Seminário Internacional Sabesp Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista Financiamento JBIC - Japan Bank for International Cooperation 07/11/2006

Diretoria de Tecnologia e Planejamento – T SABESP – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Diretoria de Tecnologia e Planejamento – T Assessoria para Gerenciamento do Projeto JBIC - TJJ Saneamento Ambiental como Forma de Desenvolvimento Sustentável

Visão Geral 9 municípios Lei Estadual 815 de 30/09/1996 Estado de São Paulo Lei Estadual 815 de 30/09/1996 População Residente: 1.600.000 hab. População Flutuante: 1.350.000 hab. População total: 2.950.000 hab. Área Total: 2.373 km2 Extensão das 82 Praias: 162,5 km

FATORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Visão Geral FATORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PÓLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO TURISMO PORTO DE SANTOS

Visão Geral Região Metropolitana da Baixada Santista -RMBS Características da Região Número de Municípios Operados 9 População Residente 1.600.000 hab. População Flutuante 1.350.000 hab. População Total 2.950.000 hab. Índice de Atendimento de Água ~ 100 % Índice de Atendimento de Esgoto 53 % Índice de Atendimento de Esgotos Excluindo-se Santos e Guarujá 36 % Fonte Seade / Sabesp 2004

Visão Geral SANEAMENTO BÁSICO Baixos índices de atendimento da população urbana por sistemas de esgotos sanitários: Bertioga 28% Cubatão 31% Guarujá 57% Itanhaém 11% Mongaguá 21% Praia Grande 46% Peruíbe 17% Santos 98% São Vicente 61% RMBS 53% Conseqüências: Poluição das ruas - esgotos a céu aberto Poluição de rios, canais e estuário Praias impróprias para uso dos banhistas Riscos ambientais e de saúde pública

Taxa de Mortalidade Infantil Visão Geral Taxa de Mortalidade Infantil Óbitos / 1.000 nascidos vivos Fonte: SEADE

Rendimento Familiar (em Salários Mínimos) Visão Geral Rendimento Familiar (em Salários Mínimos) 57,30 55,69 55,80 52,37 50,95 49,77 46,95 45,20 25,76 Fonte: SEADE

Componentes do Programa Componentes do Programa Municípios e Componentes do Programa, Índices de Cobertura Atual e Previsto Município Componentes do Programa Índices de Cobertura Atual Previsto 1ª e 2ª Etapas Coletado Tratado Bertioga 54 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 4.600 Ligações Domiciliares; 6 Estações Elevatórias (Lote 4); 1 ETE – 84 l/s (Lote 1). 28 100 95 Cubatão 44 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 3.700 Ligações Domiciliares; 5 Estações Elevatórias (Lote 4); 1 ETE – 120 l/s (Lote 1). 31 Guarujá 77 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 8.580 Ligações Domiciliares; 8 Estações Elevatórias (Lote 4); 1 ETE – 480 l/s (Lote 1). 57 91 Santos e São Vicente Interceptor Rebouças – 2,3 km – diâm. 1.600 mm; Ampliação da EPC de 3,5 m³/s para 5,3 m³/s; Elevatórias (reforma) 3; Emissário Terrestre – 0,4 km – diâm. 1.000 mm; Adequação dos difusores do Emissário Submarino (0,4 km) (Lote 2). 85 Praia Grande 186 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 28.560 Ligações Domiciliares; 14 Estações Elevatórias (Lote 5); EPC – 1,4 m³/s; Emissário Submarino – 4 km – diâm. 1.000 mm (Lote 2). 46 Mongaguá 213 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.600 Ligações Domiciliares; 26 Estações Elevatórias (Lote 6); 1 ETE – 240 l/s (Lote 3). 21 Itanhaém 303 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 23.900 Ligações Domiciliares; 21 Estações Elevatórias (Lote 7); 1 ETE – 372 l/s (Lote 3). 11 81 Peruíbe 298 km de Rede Coletora, Coletores Tronco e Emissários; 27.530 Ligações Domiciliares; 18 Estações Elevatórias (Lote 8); 2 ETEs (Lote 3). 17

NÚMEROS DO PROGRAMA META 1100 km ASSENTAMENTO DE REDES COLETORAS, COLETORES TRONCO, INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS 120.000 LIGAÇÕES DOMICILIARES 101 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS 7 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS 1 EMISSÁRIO SUBMARINO - PRAIA GRANDE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO - EMISSÁRIO SUBMARINO DE SANTOS / SÃO VICENTE META ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATENDIMENTO ( 95%)

Benefícios Redução do número de internações por doenças de veiculação hídrica. Redução dos índices gerais de mortalidade, especialmente o de mortalidade infantil. Despoluição dos rios e canais. Recuperação da balneabilidade das praias. Incremento do turismo Aumento da renda Geração de empregos

EQUAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA Condições de Financiamento EQUAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA ¥ milhões R$ milhões Total do Programa = 67.595 1.236,1 Programa Esgoto 57.363 1.049,1 JBIC 21.320 389,9 Contrapartida Esgoto (*) 36.043 659,2 Contrapartida Água 10.232 187,0 Cotação média em Fevereiro/2006: ¥ 1,00 = R$ 0,018289 * Financiamento da contrapartida em negociação junto ao BNDES

Condições de Financiamento

O Projeto Plano de ação por município: Bertioga

O Projeto Plano de ação por município: Bertioga S I T E M A B C P 1 2 - J SISTEMA PROPOSTO EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO LEGENDA:

O Projeto Plano de ação por município: Cubatão

O Projeto Plano de ação por município: Cubatão % U ETE CUBATÃO ETE CASQUEIRO – SISTEMA SUL LEGENDA: SISTEMA EXISTENTE SISTEMA PROPOSTO EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO

O Projeto Plano de ação por município: Guarujá

O Projeto Plano de ação por município: Guarujá ETE SISTEMA EXISTENTE SISTEMA PROPOSTO EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO LEGENDA:

O Projeto Plano de ação por município: São Vicente / Santos

SANTOS/SÃO VICENTE – SISTEMA INTEGRADO O Projeto Plano de ação por município: São Vicente / Santos EPC 02 UN INTERCEPTOR 2.100 M ADEQUAÇÃO DE ELEVATÓRIAS 2 UN OBRAS NOS CANAIS 06 UN EMISSÁRIO TERRESTRE 200 M DIFUSORES 270 M SANTOS/SÃO VICENTE – SISTEMA INTEGRADO E.1 E.2 E.3 Coletor Tronco Conselheiro Nébias Novo Interceptor E.4 Rebouças -1600mm E.7 Interceptor I2-Montante CAIXA DE PASSAGEM QUADRILÁTERO 1005mm DO GONZAGA 600mm EPC REBOUÇAS 2x1080 l/s ESTAÇÃO PRINCIPAL E12 E.11 Interceptor I2-Jusante E.14 EPC OCEÂNICO 4x1080 I/s E.10 LEGENDA CHAMINÉ DE EQUILÍBRIO 3.00x2.50m CANAL 1 CANAL 2 CANAL 3 CANAL 4 3.00x2.70m CANAL 5 2.00x2.00m CANAL 6 Interceptor Oceânico UNIDADES EXISTENTES AMPLIAÇÃO DO TRECHO TERRESTRE O1000mm UNIDADES NOVAS OU A AMPLIAR NOVOS DIFUSORES

O Projeto Plano de ação por município: São Vicente / Santos

O Projeto Plano de ação por município: Praia Grande

O Projeto Plano de ação por município: Praia Grande Í P I O D E S Ã O V I C E N T E O R I E S Á R T S O M I F M U N I C Í P I O D E E M E O T S I D P R A I A G R A N D E U P S Y Á R I U B S I S T E M A 1 O 2 S M A S T E U B S I S E M S I S SISTEMA EXISTENTE SISTEMA PROPOSTO EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO DIVISA DE SUBSISTEMA LEGENDA: Á R 3 A O I T E M B S I S S U

O Projeto Plano de ação por município: Mongaguá

O Projeto Plano de ação por município: Mongaguá ETE ETE BICHORÓ SISTEMA EXISTENTE SISTEMA PROPOSTO EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO LEGENDA:

O Projeto Plano de ação por município: Itanhaém

O Projeto Plano de ação por município: Itanhaém ETE ETE SISTEMA EXISTENTE SISTEMA PROPOSTO EMISSÁRIO / COLETOR EXISTENTE EMISSÁRIO / COLETOR PROPOSTO LEGENDA:

O Projeto Plano de ação por município: Peruíbe

O Projeto Plano de ação por município: Peruíbe ETE-2 SISTEMA EXISTENTE SISTEMA PROPOSTO EMISSÁRIO/COLETOR EXISTENTE EMISSÁRIO/COLETOR PROPOSTO LEGENDA: ETE-1

Implantação das Obras do Programa A Sabesp Realizou 2 Concorrências Públicas Internacionais. CP 31907/04: Pré-Qualificação de Empresas/Consórcios para a Participação nas Licitações de Contratação para a Execução das Obras Prioritárias de Ligações Domiciliares, Redes Coletoras, Coletores Troncos, Interceptores, Estações Elevatórias, Estações de Tratamento, Estações de Pré-Condicionamento e Emissário Submarino. Convites 35.332/06 a 35.339/06 (Lotes 1 a 8): Seleção Final de Licitantes Habilitados na Pré-Qualificação SABESP nº 31.907/04 para a Execução das Obras Prioritárias do Programa.

Implantação das Obras do Programa Lote Convite Objeto 1 CSO-35.332/06 - Execução das Estações de Tratamento de Esgotos de Bertioga, Cubatão e de Vicente de Carvalho-Guarujá 2 CSO-35.333/06 - Execução das Obras de Ampliação da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos Santos-São Vicente, Incluindo Emissário Terrestre e Submarino, Interceptor, Reforma das Estações Elevatórias 7 e 12 e Lançamento da Água dos Canais 1 ao 6 no Interceptor Oceânico I-1 e ainda Execução da Estação de Pré-Condicionamento de Esgotos da Praia Grande, Emissário Submarino e Estação Elevatória EE-7 3 CSO-35.334/06 - Execução das Estações de Tratamento de Esgotos de Peruibe (ETE 1 e ETE-2), Itanhaém e Mongaguá 4 CSO-35.335/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores-Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Bertioga, Cubatão e Vicente de Carvalho - Guarujá 5 CSO-35.336/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Praia Grande 6 CSO-35.337/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Mongaguá 7 CSO-35.338/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores-Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Itanhaém 8 CSO-35.339/06 - Execução de Redes Coletoras, Ligações Domiciliares, Coletores Tronco, Linhas de Recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Peruíbe Po = 02/2006

Previsão de Contratação das Obras Cronograma Situação do processo de contratação de todas as obras do programa - Licitação internacional - CP 31.907/04 - Convites 35.332/06 a 35.339 (8 lotes) Previsão de Contratação das Obras Final de 2006 / Início de 2007 Prazo de Execução 48 meses Pré Qualificação de Empresas / Consórcios para execução das obras do programa Concluído (25/07/06)

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