Luiz G. de MouraJauruPresidente da Câmara 25Paulo Diniz da SilvaR. Do CabaçalDiretor de Finanças – Prefeitura 26Sidnei4 MarcosProfessor 27Tereza Dias PereiraMirassol D´OesteHistoriadora 28Orlando BonfimGlória D´OesteSecretário de Agricultura

OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 Garantir o uso ordenado dos Recursos Naturais com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico com qualidade ambiental.

1.Adoção do ZSEE validado/aprovado como instrumento orientador do desenvolvimento econômico sustentado do Estado. 1.1 Atualizar periodicamente os dados do ZSEE; 1.2 Descentralizar as informações do ZSEE aos municípios para elaboração das políticas públicas.

ESTRATÉGIAS 2. Promover o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade Fortalecimento dos GT´s/PEA através de capacitação para elaboração de indicadores para a região; 2.2. Fortalecimento da FEMA nas regiões com criação de estrutura física e recursos humanos;

3. Desenvolver a educação ambiental 3.1.Formação continuada de profissionais para desenvolver projetos em educação ambiental; 3.2 Disponibilizar recursos para divulgação e execução dos projetos dos educadores; 3.3 Firmar parcerias com ONG´s Órgãos Estaduais e Federais e Iniciativa privada para trabalhar a problemática ambiental nas escolas com palestras e ações práticas; 3.4 Firmar parcerias entre os municípios (consórcio) e Estado para coleta seletiva de lixo e construção de usinas de reciclagem;

3.5 Incentivo através do GT-PEA na formação de cooperativas, associações e sindicatos para atuarem em educação ambiental 3.6 Aproveitar os agentes de saúde como multiplicadores da E.A; 3.7 Atuação em conjunto dos órgãos municipais, estaduais e federais na execução da política ambiental;

4. Articular ações para recuperação de áreas em processo de degradação; 4.1. Fortalecimento dos órgãos governamentais (EMPAER, FEMA e INDEA) na região com estrutura física e recursos humanos na recuperação das áreas; 4.2 Firmar parcerias com entidades governamentais (universidades, secretarias municipais) e não- governamentais para a pesquisa e o desenvolvimento de ações para recuperação de áreas degradadas; 4.3 Criar linhas de crédito para os produtores rurais para recuperação de áreas degradadas.

5. Desenvolver ações que previnam impactos ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento regional. 5.1 Intensificar ações de orientação e fiscalização para preservação ambiental; 5.2 Criar área de preservação ambiental das nascentes dos rios do Vale do Jauru e Cabaçal, principais formadores do pantanal; 5.3 Priorizar, através de parcerias, o saneamento básico dos municípios da região da grande Cáceres; 5.4 Desenvolver estudos para conhecimento da biodiversidade da região (recursos externos);

5.5 Incentivar a criação de áreas municipais de preservação do ecossistema; 5.6 Investir na implantação de energia alternativa (solar e eólica); 5.7 Incentivar a instalação de postos de gás natural (transporte e residência); 5.8 Pesquisar, preservar e fazer o tombamento dos sítios arqueológicos e cavernas da região;

6. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do meio ambiente. 6.1 Incentivar através de redução progressiva de impostos os proprietários que realizem ações de manejo sustentável; 6.2 Criar a isenção de impostos para produtos reciclados; 6.3 Incentivar a instalação de empresas que investem na recuperação-conservação do ambiente.

PROPOSTA DE NOVA ESTRATÉGIA 7. Estimular o desenvolvimento da região como pólo turístico: 7.1 Fomentar uma política para uso ordenado do espaço turístico; 7.2 melhorar a infra-estrutura do espaço turístico; 7.3 desenvolver o ecoturismo, o turismo rural e científico; 7.4 Criar um fundo para o desenvolvimento do turismo na região. 8 Implementação da Agenda 21 na região.

Sugestão para o PPA do governo federal: Criar cadastro nacional de proprietários que tenham cometido crime ambiental.