Economia Pública Aula 4: 2.2 Despesa e equidade: redistribuição e igualdade de oportunidades 2.2.1 O óptimo social e a F.P.U. 2.2.2 As FBES: utilitarismo e rawlsianismo 2.2.3 Distribuição de rendimento óptima

Bibliografia Obrigatória: Livro Economia e Finanças Públicas Cap. 3, Páginas Livro Economia e Finanças Públicas: da Teoria à Prática (Ed. Almedina), Paulo Trigo Pereira Cap. 3 (Resumo). Complementar:

Conceitos a reter Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU) Óptimo social Função de bem estar social (FBES) Curvas de indiferença social (CIS) CIS utilitaristas CIS rawlsianas Distribuição de rendimento óptima

Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU) Ilustra o nível máximo de utilidade (ou bem-estar) que pode ser alcançado por um indivíduo (ou um grupo) sendo dados os níveis de bem-estar alcançados pelos restantes indivíduos (ou outro grupo). Ver Representação gráfica no Livro

Óptimo social É o estado social que, para além de ser eficiente (está na fronteira de possibilidades de utilidade), maximiza o bem estar da sociedade (pode ser considerado o óptimo de entre os óptimos). Como determiná-lo?

Função de bem estar social (FBES) É a tradução do que se entende por bem estar social, como função exclusiva dos níveis de bem-estar de cada indivíduo (ou grupos de indivíduos) na sociedade. Utilitarista Rawlsiana

Curvas de indiferença social Representam o conjunto das combinações de utilidades entre os indivíduos (ou grupos) para os quais a sociedade é indiferente.

Rectas com declive menos um C.I.S. utilitaristas Rectas com declive menos um Se W = Ua + Uj (utilitarismo) Representação gráfica: Figura 3.9 (p. 24 do texto 3)

C.I.S. rawlsianas Forma em L W = min(Ua,Uj) Representação gráfica: Figura 3.10 (p. 25 do texto 3)

Distribuição do rendimento óptima Depende das hipóteses H1: Haver (ou não) custos de redistribuição H2: A utilidade (bem-estar) ser função apenas do rendimento [ U = U(y) ] H3: A utilidade marginal do rendimento ser decrescente ( U’ < 0 ) H4: Os indivíduos serem iguais ( Ua = Uj ) ou diferentes

Distribuição do rendimento óptima: A distribuição de rendimento óptima Para Utilitaristas – Quando as utilidades marginais do rendimento (transferido e recebido) são iguais. Para o Rawlsianismo – É a que maximiza o bem estar dos que estão pior na sociedade.

A que iguala as utilidades marginais Distribuição de rendimento óptima, com indivíduos diferentes - Utilitaristas A que iguala as utilidades marginais Para maximizar o bem estar global da sociedade, atribui-se maior rendimento aos que têm maior capacidade de transformar rendimento em bem estar (a Ana). Representação gráfica: Fig.3.12 da pg. 68 do Livro EFP

A que iguala as utilidades totais Distribuição de rendimento óptima, com indivíduos diferentes - Rawlsianismo A que iguala as utilidades totais Para melhorar o bem estar do indivíduo mais desfavorecido, redistribui-se rendimento em direcção aos que têm níveis de bem-estar mais baixos (ex: atribui-se maior rendimento ao João para que ele possa alcançar o bem estar da Ana) Representação gráfica: Fig. 3.13 da pag. 69 do Livro de EFP.