DDS – Declaração Digital de Serviços Prefeitura Municipal do Natal - PMN Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT DDS – Declaração Digital de Serviços

Estrutura da Apresentação Informações gerais sobre a DDS Iniciando a utilização da DDS Cadastrando os contribuintes Tipos de contribuintes Preenchendo as declarações Gravando e transmitindo as declarações Imprimindo relatórios Gerenciamento das informações cadastrais

Informações Gerais O que é a DDS? Implantação Declaração que unifica a DMS e o substituto. Implantação Decreto Nº 7.614, de 28 de abril de 2005. Competências fev, mar e abr/05: teste com alguns contribuintes. Declarações serão desprezadas. Competência Maio/05 em diante: Até a competência de Junho/05: serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS ou DMS e DIS. A partir da competência de Julho/05: só serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS. As competências anteriores continuarão sendo entregues através da DMS/DIS

Informações Gerais Onde obter o programa? www.natal.rn.gov.br/semut Levar CD pra ser gravado na SEMUT As informações podem ser geradas sem o uso do programa da DDS? Layout e analisador de Layout disponível na página da SEMUT. Quem deve entregar? Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou substitutos na competência que substituírem Quem não precisa entregar? Pessoas físicas e contribuintes estimados com valor de ISS estimado até R$ 150,00.

Informações Gerais Prazo de entrega: dia 10 do mês subsequente ao da competência declarada Obrigações Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e seus respectivos termos de abertura e encerramento, no momento de sua encadernação. Impressão e entrega do comprovante de retenção ao substituído Desobrigações Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de abertura e encerramento e a entrega das terceiras vias das Notas Fiscais.

Informações Gerais Contribuintes Estimados Declarações Retificadoras DAM mensalmente emitido pelo valor lançado subtraindo-se as deduções e retenções. DAM complementar emitido anualmente com a diferença total (valor declarado – valor lançado) Declarações Retificadoras Incremento ou não alteração do ISS a Recolher: entrega pela internet ou disquete Decremento no ISS a Recolher: Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete Após o dia 10: entregue em disquete na SEMUT com documentos comprobatórios da retificação

Programa da DDS - Menu Contribuinte/Responsável Substituto

Programa da DDS - Menu Manutenção Cadastral

Programa da DDS - Menu Relatórios

Programa da DDS - Menu Ferramentas

Programa da DDS Cadastro de Contribuintes

Programa da DDS Tipos de Serviços/Declarações 6 tipos de declarações Algumas guias de preenchimento na declaração específicas dos serviços

Declaração - Guias de Preenchimento

Guias de Preenchimento Serviços de Empresas de Educação

Preenchendo as Declarações Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no botão Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em seguida, selecionar. Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de competências já declaradas) Caso não haja movimento econômico, o mapa de Informações econômico fiscais deve ser preenchido, informando as turmas existentes. Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no botão

Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais

Mapa de Informações Econômico-Fiscais Exemplo: Turma 1 - 40 alunos Pagamento das Mensalidades Turma Alunos Desconto Turma 1 10 0 % 10 % 20 5 % Pagamento das Matrículas Turma Alunos Desconto Turma 1 10 0 % 5 100 % 25 10 %

Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais

Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais

Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Emitida/Cancelada

Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Emitida/Cancelada

Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Avulsa Emitida

Preenchendo as Guias de Informações Documentos Recebidos

Preenchendo as Guias de Informações Deduções

Preenchendo as Guias de Informações Serviços com Autorização Específica

Gravando as Declarações para Transmissão DDS pode ser gravada através do Menu Ferramentas ou do ícone A gravação no drive C: se dá no diretório C:\DDS Gravadas

Transmitindo as Declarações Transmissão através do Menu Ferramentas ou do ícone

Imprimindo Relatórios

Cadastros da DDS Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável Substituto” ou pelo ícone Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Projetos acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Serviços com autorização específica acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Turma/Curso acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone

Cadastro de Tomador/Prestador

Cadastro de Projetos

Cadastro de Serviços com autorização específica

Cadastro de Turmas (Escolas)

Cadastro de Turmas (Escolas)

Cadastro de Base Legal

Dúvidas e Questões Plantão Fiscal: www.natal.rn.gov.br/semut plantaofiscal@natal.rn.gov.br 232-8891 (8:00h às 13:00h)

Base Legal

Base Legal