Visão da Regulação no Estado da Bahia Eliana Cardoso Diretoria de Regulação da Assistência SUREG/SESAB – Março de 2006 SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Realidade da Assistência à Saúde As vagas hospitalares costumam ser preenchidas sem considerar a gravidade do estado de saúde do paciente; Os leitos, em alguns casos, são disponibilizados com base na influência pessoal; Estabelecimentos de saúde passam a recusar pacientes do SUS repentinamente; Municípios de referência recebem, indiscriminadamente, pacientes de outros municípios comprometendo o seu orçamento e a capacidade de atender sua própria população; Os serviços de marcação de consultas e exames fazem apenas agendamento, sem estabelecer um processo de regulação; A população sobrecarrega os serviços de atendimento dos pronto-socorros com casos não urgentes, em virtude das dificuldades de acesso ao sistema de saúde e da baixa resolutividade dos serviços assistenciais; Os pacientes são encaminhados de modo assistemático. SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

PDR - BAHIA População 2005: 13.815.260 hab. S Macro Norte 417 Municípios 125 Módulos Assistenciais 32 Microrregiões 292 Municípios Satélites 8 Macrorregiões Macro Norte Macro Nordeste Macro Sul Macro Extremo Sul Macro Sudoeste Macro Oeste Macro Centro Macro Centro Leste SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Proposta para Organização do Fluxo Organização do Sistema Local e Microrregional Central de Agendamento ou Marcação (Exames, Consultas Especializadas e Internamentos,etc.) em Municípios Satélites e Sede de Módulo Assistencial Central de Regulação em Municípios Pólo de Microrregião Responsabilidade Gestora: Municípios Organização do Sistema Estadual Macrorregião - Central de Regulação Macrorregional. Central de Regulação Estadual (transitória) Responsabilidade Gestora: SESAB SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Fluxo do Sistema Municipal 192 Pré Hospitalar Central de Regulação Municipal (tipos I e II) Central de Regulação Macrorregional Central de Regulação Estadual (transitória) Solicita / Disponibiliza Unidade Básica de Saúde Pronto Atendimento Ambulatório Hospitalar Unidade PSF Fluxo do Sistema Municipal Responsabilidade Gestora da Central Municipal: Município SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Fluxo do Sistema Regional Central de Regulação Municipal Central de Regulação Macrorregional/Estadual (transitória) Estadual (transitória) Macrorregional (outras) Responsabilidade Gestora da Central Macrorregional e CER: SESAB Solicita / Disponibiliza Fluxo do Sistema Regional SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Plano Piloto I x Central Estadual de Regulação Inter hospitalar (procedimentos e internação) Unidades com leitos sob regulação 10 EAS da rede contratada/conveniada 03 EAS da rede estadual 01 da rede federal EAS sob regulação 14 Leitos regulados 329 SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Complexo de Regulação SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Implantação da Regulação de Leitos SISREG - 1ª fase / 2004 A CER como embrião da Central Macrorregional NE 1ª fase – UNIDADES EXECUTANTES/SOLICITANTES 13 EAS da rede estadual 10 EAS da rede contratada/conveniada UNIDADES SOLICITANTES 05 EAS rede municipal 07 EAS rede estadual 23 EAS EXECUTANTES 12 EAS SOLICITANTES TOTAL 35 SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Implantação da Regulação de Leitos SISREG - 2ª fase / 2005 UNIDADES EXECUTANTES/SOLICITANTES 16 EAS da rede pública estadual 20 EAS da rede contratada/conveniada UNIDADES SOLICITANTES 08 EAS rede municipal 11 EAS rede estadual 05 EAS rede contratada/conveniada 36 EAS EXECUTANTES/SOLICITANTES 24 EAS SOLICITANTES TOTAL 60 SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

ALGUNS NÚMEROS DA CER 2003 329 14 13.598 7 2 2004 2.296 35 20.583 26 8 19 2 2005 4.659 59 137.458 54 21 3 Mar/06 4.680 60 28.070 47 18 16 5 LEITOS REGULADOS UNIDADES REGULADAS ATENDIMENTOS MÉDICOS-REGULAÇÃO MÉDICOS-AMBULÂNCIA AMBULÂNCIAS SIMPLES AMBULÂNCIAS UTI SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Fonte:CNES S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

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Fonte:CNES S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

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Processo de Expansão da CER SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Escolha do Sistema SISREG REGULAÇÃO ON LINE CONFIABILIDADE DE DADOS AGILIDADE NO ACESSO AOS RECURSOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS RECURSOS DA REDE SUS CONTROLE DOS GASTOS COM O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE MELHOR GERENCIAMENTO DA REDE SUS FILTRA AS DISTORÇÕES DE MUDANÇAS DE PROCEDIMENTO E TEMPO DE PERMANÊNCIA LEVANDO A UM MAIOR CONTROLE SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Principais Dificuldades Encontradas DE ORDEM TÉCNICA INERENTES AO PRÓPRIO SISTEMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ADESÃO DE FLUXO SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

De Ordem Técnica Conectividade S Lentidão na operacionalização do sistema por falta de internet de alta velocidade em algumas unidades Dificuldade para instalação de linhas digitais na CER- TELEMAR SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Inerentes ao Sistema Relativos ao módulo de regulação e autorização S As Unidades solicitantes são exibidas em ordem alfabética Não há possibilidade de registro dos recursos buscados pelo MR para os pacientes ainda não regulados Não é possível a visualização do motivo do cancelamento ou negação dos laudos (a justificativa tem que ser impressa para fins de arquivamento antes de efetuado o cancelamento) SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Inerentes ao Sistema Relativos ao módulo de relatórios S NÃO DISPONÍVEIS N° DE SOLICITAÇÕES POR UNIDADE N° DE REGULAÇÕES / DIA / UNIDADE ENCAMINHAMENTOS DE TRANSFERENCIA P/ OUTRA UNIDADE RELAÇÃO DE SOL. MUDANÇA DE PROCEDIMENTOS / UN / MÊS OUTROS DIFICULDADES NO GERENCIAMENTO DO SISTEMA SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Da Operacionalização Equipe para supervisão sistemática Capacitação dos MR no módulo do SIH/SUS Excesso de pendências no módulo autorizador Forma de contratação dos MR e AR Rotatividade da equipe de MR SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Da Adesão Unidades que apresentaram maior adesão ao processo S De menor porte ou complexidade Que dispõem de AR integrados com contas médicas Não possuem emergência 24 horas A direção apóia o processo e envolve-se com o fluxo da regulação É designado um profissional para coordenar o processo SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Do Fluxo Nas Unidades de Saúde S Demora na entrega de laudos de solicitações de AIH na sala de regulação Atraso com a inserção de laudos Demora na regulação do paciente Pendências no módulo de autorização SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Do Fluxo Nas Unidades de Saúde Preenchimento incorreto ou ilegível dos laudos pelo médico assistente Distorções ou erro no encaminhamento do paciente SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Do Fluxo Nas Unidades de Saúde Aviso de alta à sala de regulação Demora do registro de alta no sistema Mapa de leitos com distorção de informação SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Estruturação do Complexo de Regulação Metas até 2007 Implantação de 8 Centrais Macrorregionais Implantação/Implementação de 32 Centrais em Municípios pólo de Microrregião Implantação/Implementação de 125 Centrais de Regulação tipo I em Municípios sede de Módulo Assistencial Implantação da Coordenação de Regulação, Controle e Avaliação nas DIRES MACRO Assessoria à implantação e implementação dos setores de RCA dos Municípios Estruturação dos SAMU´s no Estado Adequação da rede assistencial para o atendimento às necessidades em saúde S ESAB SUS SECRETARIA DA SAÚDE

Fontes de Financiamento Tesouro do Estado Projeto Saúde Bahia MS – SAMU´s SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

O que buscamos? SECRETARIA DA SAÚDE S ESAB SUS

Complexo de Regulação Bahia

Visão do prestador: Imposição “de cima para baixo” Interferência na administração interna dos recursos

Visão do prestador: Veio para atrapalhar “Não consigo o recurso, é culpa da regulação”

Visão da gestão: Garantia do acesso Organização do Sistema Controle e uso racional dos recursos públicos

Como ?

Construção de um processo anterior à regulação

Definição do perfil assistencial de cada Unidade de Saúde Potencialidade imediata e futura de cada Unidade

Definição da grade regionalizada e hierarquizada, por especialidades

Definição da rede assistencial

Construção dos protocolos técnicos e normativos

Pactuação de todo o processo de trabalho com todos os atores envolvidos

Revisão periódica do processo de trabalho

Início do processo de trabalho da Central de Regulação

“Paciente certo, no lugar certo, na hora certa e disponível”

Gestão de acordo com as necessidades reais e mutáveis

Regulação: “Processo construído em parceria, entendendo os fluxos já existentes, respeitando as diferenças, somando os conhecimentos e propondo as mudanças.”

Vamos sair deste cenário JUNTOS !!!!

Unidades “ilhadas”

Construir a nossa rede assistencial real

Sair do “isolamento assistencial”

Caminhar JUNTOS !!!!

Enfrentar as deficiências

Plantar, para colher o verdadeiro Sistema Único de Saúde – SUS do Estado da Bahia

“Quem decide pode errar, quem não decide, já errou” Herbert V. Karajan

Obrigado! Eliana Cardoso liacardoso@saude.ba.gov.br 71-32321533 V I N C E N T VANGOGH (1853-1890) Obrigado! Eliana Cardoso liacardoso@saude.ba.gov.br 71-32321533